A ação civil pública para suspender a construção do subtrecho Barreiras – Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), proposta terça-feira, dia 19, pelo Ministério Público Federal (MPF), repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados que integram a Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum, comemorado no último dia 7 de abril, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa através de moções de congratulações apresentadas pelos deputados Aderbal Caldas (PP), Joacy Dourado (PT) e Luizinho Sobral (PTN). Criado pela Lei Estadual no 1.719, de ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao prefeito de Salvador, João Henrique, a construção de uma passarela na Chapada do Rio Vermelho, na altura da Ceasa, providência que pode evitar sucessivos atropelamentos que ceifam vidas e causam ferimentos nas pessoas que residem nas imediações ou precisam atravessar a movimentada Avenida ...

O transcurso do 51º aniversário de fundação da Rádio Difusora de Itabuna, que ocorre hoje, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moção de aplausos e votos de felicitações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar é um dos representantes ...

O município de Tucano, no nordeste baiano, está distante cerca de 250 km da capital e possui um déficit habitacional preocupante. Por esse motivo, a deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a construção de pelo menos cem casas populares, com o intuito de suprir a carência das ...

A polêmica em torno dos limites entre Ilhéus e Itabuna, sul da Bahia, e Catu e Pojuca, no norte, será o tema da próxima reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), que, ...

O Dia da Polícia Civil e Militar da Bahia, comemorado no dia 21 de abril, foi saudado na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso e congratulações apresentada pela deputada estadual Maria Luiza Laudano (PT do B). "Parabéns a essas honrosas instituições, que têm o seu passado histórico constituído por ...

Foi tão concorrido o 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, realizado nos dias 18 e 19, que ficou a certeza da realização de doze novos eventos, de 06/05 a 30/10, tendo agora como sedes as Associações Municipais, com mais orientação e presença ...

O asfaltamento da rodovia BA-026, que liga os municípios de Brejões e Amargosa, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (DEM), um dos representantes dessa região na Assembleia Legislativa, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo. Na justificativa que anexou ao ...

O Dia do Índio, comemorado ontem, foi o destaque da sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Ao lembrar a data, o deputado Bira Corôa (PT), que presidiu a sessão de ontem, fez questão de citar os dois barcos de pesca oceânica entregues pelo governo ...

"A água oferecida à população de Salvador é de boa qualidade." Esta garantia foi dada pela bióloga Lídice Almeida Paraguassu, da Coordenação de Saúde Ambiental do município (Cosam), que compareceu à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia para explanar sobre o funcionamento e quais as atribuições que a coordenação ...

O projeto de reforma administrativa enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa passou a tramitar em urgência ontem. Na prática, a matéria poderá ser votada na quarta-feira da próxima semana. O regime especial, requerido pelo líder do governo, Zé Neto (PT), foi aprovado por 35 votos a favor, 12 ...

No próximo dia 5 de maio, o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Telles Barbosa, estará na Assembleia Legislativa para apresentar um balanço das estratégias conjuntas de ações operacionais e investigativas para diminuição da violência na Bahia. O anúncio foi feito, na manhã de ontem, por Adolfo Menezes, presidente ...

O projeto de privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, que tramita na Assembleia Legislativa há cerca de um ano e meio, voltou a ser discutido na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Zé Raimundo (PT) – novo relator do projeto em substituição ao ...

Localizado no Território da Bacia do Jacuípe, a 200km da capital baiana, Ipirá celebra mais um aniversário de emancipação política, nesta quarta-feira, 20 de abril. Para homenagear o município, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Ipirá configura-se como um dos principais centros comerciais e ...

A Comissão de Agricultura definiu o cronograma de realização de audiências públicas em cidades produtoras no interior da Bahia. O objetivo desses encontros, de acordo com o deputado Temóteo Brito (PMDB), é promover o diálogo entre as regiões produtoras e seus representantes na Assembleia Legislativa. "Vamos estreitar o diálogo, ouvir ...

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 19.105/2011, que dispõe sobre a utilização do "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha", composição asfáltica proveniente de borracha triturada de pneus em desuso, nos serviços de recapeamento feitos em rodovias estaduais. De acordo o parágrafo único ...

Prestes a completar dois meses de atividades, a Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Camaçari, é o foco de uma audiência pública da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano por conta de denúncias de prática de intolerância religiosa contra a instituição. Fruto de convênio entre ...

Citanto a Constituição federal e as diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou à Mesa Diretora indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele determine, por intermédio da Secretaria da Educação, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um ...

Temas importantes para os gestores dos 417 municípios baianos, principalmente prefeitos e presidentes de câmaras municipais, serão debatidos no 1o Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, parceria entre o Tribunal e a União dos Municípios da Bahia (UPB), que teve sua abertura ontem, no Centro de Convenções ...