A Ilha de Vera Cruz foi elevada à categoria de cidade em 1962 e acaba de completar 49 anos de emancipação política, motivo da moção de congratulações apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT). Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município, que possui 37 mil habitantes e ...

"Como legislador, cumpre-me cuidar da sociedade soteropolitana e metropolitana, indistintamente e mais especificamente, preocupa-nos a situação daqueles que utilizam o transporte coletivo diuturnamente." Com esse intuito, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônicos/luminosos na parte frontal, laterais ...

Os servidores públicos estaduais que, em virtude do exercício de sua função, necessitem conduzir veículos oficiais ou particulares estarão isentos do pagamento relativo à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, inclusive os exames médicos. Esta medida começa a vigorar quando o governador aceitar indicação do correligionário deputado Bira Corôa, do ...

Em função da precariedade do serviço que é prestado atualmente, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que proceda à implantação de uma estação de tratamento de água no município de Feira da Mata. De acordo com a ...

O aniversário de 49 anos de emancipação política do município de Rodelas, comemorado no dia 31 de julho, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa. Localizada no norte da Bahia, às margens do Rio São Francisco, ...

No dia 26 de agosto, o município de Ituaçu comemora o seu aniversário de emancipação política e administrativa e, para homenageá-lo, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de congratulações dedicada à cidade e seus munícipes. "Cumprimento toda a população de Ituaçu através de seu atuante prefeito Juvenal Wanderley Neto, ...

Criado com território desmembrado de Ibicaraí, o município de Itororó alcançou a categoria de cidade em 1958. Ao completar 53 anos de emancipação política, a cidade ganhou votos de congratulações e aplausos do deputado Sandro Régis (PR) que, "nos aspectos políticos e administrativos" destacou a gestão "do ex-prefeito Edineu Oliveira, ...

O município de Tanquinho, que completou 53 anos de emancipação política e administrativa, foi parabenizado pela deputada Graça Pimenta (PR), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A data 14 de agosto é o marco da independência para o povo tanquinhense, quando a Lei nº 1019 decretou a ...

A Embasa, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., foi objeto da moção de congratulações apresentada pelo deputado Joacy Dourado (PT) em comemoração à obtenção do posto de terceira melhor prestadora de serviços públicos do Brasil. "As recentes conquistas relacionadas ao seu excelente desempenho fazem com que esta companhia mereça ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação de mecanismos de transparência e fiscalização dos contratos da administração direta, indireta e autárquica do Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, esta presente proposição busca dar maior efetividade do princípio da ...

O deputado Pastor Sargento Isidório, líder do PSB, vice-líder do governo e do bloco da maioria, demonstrando sua preocupação em levar uma educação qualificada e importante para o interior do estado, solicitou ao governador Jaques Wagner a inclusão da cidade de Candeias no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico ...

A duplicação da Avenida Deputado Rocha Pires, localizada no distrito de Junco, município de Jacobina, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pela deputada Neusa Cadore (PT). Através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a deputada encaminhou o pedido ao chefe do Executivo estadual para que autorize a ...

Todos os carros que poluírem o ambiente serão multados em 180 Ufirs. Essa multa está estabelecida em projeto de lei do deputado Aderbal Fulco Caldas (PR) que, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, vai impor ressarcimento dos prejuízos causados pelos proprietários de veículos que circulam com ...

Com o intuito de promover a inclusão digital e social dos usuários do transporte público da cidade de Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou na Assembleia Legislativa ao prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, a instalação de Centros de Informação, espaços públicos gratuitos providos de computadores conectados à internet ...

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 49 anos de emancipação política e administrativa do município de Ipecaetá. A data foi comemorada no último dia 19. "A cidade comemora uma fase de muito desenvolvimento e progresso. Dados confirmam que Ipecaetá está ...

Fica proibida a instalação de outdoors nos para-brisas traseiros dos ônibus em Salvador. Essa decisão deverá ser assumida pelo prefeito João Henrique, caso acate indicação do deputado Carlos Ubaldino, do PSC, que utiliza o "assustador crescimento da violência urbana em nossa capital" para justificar a sugestão. "A despeito do recrudescimento ...

O apoio do ministro da Educação, Fernando Haddad, à implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Temóteo Brito (PMDB). Em moção de aplausos protocolada na Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou o empenho do ministro e disse que, ao ver atendida ...

Moção de aplauso ao secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena, pela gestão à frente da SJCDH, que completou 116 anos de fundação no último dia 16, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Baiano do município de Cachoeira, militante da igualdade racial ...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia outra vez obteve grande sucesso com a realização do 7o Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais, levado a efeito na aprazível cidade de Ilhéus, a 465km de Salvador, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia, ...

Cumprindo a agenda de visitas a hospitais, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), localizado na Baixa do Fiscal, bairro suburbano da capital baiana. O hospital acolhe presidiários com transtorno mental ou supostamente detentor de transtorno, ...