O deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou indicação ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sugerindo a implantação do programa Farmácia Popular no município de Candeias. Ele argumenta que o acesso à saúde é um direito de qualquer cidadão brasileiro e consta das atribuições do poder público formular e implementar ações ...

A emancipação política do município de Crisópolis, que completa 47 anos neste mês de março, foi comemorada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual José Nunes (DEM). Atualmente, o município limita-se com as cidades de Acajutiba, Olindina, Itapicuru e Aporá, possuindo uma área territorial de ...

O professor doutor nefrologista José Osmar Medina Pestana recebeu, na tarde de ontem, durante a sessão especial proposta pelo deputado Arthur Maia (PMDB), na Assembleia Legislativa, o título de cidadão baiano, como reconhecimento pelos serviços voluntários prestados por ele aos doentes renais crônicos. "A aprovação do título de cidadão baiano ...

"Estaremos dividindo as responsabilidades no desenvolvimento dos trabalhos para que os resultados desta comissão cheguem à população baiana". Foi agradecendo aos pares e prometendo muito trabalho que o deputado Nelson Leal (PSL) assumiu na quarta-feira a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento para o próximo biênio. A comissão vai ...

A IV reunião do Comitê Nacional do Pacto Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semi-árido teve a sua abertura ontem, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, em solenidade que contou com a presença da 4ª secretária da Mesa Diretora da AL, Antônia Pedrosa (PRP), representando o Legislativo ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa está promovendo, até o próximo dia 19, a Oficina de Auto-Avaliação da Gestão Pública. A atividade conta com a participação de 20 funcionários do setor de RH, que estarão sob a supervisão dos instrutores da Gespública, Flávio Diniz e Humberto Brandão, ambos ...

O deputado Arthur Maia (PMDB) indicou ao governador Jaques Wagner a criação do Grupo de Diligência Especial, no âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para atuar na proteção à criança e ao adolescente, integrada à política de segurança pública do Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, esses ...

Uma reivindicação antiga da população para facilitar a mobilidade urbana em Jequié se transformou em pleito do deputado Isaac Cunha (PT) ao governo do Estado esta semana. O parlamentar fez indicação ao governador Jaques Wagner e aos secretários de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, e de Infraestrutura, Batista Neves, para construção ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade a Resolução 91/2009, que regula o desconto proposto pelo presidente Marcelo Nilo aos subsídios dos parlamentares ausentes das sessões plenárias da Casa. Trata-se de medida vigente já nas duas casas do Congresso Nacional e em outras assembleias legislativas. Para ...

"Estaremos dividindo as responsabilidades no desenvolvimento dos trabalhos para que os resultados desta comissão cheguem à população baiana". Foi agradecendo aos pares e prometendo muito trabalho que o deputado Nelson Leal (PSL) assumiu ontem a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento para o próximo biênio. A comissão vai funcionar ...

O deputado João Bonfim, consternado com o falecimento de Raulindo Araújo de Souza, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2009, prestou homenagens póstumas ao ex-prefeito, através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Raulindo Araújo de Souza, natural do município de Ibotirama, nasceu em 09 de julho de ...

O deputado Elmar Nascimento (PR) é o novo presidente da Comissão Especial do Rio São Francisco, em substituição ao seu colega Misael Neto, que é o novo líder da bancada do Democratas (DEM) na Assembleia Legislativa. Misael, por proibição regimental, não pode acumular as duas funções e ontem, pela manhã, ...

A retomada dos trabalhos nas comissões temáticas foi marcada pela presença maciça dos deputados, que travaram discussões acaloradas e trocaram acusações de quebra de acordos. Esse clima de divergências marcou os debates após as instalações de sete das 10 comissões permanentes da Assembleia. Foram eleitos os presidentes e vices dos ...

Os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa serão presididos, no próximo exercício, pelo deputado democrata Gaban. Ontem, na sessão de instalação do colegiado, ele foi eleito por unanimidade para assumir a presidência, tendo o parlamentar Adolfo Menezes (PRP) sendo eleito para vice. "O ...

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto tomou posse ontem no cargo de presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em cerimônia realizada, pela manhã, no plenário do TCM, no Centro Administrativo. Para compor a mesa diretora da Casa no biênio 2009-2011 foram empossados também os conselheiros Fernando ...

Os parlamentares membros da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da AL elegeram ontem, respectivamente, os deputados Eliedson Ferreira (DEM) e Javier Alfaya (PCdoB) como presidente e vice-presidente do colegiado. Em uma atitude inovadora, Eliedson comunicou a todos que as atividades que serão realizadas, a partir de ...

Com o compromisso de realizar uma gestão independente e atuante, o deputado Luiz Augusto (PP) foi eleito ontem presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, considerada uma das mais importantes da Assembleia Legislativa, em substituição ao deputado Arthur Maia (PMDB). Paulo Azi (DEM) foi eleito vice-presidente do colegiado. ...

Ao deixar a presidência do TCM depois de quatro anos e assumir a partir de agora a Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Raimundo Moreira lembrou seus 40 anos de serviços ininterruptos prestados ao setor público. "Quero registrar que nesta data, no longínquo ano de 1969, quando ...

O deputado Zé Neto (PT) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa por unanimidade e o deputado Gildásio Penedo (DEM) foi eleito vice-presidente, ontem, pela manhã. Logo após ser empossado, Zé Neto aproveitou para agradecer a confiança da bancada que, segundo ele, ...

Os deputados Fábio Santana (PRP) e Luiz de Deus (DEM) foram eleitos ontem presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL. O presidente recém-empossado afirmou que apesar de sua origem estar associada à segurança pública, ele foi um dos responsáveis pela ...