O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia contra a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, pelo cometimento de irregularidades na contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana e similares. O relator solicitou formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora, determinou ...

A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, foi ontem, pela segundo ano consecutivo, sede  do governo estadual. Prevista em lei, a transferência é feita todo ano no dia 25 de junho, oportunidade em que o governador e secretários estaduais participam das comemorações pela Independência da Bahia e assinam atos e ...

O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu encaminhar representação ao Ministério Público contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, pela não razoabilidade de gastos efetivados na campanha publicitária intitulada “SAMU 192. Há dois anos salvando vidas”, na medida em que foram destacados serviços que, na verdade, eram prestados de ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Cândido Sales, Amilton Fernandes Vieira, por irregularidades constatadas nas contas do exercício de 2003. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou o ressarcimento de R$ 92.397,92 aos cofres ...

A memória de Sérgio Luiz dos Santos será reverenciada na Assembleia Legislativa com a celebração de uma missa nesta terça-feira, quando transcorre o trigésimo dia do seu precoce falecimento. A cerimônia religiosa será oficiada no plenário às 10h. Funcionário do quadro efetivo da Casa, ele chefiava a secção de serviços ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado ﾁlvaro Gomes  (PC do B) torna obrigatória a notificação dos casos de câncer de pele na Bahia. Segundo a proposição, os hospitais e clínicas, públicos e privados, devem informar mensalmente à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) os casos confirmados de câncer de pele ...

Com a proposta de contribuir com o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação ambiental da Chapada Diamantina, a deputada Neusa Cadore (PT) indicou ao governo do Estado, através da Secretaria de Inovação Tecnológica, a criação de um Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) na região. O centro, com ênfase em Gestão ...

Com o objetivo de defender os direitos do consumidor na Bahia, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que regulamenta o tempo para atendimento de clientes em supermercados e hipermercados situados no estado. O projeto determina que supermercados, hipermercados e auto-serviços situados no estado sejam ...

O assassinato do padre Gisley Azevedo Gomes foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "Foi com muita angústia e apreensão que todos nós católicos e não católicos recebemos a notícia do desaparecimento do padre Gisley Azevedo Gomes, visto pela última vez no domingo, dia 14 de junho, ...

Por solicitação do deputado Clóvis Ferraz (DEM), a Assembleia Legislativa aprovou moção de congratulações ao povo de Poções, localizado no Sudoeste do Estado, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, que será comemorada no dia 26 de junho. Na moção pelos 126 anos de fundação da cidade, encaminhada pelo ...

O aniversário de emancipação política do município de Poções, que completa 129 anos no próximo dia 26 de junho, foi louvado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB). O município está localizado a 444 km de Salvador, na microrregião de Vitória da ...

As dificuldades enfrentadas pelo povo de Serrinha não o faz desanimar nem muito menos desesperar. Esta têmpera sertaneja foi apontada na Assembleia Legislativa como fator meritório de congratulações pelo deputado Luiz Argôlo (PP), durante a passagem dos 164 anos de emancipação daquele município, ocorrida no dia 13 de junho. "O ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para comemorar os 32 anos de existência da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O evento, proposto pelos deputados Eliedson Ferreira (DEM) e Ivo de Assis (PR), reuniu grandes expressões daquela denominação religiosa e toda a sua representação política no estado: o ...

Os veteranos da Policia Militar foram homenageados ontem pela Assembleia Legislativa em sessão especial convocada pelo deputado Capitão Tadeu (PSB) e aprovada por unanimidade. A mesa diretora e o plenário estiveram repletos de representantes dos policiais e os oradores que se sucederam foram unânimes em ressaltar a postura da Assembleia ...

Os 20 anos de emancipação política e administrativa do município de Lajedo do Tabocal, comemorados no dia 13 de junho, foram louvados na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). "Parabéns às autoridades políticas e religiosas e a toda a comunidade do município pela ...

O deputado Heraldo Rocha, líder da oposição, encaminhou requerimento ao presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Santana (PRP), propondo a realização de uma audiência pública para conhecer, debater e avaliar todas as questões estruturais e administrativas que envolvem o ...

O aniversário de 120 anos de emancipação política do município de Seabra, no dia 14 de maio, foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB). "É uma importante cidade da região Centro-sul da Bahia", salienta. Segundo o IBGE, os primeiros núcleos de povoamento da Chapada Diamantina surgiram ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB) cria o auxílio educação para servidores ativos da Assembleia Legislativa da Bahia que ocupem cargos de provimento permanente e cujos filhos ou dependentes, "judicialmente reconhecidos, encontrem-se matriculados em estabelecimento particular de ensino, com idade entre dois e 18 anos, limitado a ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo que, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere o asfalto da rodovia BA-142, no trecho que liga as cidades de Ituaçu a Tanhaçu. Segundo o parlamentar, a BA-142 está em péssimo estado de conservação, dificultando consideravelmente o tráfego de ...

"Apesar da crise internacional, o governo adotou decisões acertadas que garantiram o cumprimento de todas as metas fiscais, obedecendo os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal". Esta garantia foi dada ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, durante a apresentação das contas do governo do Estado referentes ao primeiro ...