O Dia do Assistente Social foi comemorado ontem, pela manhã, na Assembleia Legislativa, com uma sessão especial promovida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), abordando um tema de luta da categoria que é a "Inserção do Serviço Social na Educação".
O plenário esteve lotado com a participação de autoridades, dirigentes de grupos e instituições, alunos e, principalmente, profissionais em Assistência Social. O tema debatido na sessão, que não é uma luta somente de âmbito estadual, mas também nacional, tem como patrono no estado o deputado Yulo Oiticica, que há sete anos apresentou projeto de lei, ainda em tramitação na Casa, propondo a inclusão do Serviço Social nas escolas públicas.
Entre as reivindicações desses profissionais junto ao Congresso Nacional, destaca-se também a redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem nenhum prejuízo salarial. Esse foi também outro tema que marcou o Dia do Assistente Social em todo o país, comemorado em 15 de maio e celebrado ontem na Assembleia Legislativa com a sessão especial.
Segundo o deputado proponente, "a categoria merece não somente um dia de comemoração pela sua importância no país, mas sim todo o mês de maio", disse Yulo.

HISTÓRICO

O Serviço Social, que somente pode ser exercido por profissionais diplomados, surgiu no Brasil em 1930, quando se iniciou o processo de industrialização e urbanização do país e com o objetivo de controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo. O ensino, entretanto, somente foi reconhecido duas décadas mais tarde e a profissão foi finalmente regulamentada em 1957.
Segundo dados estatísticos, existem hoje no Brasil mais de 100 mil profissionais diplomados na categoria de Assistente Social, que, por lei, tem dentre suas competências privativas coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área. Também os profissionais da categoria têm competência de prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social e realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria, dentre outras atribuições.
Tendo a saúde como maior campo de trabalho, o assistente social pode atuar também em instituições públicas e privadas, empresas e organizações não governamentais. Na sessão especial de ontem ficou comprovada, durante o depoimento das autoridades, a importância dessa categoria e a justa reivindicação da inclusão do Serviço Social nas escolas públicas. Pronunciamento nessa direção foi feito especialmente por Mara Morais, que representou o governo do Estado como secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza,
A representante da Secretaria da Educação do Estado chegou a declarar que o grande sonho da SEC é ter não somente um profissional de Assistência Social em cada escola pública, mas também um psicólogo, um fonoaudiólogo e outros profissionais ligados à saúde.
A sessão foi iniciada com uma apresentação de alunos-educadores da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), através de uma banda de instrumentos de percussão, cuja diretora geral da instituição, a assistente social Ariselma Pereira, foi bastante aplaudida pelo plenário, devido ao trabalho que realiza nessa importante fundação.
Ao final do evento, o deputado Yulo Oiticica garantiu que todas as lideranças da Assembleia Legislativa estarão articuladas nessa ação de política de Estado para aprovar o projeto de lei que insere o Serviço Social nas escolas públicas.