A nova Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle foi instalada ontem na Assembléia Legislativa. O deputado Arthur Maia (PMDB), que já presidia a Comissão de Finanças e Orçamento, foi reconduzido à presidência do colegiado, fundido com a Comissão de Fiscalização e Controle. O deputado João Bonfim (DEM) foi eleito vice-presidente.
Em seu discurso de posse, Arthur Maia destacou que a comissão viverá um momento de grande importância com a chegada do Plano Plurianual (PPA) na Assembléia Legislativa. "O PPA é a peça orçamentária mais importante que o governo vai enviar para esta Casa", afirmou Maia, explicando que no PPA estão contidos todos os projetos e metas do Estado para os próximos quatro anos. "A comissão terá debates importantes, não só sobre o PPA, mas também sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o orçamento", acrescentou Maia.
O deputado Roberto Muniz (PP) pediu a Maia que intermedie junto ao governo para que a discussão sobre o Plano Plurianual não seja feita de "forma açodada" na Assembléia Legislativa. "Sei da importância do projeto e que, muitas vezes, ele precisa ser votado com rapidez, mas é fundamental que tenhamos um prazo maior para discussão", defendeu o deputado. Muniz sugeriu também que, a exemplo do que já acontece no Congresso Nacional, sejam implantadas algumas relatorias temáticas antes das votações do PPA e do orçamento.
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