A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, ontem, a situação carcerária na Bahia. O presidente da comissão, deputado Fernando Torres (PRTB), abriu a sessão à qual estiveram presentes a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, deputados, além de setores da sociedade civil, como os representantes da Pastoral Carcerária dos Estados da Bahia e Sergipe, Davi Pedreira e padre Felipe.
A secretária Marília Muricy disse que as deficiências encontradas no setor carcerário são resultado da ineficácia administrativa das gestões anteriores. "O Conselho dos Direitos Humanos era ornamental e silencioso: Encontrei uma absoluta ausência de políticas voltadas para os Direitos Humanos, além da falta de estrutura física, uma situação dramática e um déficit orçamentário de 17 milhões", apontou Muricy.
A secretária disse ainda que os presidiários são vítimas de uma "esquizofrenia da política", que não está nem aí para os problemas da superlotação nas celas. Para ela, o problema do sistema carcerário exige uma reforma urgente, pois a última foi em 2004. Para finalizar, Marília Muricy disse que a sociedade precisa mudar a mentalidade: "O presídio não é solução para os problemas dos excluídos da sociedade."

CRÍTICAS

O deputado Capitão Tadeu (PSB) criticou a ilegalidade dos presídios militares de Lauro de Freitas. "Recebemos denúncias de presos que há sete anos não conseguem ser ouvidos. Sou aliado do governo e até hoje espero qo projeto de segurança pública", diz. Getúlio Ubiratan (PMN) apontou a presença do tráfico de drogas no extremo sul da Bahia. Já o deputado Eliedson Ferreira (DEM) chamou a atenção para a superlotação do Presídio Feminino de Matatu. Zé Neto (PT) defendeu uma política de reconstrução, enquanto Maria Luiza Laudano (PTdoB) lamentou que mais pessoas importantes na questão não estivessem presentes.
Estiveram presentes à sessão da Comissão, os deputados Carlos Gaban (DEM), Capitão Tadeu (PSB), Eliedson Ferreira (DEM), Álvaro Gomes (PCdoB), Marizete Pereira (PMDB), Júnior Magalhães (DEM), Getúlio Ubiratan (PMN), Maria Luiza Laudano (PTdoB), entre outros pessoas – políticos e lideranças da sociedade civil.