Considerando que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, conforme prevê a Política Nacional dos Recursos Hídricos, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao Poder Executivo, através de indicação protocolada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a instalação de poços artesianos no distrito de Pedra Nova, na região do Mucambinho, e no distrito de Santa Rosa, na região do Papagaio, no município de Coração de Maria, no semiárido do Nordeste brasileiro.
De acordo com o parlamentar, a proposição está em conformidade com a meta do governo do Estado em desenvolver projetos com a finalidade de ampliação do acesso de abastecimento de água para a população baiana, buscando a viabilização do aumento da oferta de água de qualidade e a ampliação dos serviços de saneamento básico. "A iniciativa visa o desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a oferta de água tratada à população de baixa renda", afirmou o parlamentar.

IMPLANTAÇÃO

O estabelecimento dos poços artesianos compreende a perfuração, construção de cisternas para captação de água de chuva, a edificação e operação de barragens, implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água para o município.