O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou na quinta-feira, ao lado do governador Paulo Souto, da inauguração da Casa de Acesso à Justiça, nova sede de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). O objetivo das novas instalações, localizadas no Jardim Baiano/Nazaré, é facilitar o ...

O deputado J. Carlos (PT) quer tornar obrigatória a impressão do calendário de vacinação infantil nas embalagens de leite tipo C e B. Ele já apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei estabelecendo que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) deverá fornecer às empresas responsáveis pela confecção das embalagens ...

O município de Gongogi, localizado na região sul do estado e distante 396 quilômetros de Salvador, foi o único a não encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios a prestação das contas públicas referentes ao exercício de 2005. Em conseqüência, técnicos do TCM se deslocarão àquela cidade para a tomada ...

A saga sobre o nascimento de Jesus é uma das mais repetidas na história da humanidade. Há séculos está nos livros, nas artes plásticas, na música e no cinema. Mesmo assim, ela ainda emociona. E ontem, com a exibição da cantata-jogral apresentada pelo Coral da Assembléia Legislativa, no Saguão Josaphat ...

O deputado Angelo Coronel (PL) destacou, na Assembléia Legislativa, o trabalho do major Ivanildo Pereira Castro à frente da 31a. Companhia da Polícia Militar da Bahia. Ele apresentou uma moção de congratulações ao militar, na qual ressalta o trabalho de prevenção e orientação realizado no bairro de Valéria. Isso, segundo ...

A Mesa Diretora da Assembléia fez ontem sua última reunião do ano. Foi uma sessão extraordinária que zerou a pauta de matérias sob exame, sendo votadas 42 indicações e 152 moções que estavam distribuídas entre os integrantes do colegiado. Os membros da Mesa Diretora avaliaram ainda os trabalhos administrativos realizados ...

O Tribunal de Contas dos Municípios concluiu, no último dia 14, cumprindo determinação constitucional, o julgamento das contas das prefeituras, câmaras e empresas descentralizadas municipais referentes ao exercício de 2005, envolvendo recursos da ordem de R$ 9,5 bilhões. Foram julgadas contas de 416 prefeituras, tendo sido rejeitadas 97 delas, repre-sentando ...

Ao parabenizar a população de Itapetinga, pela passagem, no último dia 12, dos 54 anos de emancipação política, o deputado Heraldo Rocha (PFL) destacou a evolução que o município tem apresentado nos últimos anos. Para ele, esse desenvolvimento teve início na gestão do ex-prefeito José Otávio Curvelo, "que através de ...

A cidade de Santa Inês está em festa. A fanfarra do município conquistou o primeiro lugar no II Concurso de Bandas e Fanfarras. O evento foi realizado em Santa Inês, no último dia 10, e contou com a participação de 20 fanfarras de diversas regiões da Bahia. O resultado repercutiu ...

Apesar de haver algumas propagandas sobre os malefícios do uso de drogas, ainda é muita tímida a ação do poder público na promoção de campanhas de esclarecimento. Para mudar essa situação, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo que seja obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, do lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Prodecar). O programa, que teve sua implementação iniciada pelo governador Paulo Souto, tem o objetivo de melhorar as condições de ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa à Santa Casa de Misericórdia da Bahia pelas comemorações dos seus 457 anos de fundação. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar destaca que a história da instituição começa no ano de 1549, "numa ...

Com o intuito de melhorar o atendimento e tratamento da saúde infantil na região de Alagoinhas, microrregião do estado, o deputado Paulo Cézar (PFL) apresentou indicação ao governador Paulo Souto, solicitando a criação do Hospital da Criança na cidade. A instituição proposta pelo parlamentar, segundo o documento protocolado na Secretaria ...

Com o objetivo de reduzir o número de mortes por atropelamentos no povoado de Governador João Durval, distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana, o deputado Zé Neto (PT) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação solicitando ao prefeito José Ronaldo e ao superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte ...

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral foi pequeno para o número de autoridades e convidados que assistiram à solenidade de diplomação dos políticos eleitos no pleito do último dia primeiro de outubro. O diploma é o instrumento da Justiça Eleitoral que permitirá a esses homens públicos a assunção de seus ...

O projeto de reforma administrativa proposto pelo governador eleito, Jaques Wagner, foi enviado pelo governador Paulo Souto à Assembléia Legislativa na noite de segunda-feira e publicado no Diário Oficial de ontem, já estando em fase de tramitação. A matéria cria quatro novas secretarias, renomeia cinco e altera atribuições de algumas ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou na última sexta-feira da solenidade que marcou as comemorações da Semana do Ministério Público do Estado da Bahia, na sede do órgão em Nazaré. Na ocasião, foi assinada pelo governador Paulo Souto a doação de um terreno no Centro Administrativo ...

No último dia 8, foi realizado em Salvador o 3º Fórum de Debates das Micro e Pequenas Empresas e Pequena Produção Rural da Bahia, promovido pela Federação das As-sociações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), pela Federação das Associações Rurais e Ambientais (Farba) e pela Federação das Câmaras ...

O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recepcionado pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL) e pela maioria dos deputados da Casa. Ele veio fazer uma visita de cortesia ao Poder Legislativo e também combinar detalhes sobre a solenidade de posse, no próximo dia 1o, além ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do jornalista Jorge Calmon, que por 60 anos dirigiu o jornal A Tarde, falecido, na manhã de ontem, aos 91 anos. Ele foi também deputado estadual. Seu sepultamento ocorreu no Cemitério ...