O procurador da República Vladimir Barros Aras foi ouvido ontem pela CPI do Metrô, mas nesse primeiro momento não pôde colaborar muito com os integrantes da comissão  instalada na Assembleia Legislativa para apurar supostas irregularidades nas obras. Impedido por duas ordens judiciais de dar mais detalhes dos processos que envolvem o metrô,  Aras se limitou a dar informações gerais sobre as investigações.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) explicou que existem dois processos envolvendo o metrô de Salvador: um criminal e um cível, que apura indícios de superfaturamento e improbidade administrativa nas obras, as quais se arrastam por mais de dez anos e já consumiram mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
No caso do criminal, em que ele atua como representante do MPF, o processo resultou de uma operação da Polícia Federal (PF), batizada de Castelo de Areia, que investiga supostos atos ilícitos cometidos por empreiteiras paulistas com atuação no país inteiro, inclusive na capital baiana.
“Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados documentos, no escritório de uma dessas empreiteiras, que comprovariam a formação de um consórcio oculto no metrô de Salvador”, relatou o procurador na sessão extraordinária da CPI realizada na manhã de ontem.
Esses documentos, de acordo com o processo, mostrariam que o consórcio Metrosal (formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens), responsável pela construção do metrô, teria pago para assumir a licitação vencida pelo consórcio Transbahia (formado pela italiana Impregillo e a brasileira Soares da Costa). 
Sete pessoas já foram acusadas formalmente nesse processo – que hoje se encontra parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – por fraudes na licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Segundo Aras, o STJ acatou um pedido feito pela defesa dos acusados para paralisar o processo, sob o argumento de que a investigação da Polícia Federal de São Paulo está “viciada por uma nulidade”, já que a apuração da “Castelo de Areia” teria sido baseada numa delação anônima. “É como cancelar a prisão de uma traficante por ela ter sido feita através do disk-denúncia”, exemplificou o procurador.
A decisão do STJ é sobre a Operação Castelo de Areia como um todo, mas atinge também a investigação do metrô de Salvador. “Esse entendimento é o mesmo de uma árvore envenenada. Se o tronco está envenenado acaba comprometendo todos os ramos. Se o STJ disser que as investigações estão sustadas, não posso prosseguir”, explicou.
Já quanto ao processo de improbidade administrativa – que está sob responsabilidade do procurador da República Wilson Rocha – também há um impedimento para se divulgar informações referentes a ele. O impedimento foi determinado pelo juiz Luciano Santana, da 17º Vara Criminal. Wilson Rocha será ouvido pelos integrantes da CPI na próxima quarta-feira.
A decisão do juiz, no entanto, não impede que a CPI peça diretamente a ele o acesso aos autos do processo. “De posse dessas informações poderemos, numa sessão fechada, discutir os rumos das investigações com os procuradores”, avalia o deputado Elmar Nascimento (PR).
Os deputados também cogitam uma ida a Brasília para uma reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça e com a relatora do processo da operação Castelo de Areia. O objetivo é solicitar celeridade no julgamento do pedido que impede o andamento das investigações.
O presidente da CPI, deputado Álvaro Gomes (PC do B), acredita que as investigações estão no caminho correto.  Para ele, o depoimento do  procurador Vladimir Aras foi de grande importância  para a CPI. “Vamos nos preparar, inclusive com a presença de um procurador da Assembleia Legislativa, para que a comissão não seja impedida por alguma determinação judicial de prosseguir com as investigações”, concluiu Álvaro.