A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos vai realizar uma audiência pública para discutir a situação das escolas agrícolas da Bahia. O encontro, proposto pelo deputado Zé das Virgens (PT), será realizado no próximo dia 6, na sala das comissões. Na sessão de ontem, o deputado Antonio Rodrigues (PFL), ...

O deputado Zé Neto (PT) conseguiu a aprovação de uma sessão especial, em caráter de urgência - graças ao empenho do relator do pedido, deputado Waldenor Pereira (PT), e à sensibilidade do presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL) - para debater a situação precária de aproximadamente 25 mil agentes comunitários ...

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade ontem pedido de autorização para a contratação de doação de recursos externos, da ordem de US$ 500 mil, destinados à implementação do Projeto-piloto de Produção de Biodiesel. O financiamento a fundo perdido será captado junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou quatro indicações, sendo duas ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, e duas ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os documentos visam fazer valer a lei 9.472/97, que criou a tarifa social para consumidores de baixa renda. O parlamentar ...

O deputado Tude (PFL) solicitou ao governador Paulo Souto a implantação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher, no município de Dias D'Ávila. O pedido foi feito através de indicação - de nº 14.837/2006, já protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Para o pefelista, a solicitação ...

Mudança proposta pelo governador Paulo Souto no Plano Plurianual de Investimentos possibilitará a construção de três presídios na Bahia, reduzindo o déficit de celas existentes no sistema prisional do estado. Ele encaminhou proposta neste sentido à Assembléia Legislativa, abrindo um espaço para a execução de ações extra-orçamentárias com recursos da ...

A situação do sistema carcerário na Bahia esteve no centro dos debates na manhã de ontem na Assembléia Legislativa. Por iniciativa da Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS), foi realizada no Plenarinho da Casa uma ampla discussão sobre o tema, reunindo representantes governamentais e da sociedade ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia ouviu ontem o gerente comercial da distribuidora Federal Petróleo, José Carlos Santos. Com isso, a CPI encerrou a fase de oitivas: nas últimas duas semanas os membros da comissão ouviram, ...

A Comissão Especial de Defesa da Mulher aprovou ontem a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira. O objetivo é discutir a possibilidade de extinção da Coordenadoria de Saúde da Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Segundo a deputada Sônia Fontes (PFL), presidente do colegiado, ...

O deputado Angelo Coronel (PL) congratulou-se com o município de João Dourado, pela passagem dos seus 21 anos de emancipação política, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O parlamentar diz no seu documento que o município foi criado com território desmembrado de Irecê, inicialmente ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) congratulou-se com a população de Barreiras pela comemoração, amanhã, do 26º aniversário de emancipação política do município. Através de moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, ela expressou seu contentamento, destacando a importância da cidade. No documento, Pedrosa relatou algumas passagens marcantes ...

O deputado Paulo Cézar (PFL) congratulou-se com o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O pefelista justificou que a homenagem se realizou pela competência e eficiência com que o superintendente vem representando o ...

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, quer que o prefeitura de Salvador autorize a implementação de obras de contenção na Rua Caixa D’Água, localizada no bairro de Coutos (Subúrbio Ferroviário). Ele acaba de apresentar uma indicação nesse sentido ao prefeito João Henrique, na qual relata o clima de tensão ...

A reeleição do professor Naomar Almeida para o cargo de reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Pedro Alcântara (PL). “Depois de uma eleição considerada histórica com grande participação dos professores, funcionários e estudantes, o professor Naomar Almeida foi reconduzido por mais um ...

Mesmo estando cravado no Polígono da Seca, Filadélfia conseguiu se colocar como o 31º produtor de feijão do estado, além de ser fornecedor de recursos minerais, a exemplo da argila. Isso se deve, segundo o deputado Paulo Rangel (PT), ao trabalho do povo aguerrido, que enfrenta grandes dificuldades em função ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa normatizando o funcionamento da Defensoria Pública do Estado, uma decorrência da votação, no ano passado, de uma emenda constitucional que desvinculou este órgão da estrutura administrativa do Poder Executivo. A matéria foi imediatamente encaminhada para publicação no Diário ...

Na mensagem que anexou ao projeto, o chefe do Executivo informou que o processo de concessão de autonomia à Defensoria está em consonância ao que preceitua a lei federal, tendo a Bahia “se destacado pioneiramente”. Salientou que somos uma das primeiras unidades da Federação a ajustar a sua Defensoria a ...

A eleição de Mário Gomes para governador do Distrito LA-2, do Lions Clube de Juazeiro, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Pedro Alcântara (PL), através de uma moção de aplausos. No documento, o parlamentar conta que a eleição, realizada na cidade de Ilhéus, foi bastante movimentada. “O Sr. Mário ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) ressaltou na Assembléia Legislativa a inauguração da nova unidade da Indústria de Calçados Azaléia, em Itororó, e a ampliação de mais 13 unidades em outros dez municípios baianos. “As fábricas da Azaléia estão na Bahia há nove anos e formam na região sudoeste o maior ...

Localizada a 20km de Santo Amaro, a praia de Itapema é a única do município do Recôncavo baiano. Local de veraneio, a praia é muito freqüentada por moradores de Santo Amaro e turistas de todas as partes, que vão para lá atraídos pelas águas calmas, areia fofa e clara e ...