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04/12/2006 00:00 - Contracheque via postal é proposto por Gilberto Brito

O deputado Gilberto Brito (PL) apresentou um projeto de lei para permitir que servidores estaduais, ativos e inativos, recebam os contracheques por via postal. O local do recebimento, estabelece a proposição, será indicado pelo próprio interessado. No entanto, o ônus da remessa do documento ficará a cargo do próprio servidor, ...

04/12/2006 00:00 - Sindsalba: servidores elegem nova diretoria

O Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindsalba) realizou ontem eleição para definir a nova diretoria para o próximo biênio 2006/2008. Foi eleita a chapa Seriedade e Honestidade, encabeçada pelo candidato a presidente Euvaldo Jones, com 174 votos, contra 151 dados à chapa concorrente, Luta e Cidadania, que teve a ...

04/12/2006 00:00 - Deputado aplaude Aldo Rebelo

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, por ter assumido interinamente a Presidência da República no último dia 12, em decorrência de viagem do presidente Lula e afastamento, para tratamento de saúde, do vice José Alencar. ...

29/11/2006 00:00 - Eleitos destaques parlamentares de 2006 e da 15ª legislatura

O Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembléia Legislativa promoveu votação ontem entre os seus membros, jornalistas e radialistas que cobrem a Casa, para a escolha dos parlamentares que se destacaram neste ano. Foram eleitos os deputados Edmon Lucas (PTB), que recebeu 17 votos, Marcelo Nilo (PSDB), 13 votos, e ...

29/11/2006 00:00 - Ilhéus acolhe hoje Crônicas de Armando

Com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), do governador Paulo Souto e do secretário do Trabalho, Ação Social e Esportes, Eduardo Santos, será lançado hoje, a partir das 18h, em Ilhéus, o livro Crônicas de Armando Oliveira, publicação que contou com o apoio do governo ...

29/11/2006 00:00 - Aprovados projetos por acordo

 Prevaleceu o entendimento e a Assembléia Legislativa aprovou no início da noite de ontem uma série de proposições. Ao todo, foram apreciados 73 projetos, sendo 70 de utilidade pública, um de resolução, um de lei e um de lei complementar. Este último, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, ...

29/11/2006 00:00 - Livro de Ariovaldo é lançado na ALB

Foi lançado na segunda-feira, no Palacete Góes Calmon, sede da Academia de Letras da Bahia (ALB), o livro Anjos Caiados, do jornalista e escritor Ariovaldo Matos. Esta é a sétima obra publicada do autor, que é também autor teatral. A publicação póstuma é fruto de convênio entre a ALB e ...

29/11/2006 00:00 - Audiência vai discutir a situação das quatro universidades estaduais

Uma audiência pública, marcada para o próximo dia 12, vai discutir a situação das quatro universidades estaduais da Bahia – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). O encontro foi aprovado ...

29/11/2006 00:00 - Zé Neto pede recuperação de rodovia

O deputado Zé Neto (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura na Bahia (Dnit), Saulo Felinto Pontes, a recuperação da Rodovia Jonival Lucas (BA-502), que liga o município de Cabaceiras do Paraguaçu à cidade de Governador Mangabeira, na BR-101. "A extensão de ...

27/11/2006 00:00 - Deputado propõe a instituição do 'Parlamento Jovem Baiano'

A Assembléia Legislativa poderá contar em breve com o “Parlamento Jovem Baiano”, que terá por finalidade possibilitar aos alunos da escola pública a vivência do processo democrático, mediante participação em uma “jornada parlamentar na Casa, com diplomação e exercício do mandato”, conforme destaca o deputado Gilberto Brito (PL), autor da ...

27/11/2006 00:00 - Emendas ao orçamento vão até o dia 4

As lideranças da maioria, deputado Paulo Azi (PFL), e da oposição, deputado Sargento Isidório (PSC), apresentaram requerimento na Secretaria da Mesa da Assembléia Legislativa, expandindo mais uma vez o prazo para a apresentação de emendas ao orçamento do próximo ano. Agora os deputados poderão dar sua contribuição até a próxima ...

27/11/2006 00:00 - Ferraz participa de inauguração de galeria

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães, da solenidade de inauguração da Galeria de Chefes da Casa Militar do Governador. A galeria homenageia os 13 chefes militares que já passaram pela função. O evento contou com a presença do ...

27/11/2006 00:00 - Parabéns ao povo de Mirangaba

Ao se congratular com a população de Mirangaba, pela passagem do 45º aniversário do município no último dia 24, o deputado Júnior Magalhães (PFL) destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura. O prefeito do município, Adilson Almeida do Nascimento, “vem pautando sua administração na austeridade para com as contas públicas, desenvolvendo ...

27/11/2006 00:00 - Comissão da Mulher quer garantir recursos no orçamento para nova lei

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher encaminhou indicação ao governo da Bahia com o objetivo de assegurar recursos no orçamento do próximo ano para o cumprimento do estabelecido na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada pela presidência da República em 7 de agosto último. ...

24/11/2006 00:00 - Neto: rapidez em obras de rua de Feira

O deputado Zé Neto (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, José Ferreira Pinheiro, a aceleração dos consertos da Rua Amaralina. De acordo com o petista, o conjunto habitacional Homero Figueiredo, ...

24/11/2006 00:00 - Eliel congratula-se com o povo de Simões Filho

Com o objetivo de homenagear Simões Filho, localizado a 24 Km de Salvador, o deputado Eliel Santana (PSC) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações e aplausos ao município, pela comemoração dos 45 anos de emancipação política, ocorrida no último dia 7. O município tem seu nome em homenagem ...

24/11/2006 00:00 - Melhor deputado da legislatura será escolhido nesta terça-feira

O melhor deputado estadual desta legislatura, que se encerra em 31 de dezembro, será conhecido nesta terça-feira, dia 28. A definição ocorrerá após a eleição dos quatro parlamentares que mais se destacaram em 2006, numa votação da qual participam os jornalistas e radialistas que cobrem as atividades da Assembléia. O ...

24/11/2006 00:00 - Livro de Ariovaldo Matos terá lançamento na ALB

Nesta segunda-feira, dia 27, a partir das 17h, na sede da Academia de Letras da Bahia (ALB), em Nazaré, será lançado o livro Anjos Caiados, do jornalista e escritor Ariovaldo Matos. A publicação, que faz parte do convênio entre a Assembléia Legislativa e a ALB, já é a quarta realizada ...

24/11/2006 00:00 - Deputado propõe a criação do Selo Agrícola Estadual

O deputado Gilberto Brito (PL) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a criação do Selo Agrícola Estadual. A distinção, segundo o parlamentar, atestará a produtividade da propriedade rural e a qualidade do que nela é produzido, tendo como objetivo estabelecer um bom desempenho econômico associado à preservação ambiental. ...

24/11/2006 00:00 - Natal com Arte fecha programação do ano

O Programa de Empregabilidade dos Dependentes dos Servidores da Assembléia Legislativa, que visa capacitar para o mercado de trabalho e promover a integração dos familiares com a Casa, encerrou na quinta-feira, dia 23, suas atividades do ano com o curso Natal com Arte. As aulas, que aconteceram de 20 a ...