A partir de março de 2007, será implantada a comarca do município de Luís Eduardo Magalhães, que será desmembrada da de Barreiras. O órgão funcionará com dois juízes, um do cível e outro do crime, e mais três cartórios, sendo um de Registros Públicos, outro do Cível e um tabelionato. ...

A eleição do diretor-presidente da Leiaute Propaganda, Sidônio Palmeira, como Profissional de Marketing Político/2006, foi aplaudida na Assembléia Legislativa pelo deputado Javier Alfaya (PC do B).Os premiados foram conhecidos na noite de 4 de dezembro, em evento que reuniu os melhores nomes da propaganda baiana. Organizado pela Associação Baiana do ...

Os 150 anos da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro, que serão comemorados no próximo dia primeiro, foram destacados na Assembléia Legislativa da Bahia pelo deputado Heraldo Rocha (PFL). Ele apresentou uma moção de congratulações à entidade, mantenedora do Hospital Português. "O Hospital Português da Bahia é a ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) quer garantir a adoção de medidas para reduzir os índices de infecção hospitalar na Bahia. Ele acaba de apresentar na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê obrigatoriedade dos hospitais disponibilizarem equipamento com solução anti-séptica ao alcance de todos os profissionais de saúde, ...

Situado no nordeste da Bahia, o município de Fátima está em festa pela conquista do Prêmio Banco Real, através do Projeto Cidadão Mirim. O feito, que atesta a preocupação do município com a área social, repercutiu na Assembléia Legislativa através da moção de aplausos apresentada pelo deputado Roberto Muniz (PP). ...

Mesmo sem ter ainda entrado no ar, o Canal Assembléia está funcionando em ritmo acelerado. A equipe da TV, formada por 20 profissionais, vem colhendo depoimentos de deputados, gravando sessões plenárias e reuniões da Mesa Diretora e elaborando a programação do canal da Assembléia Legislativa da Bahia, que terá a ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou na quinta-feira, ao lado do governador Paulo Souto, da inauguração da Casa de Acesso à Justiça, nova sede de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). O objetivo das novas instalações, localizadas no Jardim Baiano/Nazaré, é facilitar o ...

O deputado J. Carlos (PT) quer tornar obrigatória a impressão do calendário de vacinação infantil nas embalagens de leite tipo C e B. Ele já apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei estabelecendo que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deverá fornecer às empresas responsáveis pela confecção das embalagens ...

O município de Gongogi, localizado na região sul do estado e distante 396 quilômetros de Salvador, foi o único a não encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios a prestação das contas públicas referentes ao exercício de 2005. Em conseqüência, técnicos do TCM se deslocarão àquela cidade para a tomada ...

A saga sobre o nascimento de Jesus é uma das mais repetidas na história da humanidade. Há séculos está nos livros, nas artes plásticas, na música e no cinema. Mesmo assim, ela ainda emociona. E ontem, com a exibição da cantata-jogral apresentada pelo Coral da Assembléia Legislativa, no Saguão Josaphat ...

O deputado Angelo Coronel (PL) destacou, na Assembléia Legislativa, o trabalho do major Ivanildo Pereira Castro à frente da 31a. Companhia da Polícia Militar da Bahia. Ele apresentou uma moção de congratulações ao militar, na qual ressalta o trabalho de prevenção e orientação realizado no bairro de Valéria. Isso, segundo ...

A Mesa Diretora da Assembléia fez ontem sua última reunião do ano. Foi uma sessão extraordinária que zerou a pauta de matérias sob exame, sendo votadas 42 indicações e 152 moções que estavam distribuídas entre os integrantes do colegiado. Os membros da Mesa Diretora avaliaram ainda os trabalhos administrativos realizados ...

O Tribunal de Contas dos Municípios concluiu, no último dia 14, cumprindo determinação constitucional, o julgamento das contas das prefeituras, câmaras e empresas descentralizadas municipais referentes ao exercício de 2005, envolvendo recursos da ordem de R$ 9,5 bilhões. Foram julgadas contas de 416 prefeituras, tendo sido rejeitadas 97 delas, repre-sentando ...

Ao parabenizar a população de Itapetinga, pela passagem, no último dia 12, dos 54 anos de emancipação política, o deputado Heraldo Rocha (PFL) destacou a evolução que o município tem apresentado nos últimos anos. Para ele, esse desenvolvimento teve início na gestão do ex-prefeito José Otávio Curvelo, "que através de ...

A cidade de Santa Inês está em festa. A fanfarra do município conquistou o primeiro lugar no II Concurso de Bandas e Fanfarras. O evento foi realizado em Santa Inês, no último dia 10, e contou com a participação de 20 fanfarras de diversas regiões da Bahia. O resultado repercutiu ...

Apesar de haver algumas propagandas sobre os malefícios do uso de drogas, ainda é muita tímida a ação do poder público na promoção de campanhas de esclarecimento. Para mudar essa situação, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo que seja obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, do lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Prodecar). O programa, que teve sua implementação iniciada pelo governador Paulo Souto, tem o objetivo de melhorar as condições de ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa à Santa Casa de Misericórdia da Bahia pelas comemorações dos seus 457 anos de fundação. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar destaca que a história da instituição começa no ano de 1549, "numa ...

Com o intuito de melhorar o atendimento e tratamento da saúde infantil na região de Alagoinhas, microrregião do estado, o deputado Paulo Cézar (PFL) apresentou indicação ao governador Paulo Souto, solicitando a criação do Hospital da Criança na cidade. A instituição proposta pelo parlamentar, segundo o documento protocolado na Secretaria ...

Com o objetivo de reduzir o número de mortes por atropelamentos no povoado de Governador João Durval, distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana, o deputado Zé Neto (PT) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação solicitando ao prefeito José Ronaldo e ao superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte ...