A deputada Luiza Maia (PT) comunicou à Assembleia Legislativa, formalmente, que o projeto de lei de sua autoria que veda a contratação pelo poder público estadual de bandas que executem músicas ofensivas às mulheres ou incitem à violência, conhecido como "projeto de lei antibaixaria", recebeu apoio unânime dos presentes à ...

Com o objetivo de integrar as pessoas aos modernos meios de produção e de interligação com as demais áreas da Bahia, do Brasil e do mundo, o deputado estadual Reinaldo Braga (PR) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para instalação de sistemas de telefonia fixa e telefones públicos em povoados do ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-vereador do município de Condeúba Agnaldo José Pereira, em 14 de novembro. Aos 44 anos, o político deixa viúva e filhos. "Por sua trajetória, pelo seu exemplo como pai, amigo e, acima de tudo, por ...

Ocorreu na manhã de sexta-feira, 18, nas salas das comissões, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB) para discutir a questão da Proposta de Emenda à Constituição n° 300 (PEC 300). O evento se consolidou como mais uma frente de incentivo à votação definitiva da ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do promoter Alexandre Pessoa de Carvalho, conhecido como Alex Pessoa, ocorrido no último dia 12 de novembro. "Alex Pessoa foi componente fundamental da cultura feirense ao exaltar a beleza das mulheres de Feira de Santana através ...

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para discutir a situação da Defensoria Pública na Bahia. A discussão foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). O evento acontece no plenário da Casa, a partir das 14h30. "Pela Lei Orgânica, o Estado deveria contar com 583 defensores públicos ...

A instalação de uma fábrica da montadora chinesa JAC Motors foi anunciada oficialmente ontem, em uma festa de lançamento realizada no Espaço Unique, em Salvador, que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, do governador Jaques Wagner e de Sérgio Habib, presidente da empresa no Brasil. ...

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa foi reinstalada na manhã de ontem, após ter sido dissolvida com as demais comissões técnicas permanentes da Casa. A presidência dos trabalhos permaneceu com o deputado Adolfo Viana (PSDB), reeleito por unanimidade pelos seus pares. "Agradeço a confiança de todos os deputados ...

A Assembleia Legislativa da Bahia debateu, na manhã de ontem, a estrutura da cadeia da carne no estado, em uma sessão especial proposta pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP). "Não sou do ramo da carne, mas como um parlamentar do interior sei que ainda existe a cultura do abate no ...

A implantação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Irecê foi solicitada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia. Na justificativa que anexou à proposição, o parlamentar informa que se ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) congratulou-se com os recém-eleitos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2013-2014, colegiado que terá como presidente o desembargador Mário Alberto Simões Hirs através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo. Parabenizou ainda os desembargadores Eserval ...

Autoridades empresariais e públicas de várias regiões do país prestigiaram na noite da última quinta-feira a condecoração do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gilberto Cavalcante Farias, com a Medalha Luís Eduardo Magalhães. A honraria foi proposta no ano passado pelo então deputado Pedro Alcântara ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou projeto de lei autorizando a Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), por intermédio da Superintendência de Investi-mentos em Polos Turísticos, Suinvest, oferecer seis meses de curso básico de inglês (conversação) para os taxistas cadastrados nos Sindicatos de Classe, objetivando exclusivamente prepará-los para ...

Os cinco anos de bons serviços prestados pelo Graer (Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia) à sociedade baiana e a certeza que seu destino, além de voar, é crescer sempre e cada vez mais inspirou o deputado Capitão Tadeu (PSB) a apresentar moção de Aplauso na Assembleia Legislativa pelo ...

A aprovação da Lei Federal no 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completou 10 anos de vigência no ano de 2011. Para registrar as comemorações e reafirmar a importância da lei, sobretudo da sua aplicação, a deputada Maria del Carmen (PT) promoveu uma sessão especial, na manhã da sexta-feira, dia ...

Considerando que é necessário disciplinar os serviços relacionados ao trânsito, o de-putado estadual Vando (PSC), apresentou indicação endereçada ao governador Jaques Wagner para que sejam adotadas as medidas necessárias para ser criada uma Regional de Trânsito (Retran) no município de Tucano, a qual será vinculada à 14ª Ciretran (Circunscrição Regional ...

Considerando que a cidade de Serra Dourada, distante da capital do Estado cerca de 785 quilômetros, possui uma grande frota de veículos automotores, com aumento significativo no número de automóveis e motocicletas a cada ano, o deputado João Bonfim (PDT) apresentou indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, sugerindo que determine ...

Como reconhecimento da dedicação do arcebispo primaz do Brasil, dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, em promover ações que contribuem para a superação das desigualdades e discriminações que ainda perseveram em nossa sociedade, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa que concede o título honorífico de ...

Preocupado com a saúde pública e desenvolvimento do município de Mundo Novo, a cerca de 300 quilômetros da capital baiana, o deputado Pedro Tavares (PMDB) defende, através de indicação ao governo do Estado, a implantação de entreposto e modernização da estrutura de distribuição de carne em Mundo Novo. No documento, ...

O cinquentenário do Colégio Pio XII de Jaguaquara foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), através de moção de congratulações e aplausos que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa, subscrita por 23 outros parlamentares que reconhecem o relevante papel desse educandário nos seus 50 anos de ...