n EMBALAGENS O deputado Tarcízio Pimenta (PFL) apresentou projeto de lei que exige a inscrição "Distribuição Gratuita - Venda Proibida" nas embalagens e invólucros de medicamentos comprados pela administração pública estadual. A proposição também ressalta, em seu parágrafo único, que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação ...

Em visita à Tribuna da Bahia, Nilo fala sobre metas Dois anos em 50 minutos. Foi durante esse lapso de tempo que o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, expôs aos diretores da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro e Paulo Roberto Sampaio – respectivamente diretor-presidente e diretor de redação – ...

A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Adolfo Menezes (PTB), um dos representantes da região atendida por aquela casa de saúde. O deputado informou que apenas os municípios cobertos diretamente por este hospital – Campo Formoso, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Filadélfia, ...

Os deputados Euclides Fernandes (PDT), Jurandy Oliveira (PDT), Roberto Carlos (PDT), Ângela Sousa (PSC), Carlos Ubaldino (PSC) e Fernando Torres (PRTB) formalizaram ontem um novo bloco parlamentar. O documento foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Os seis parlamentares, amparados pelo regimento interno da Casa, decidiram também ...

Uma vai investigar Ebal, outra a morte de Neylton A Assembléia Legislativa criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a crise financeira da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a "deficiência" da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no assassinato do servidor Neylton Souto de Oliveira. Os requerimentos propondo ...

Promovido pelo TCM, o evento começa dia 7, no Othon O Tribunal de Contas dos Municípios, juntamente com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, promoverá, nos próximos dias 7, 8 e 9, no Bahia Othon Palace Hotel, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas. O ministro Aroldo ...

O município de Banzaê completou 18 anos de emancipação política e, de acordo com o deputado José Nunes (PFL), tem muito a comemorar. Maior produtor baiano de castanha de caju, com destaque também para a lavoura do feijão, Banzaê está localizado na região Nordeste da Bahia, a 296km da capital, ...

1.243 projetos de parlamentares podem ser reapresentados na atual legislatura Os deputados têm mais um mês para pedir o desarquivamento dos projetos apresentados na legislatura passada. O prazo para entrar com requerimento é de 60 dias, conforme o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, e foi iniciado no dia 1º de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu hoje a visita do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa. Segundo Costa, o encontro teve um caráter de cortesia e também de reiterar os laços entre os poderes Legislativo e Judiciário. Participaram também da reunião, os deputados ...

Os projetos que são desarquivados, no entanto, mesmo que já tenham passado pelas comissões, retornam ao ponto inicial da tramitação. Ou seja, a partir da publicação, abre-se um prazo de dez dias úteis para apresentação de emendas dos parlamentares. Passado este prazo, as comissões têm 15 dias para se manifestar. ...

GUARATINGA O deputado J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado o aparelhamento e ampliação da delegacia de Guaratinga. Ele já apresentou indicações nesse sentido ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Bezerra. "Enquanto se discute o drama da segurança pública em toda ...

PAULO AFONSO A implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Em sua indicação, ele destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a inserção do ...

CAMAÇARI A construção de duas novas escolas e melhorias para vias de tráfego de Camaçari foram as solicitações feitas ao governador Jacques Wagner pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Na sua proposição, o parlamentar pede a instalação de um colégio da Polícia Militar, argumentando que a unidade de Salvador está com ...

CORRENTINA A deputada Marizete Pereira (PMDB) está em busca de soluções para o escoamento dos produtos agrícolas em Correntina, no Oeste baiano. Para tanto, propôs ao governo do estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura/Derba, a conclusão da estrada rural para ligar as Agrovilas I e II no município. Correntina tem ...

Os deputados Tarcízio Pimenta (PFL), Adolfo Menezes (PTB) e Reinaldo Braga (PSL) foram designados, respectivamente, ouvidor, procurador e corregedor parlamentar. A definição aconteceu após negociação entre as bancadas e a nomeação, feita por ato da presidência, foi publicada ontem no Diário Oficial do Legislativo. Reinaldo Braga já exercia a função ...

A gravidez precoce é uma das mais sérias questões de saúde pública de nosso país. O alerta é do deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instituição da Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. Ele conta que a cada ...

O secretário estadual da Promoção da Igualdade, Luís Alberto, acompanhado pelas superintendentes de Políticas para as Mulheres, Ana Castelo, e de Promoção da Igualdade Racial, Vanda Barreto, visitaram ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). O secretário comentou que o encontro teve um caráter de cortesia ...

O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo o recapeamento asfáltico das BAs 220 e 131. As duas estradas juntas têm 27 quilômetros de extensão e ligam os municípios de Campo Formoso, Antonio Gonçalves e Senhor do Bonfim. Além disso, são vias de acesso a Jacobina, ...

A implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Em sua indicação, ele destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a inserção do ensino superior ...

Uns chamam de cyber cafés, outros de LAN houses ou ainda cyber offices. Não importa a denominação: o deputado Júnior Magalhães (PFL) pretende criar normas de funcionamento para tais empreendimentos que dão acesso à internet, regulando principalmente o acesso dos menores de 18 anos, por meio de projeto de lei ...