Na espera por sua convocação, um grupo de advogados aprovados no 6º Concurso Público de Defensores Públicos da Bahia esteve presente ontem à reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Os futuros defensores públicos vieram pedir ajuda do colegiado no sentido de reforçar com o governador Jaques Wagner a nomeação dos 160 aprovados.
À frente da comissão dos aprovados no concurso, Paloma Rebouças afirmou que, atualmente, há 197 defensores públicos em todo o estado da Bahia, distribuídos em apenas 32 comarcas, bem abaixo dos 583 previstos na Lei Estadual nº 26/6. "Isso significa que há um defensor público para cada 71.400 habitantes", afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados seção da Bahia, Saul Quadros, também já enviou ofício ao governador, pedindo as nomeações dos aprovados. Saul Quadros alegou que a situação está absolutamente insustentável para a efetivação jurisdicional.
O deputado Yulo Oiticica (PT), que presidiu a comissão nesta terça-feira, reconheceu a importância do assunto e sugeriu uma audiência pública no colegiado, com a presença da comissão dos aprovados, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Casa Civil, tendo em vista a necessidade de solucionar o mais rápido possível o problema apresentado.
Concordando com a ideia do colega parlamentar, o deputado Deraldo Damasceno (PSL) reforçou a importância de o assunto ser tratado com mais perspicácia, e que a reivindicação seja entregue ao governador.
O deputado Capitão Tadeu (PSB) também concordou com a importância do pleito e declarou que ele é de grande relevância para a manutenção da democracia e da cidadania no estado. Afinal, são os defensores públicos que prestam assistência jurídica e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

VISITAS

Durante a reunião da comissão, o deputado Yulo Oiticica também aprovou algumas visitas para o início deste segundo semestre como, por exemplo, ao acampamento dos sem teto em Xique-Xique, aos índios pataxós hã hã hãe, do município de Pau Brasil, e aos índios tupinambás, de Olivença.
Yulo Oiticica ainda lembrou que a visita do comandante-geral da Polícia Militar à comissão, agendada para a próxima terça-feira (16), foi adiada para o dia 23 de agosto.