Secretário Juliano Matos participou de audiência pública na AL
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia realizou ontem, no plenarinho da AL, uma audiência pública sobre o processo de licenciamento ambiental, tendo como convidado o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos. Estiveram presentes à sessão, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), dirigentes da Secretaria de Meio Ambiente, a superintendente do CRA, Beth Wagner, ambientalistas e cerca de 10 deputados estaduais.
O secretário Juliano Matos manifestou a sua satisfação em estar novamente falando à Comissão de Meio Ambiente da AL e disse que está sendo realizado um novo modelo de gestão ambiental no Estado. "Os problemas estão sendo identificados e as soluções pensadas e, é natural, que essas informações sejam compartilhadas com a AL", diz o Matos.
Por sugestão do secretário, cada área do sistema Semarh, que compreende CRA, SRH, Cerb, entre outros, fará uma apresentação dos resultados de sua área em uma série de audiências na Comissão de Meio Ambiente. Nelson Leal informou que as próximas sessões da comissão serão realizadas com esse objetivo.

CARVÃO

Na sessão de ontem, o superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação, Marcos Ferreira, falou sobre o órgão que dirige e que é responsável pelos parques estaduais, áreas de proteção ambiental e alguns monumentos. Segundo o superintendente, o atual desafio do órgão é trazer para a legalidade o comércio de carvão e lenha no estado, que em sua grande maioria tem a matéria prima extraída da floresta nativa.
Segundo Ferreira, a Bahia possui 540 mil hectares de florestas plantadas mas, deste total, 520 mil são destinados à plantação de eucalipto para a indústria de celulose. Apenas 20 mil hectares são representados por florestas de uso múltiplo, que servem à movelaria, indústria de cerâmica e produção de energia. Segundo Ferreira, 30% das indústrias do Nordeste funcionam a partir da energia de biomassa.
O superintendente informou que não existe um dado atualizado sobre a madeira que é retirada na Bahia, mas a demanda de carvão e lenha vem se intensificando em certas regiões, principalmente para abastecer o mercado siderúrgico de Minas Gerais. "No pão nosso de cada dia provavelmente também é usada madeira clandestina e o empresário, dono da padaria, não pode ser considerado bandido por isso. É necessário trazê-lo para a legalidade, oferecendo quantidade suficiente do produto que ele precisa", afirmou.
A estratégia da Secretaria para deter esse processo é criar pólos florestais em regiões estratégicas do estado onde existe maior demanda por biomassa, fomentando projetos de silvicultura com participação de pequenos e médios produtores rurais, associações e assentamentos. "Precisamos mostrar para o produtor que vale a pena investir no reflorestamento de uso múltiplo", afirmou o superintendente, ressaltando que já existem programas como o Programa Floresta Bahia Global e o Pronaf Florestal, destinados a esse fim.
Segundo o deputado Zilton Rocha (PT), o problema da devastação da floresta nativa é real e o resultado pode ser devastador em curto prazo. Para o deputado petista, a intervenção do Estado tem que ser pedagógica, mas também econômica. "Não adianta falar para o pequeno produtor de lenha e carvão que ele não deve cortar árvores porque esse é o seu meio de sobrevivência", ressaltando que em biomas como o cerrado e a caatinga, onde o reflorestamento é mais difícil, a situação pede medidas urgentes.
Participaram também da audiência pública a superintendente do CRA, Beth Wagner, o superintendente de Recursos Hídricos, Júlio Rocha, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, e o representante da sociedade civil, militante do grupo ecológico Gambá, Renato Cunha.