Projeto de lei apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) obriga as instituições bancárias da Bahia a imprimir, na folha de capa dos talões de cheques, mensagens de alerta contra o uso de drogas. Na justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que hoje "tornou-se comum encontrar em mãos de traficantes grande número de cheques usados para o pagamento de substâncias ilícitas". As mensagens devem ser impressas de forma legível e conter advertências sobre os prejuízos físicos, psicológicos, sociais e financeiros causados pelo uso e abuso de drogas.

Eliedson lembrou ainda que a maior parte dos usuários de drogas é jovem e vem das classes média e alta. "Eles possuem conta bancária e manuseiam talões de cheque no seu dia-a-dia. A medida será, sem dúvida, um instrumento de inibição, que poderá despertar no usuário a visão real do mal que ele faz a si mesmo, a sua família e à sociedade, ao consumir drogas", argumenta.

De acordo com a proposição, o não-cumprimento da medida por parte dos bancos deverá gerar as seguintes penalidades: advertência na primeira ocorrência e multa de 10 mil UFIRs na segunda, sendo cobrada em dobro nas posteriores. Os valores arrecadados das multas serão destinadas às instituições filantrópicas que se dedicam ao tratamento e recupe-ração de dependentes químicos.

"As instituições que têm se dedicado a tratar e recuperar os dependentes químicos tiveram a ajuda governamental reduzida em 40%, o que inviabiliza o acolhimento de dependentes carentes", criticou Eliedson. Para ele, se a saúde pública não tem conseguido cumprir nem mesmo seu papel curativo e emergencial, como assistir os dependentes químicos que têm se multiplicado assustadoramente? Com o projeto de lei, ele pretende chamar a atenção da sociedade para um problema grave que se avoluma a cada dia. "Assim, buscamos a participação de instituições bancárias para assumirem sua parcela de contribuição, levando a mensagem aos seus clientes", diz.