Devido à carência do abastecimento do chamado “Fator 8”, substância que auxilia a coagulação para atendimento aos hemofílicos, o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a manutenção dos estoques de doses do ‘Fator 8’ em todas as unidades de saúde do Estado da Bahia.
De acordo com o parlamentar, a hemofilia é uma doença originada pela ausência ou deficiência do “Fator 8” da coagulação, o que dá causa a sangramentos severos, e a falta do produto faz os hemofílicos sobreviverem sem qualidade de vida e com permanente dor crônica. Porém, ainda segundo o deputado, o abastecimento da substância está comprometido em todo o país, levando a casos de óbito.
O projeto dispõe que todas as unidades de saúde do Estado da Bahia deverão manter, em estoque, doses do chamado “fator 8” para atendimento imediato dos pacientes portadores de hemofilia. Além disso, essas unidades também deverão fornecer, para todos os pacientes portadores de hemofilia devidamente cadastrados, doses domiciliares gratuitas, de acordo com as respectivas prescrições médicas. E as eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
O deputado propõe no projeto que a lei entre em vigor na data de sua publicação.