O Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas apresentou ontem no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta e democratiza o poder de legislar dos parlamentos estaduais e do Distrito Federal, e pediu apoio dos presidentes da Câmara Federal, Aldo Rebelo, e do Senado da República, Renan Calheiros, ...

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia vão ouvir, na próxima quarta-feira, os representantes de cinco distribuidoras de combustíveis ? Total, Federal, Larco, Satélite e Camacuã. Eles serão ouvidos na condição de testemunhas sobre ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou moção de congratulações ao povo de Teofilândia, pela passagem dos 44 anos de emancipação política. Ele pediu no documento que fosse dado conhecimento de sua homenagem ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal para que, "utilizando dos meios de comunicação, façam esse voto ...

Maracás, conhecida como Cidade das Flores, comemorou no último dia 19 mais um aniversário de emancipação política. A data foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou uma moção de congratulações à população do município. No documento, ele classificou Maracás "como uma cidade aprazível e aconchegante ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) está apelando à Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon) e à Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) para que os estabelecimentos comerciais de Salvador alterem a posição das suas máquinas registradoras. Segundo ele, como se já não bastassem as etiquetas com código de barras, em ...

  O deputado Marcelo Nilo (PSDB) congratulou-se com o município de Cafarnaum pela passagem do seu 43º aniversário de emancipação política, comemorada no dia 7 de abril, em moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O representante tucano associou-se às comemorações e traçou um perfil resumido com ...

O deputado Júnior Magalhães (PFL) destacou em moção de congratulações o impacto social da implantação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. No documento, o parlamentar ressaltou que o SAC não só beneficia a população de Candeias, mas também de ...

Os deputados Gerson de Deus e Jusmari Oliveira, ambos do PFL, destacaram numa indicação conjunta ao governador Paulo Souto a necessidade de dotar a cidade de Cruz das Almas de uma melhor condição de acesso à sua região central, trecho hoje pavimentado à base de paralelepípedos. Eles defendem que o ...

Votos de grande progresso e conquistas para a população de Presidente Dutra foram propostos na Assembléia Legislativa pelo deputado Angelo Coronel (PL), em função da passagem do 44º aniversário da emancipação política local. O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar o prefeito Agnelo Almeida pela gestão que vem fazendo. Presidente ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) está defendendo junto ao governo do estado a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Conceição de Coité, "como única forma de minorar as graves estatísticas relativas à violência contra a mulher naquele município". Na indicação encaminhada à Secretaria da Segurança ...

O deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, congratulou-se, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa, com o município de Monte Santo pela passagem do seu 168º aniversário de emancipação, comemorada no dia 21 de março. No documento, ele relembra que foi a partir da chegada do frei ...

O superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que teve a participação do deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, foram discutidas as novas atribuições dos estados em relação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou da solenidade de posse do novo comandante da VI Região Militar, o general-de-divisão Gilberto Arantes Barbosa. A cerimônia foi realizada na Escola de Administração do Exército (Esaex) e contou com a presença do governador Paulo Souto e do ministro da ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instituição de merenda escolar diferenciada para atender a crianças portadoras de diabetes e outras patologias que exijam dieta especial. "É obrigação do estado garantir o pleno acesso à educação e a uma alimentação digna, mesmo para ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa está intermediando uma reunião entre os professores das universidades estaduais e o governo baiano. O objetivo é formar uma comissão com representantes das secretarias do Planejamento, da Administração e da Educação e dos professores para discutir diversas questões, a ...

Preocupado com os numerosos casos de crimes passionais, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei para criar centros de orientação psicológica para vítimas de infidelidade conjugal, ciúme possessivo e separação. O objetivo, conforme ele explicou, é proteger e manter a família, garantindo a integridade física de seus membros. ...

Com o objetivo de incentivar a doação de livros, revistas, jornais, CDs e demais mídias, o deputado Márcio Marinho, líder do PL, apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei visando criar o Banco do Conhecimento. O banco, conforme explicou Marinho, terá por finalidade receber as doações desses materiais e distribuí-los ...

O deputado Gaban (PFL) fez questão de destacar na Assembléia Legislativa a passagem dos 44 anos de emancipação política de Floresta Azul, comemorada no último domingo, dia 23. "Na data maior em que Floresta Azul comemora a sua emancipação política, a Assembléia Legislativa da Bahia se solidariza com seus habitantes, ...

  O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, homenageando a população de Pindaí pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorada no último dia 7. "O nome de Pindaí é de origem indígena e significa ?rio da ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) vem defendendo junto ao governador Paulo Souto a ampliação do rol dos beneficiários da Lei 7.552/99, possibilitando a instituição de crédito habitacional para os servidores públicos dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Na indicação encaminhada a Paulo Souto, Eliana lembra que o governo, através ...