Representantes do governo do Estado e das prefeituras que integram a Região Metropolitana de Salvador serão convidados pela Comissão de Saúde e Saneamento para que informem como está a Situação do Destino e Tratamento dos Resíduos Sólidos na RMS, tema que norteará os debates da reunião. Serão convidadas as secretarias de Desenvolvimento Urbano e a do Meio Ambiente, a Conder e as prefeituras municipais, incluindo a de Salvador, que tem a Limpurb como empresa responsável pelo aterro sanitário.
A proposta da comissão é de que estes entes públicos digam o que estão fazendo de forma a garantir que os aterros sanitários não se transformem, como acontece em quase todo o Estado, em lixões que afetam a saúde da população, contaminam os lençóis freáticos e o meio ambiente. Segundo a deputada Maria del Carmen (PT), que já presidiu a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), há somente dois aterros sanitários em toda a Bahia que cumprem sua finalidade: os de Salvador e Camaçari. Todos os demais foram transformados em lixões.
Ainda de acordo com a petista, o governo estadual tenta equacionar o problema e está, inclusive, finalizando prazo para recebimento de propostas e contribuições ao seu programa de saneamento básico específico e especial para aterros sanitários. Este plano atende sugestão de seminário nacional sobre o assunto que aconteceu em Salvador, ressaltou Mário Negromonte Filho (PP). O deputado aproveitou para informar, ainda, sobre a necessidade de as prefeituras elaborarem seus planos municipais, condição para que recebam verbas federais do Ministério das Cidades para programas e ações de saneamento.

VISITAS

Este debate sobre o que é feito com os resíduos sólidos na RMS integra a estratégia da comissão de ter como principal foco, neste segundo semestre, a situação do saneamento básico no Estado, mas sem esquecer da saúde. Por isso mesmo, já nesta sexta-feira, o colegiado realiza mais uma audiência pública, desta vez em Itabuna, onde, além de debater com a comunidade a situação no município, os deputados visitarão o Hospital de Base. Na próxima semana, a Comissão de Saúde vai a mais uma cidade: dia 19, os parlamentares estarão em Bom Jesus da Lapa, com o mesmo intuito de se inteirar da situação da saúde pública no município.
Ainda na próxima semana, o colegiado presta contas de todas as atividades realizadas no primeiro semestre deste ano. Em audiência pública na manhã do dia 16, os deputados divulgarão e colocarão à disposição os relatórios com as realizações nos primeiros seis meses deste ano.