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26/03/2007 00:00 - Atenção às necessidades especiais

Gilberto Brito propõe atendimento especializado na rede pública Garantir atendimento especializado gratuito aos portadores de necessidades especiais. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) na Assembléia Legislativa. "Sempre que possível é importante integrar os educandos especiais no ensino regular e, excepcionalmente, que sejam ...

26/03/2007 00:00 - Deputada faz moção por Crisópolis

Situado na microrregião de Alagoinhas, o município de Crisópolis comemorou, em março, mais um aniversário de emancipação política e recebeu da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) uma moção de congratulações. Fazendo limite com as cidades de Itapicuru, Acajutiba, Rio Real e Aporá, Crisópolis começou a formar-se na segunda metade do ...

26/03/2007 00:00 - 22 anos da TV Bahia na Assembléia

O aniversário de 22 anos da TV Bahia, ocorrido neste mês de março, foi destacado na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulações apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). A TV Bahia tem suas imagens retransmitidas para mais de 221 municípios, levando seu sinal a mais de 1,4 milhões ...

26/03/2007 00:00 - Régis quer redefinir território de Caém

O deputado Sandro Régis (PR) apresentou projeto de lei propondo a redefinição dos limites do município de Caém com os vizinhos Ponto Novo, Capim Grosso, Jacobina, Caldeirão Grande e Saúde. Segundo o parlamentar, a ausência de uma demarcação territorial tem levado prejuízos às localidades de Vila Cardoso e Baraúnas, entre ...

26/03/2007 00:00 - Zé Neto reivindica Inmetro em Feira

O deputado Zé Neto (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa uma indicação encaminhada ao presidente do Inmetro, João Herz da Jornada, solicitando para o município de Feira de Santana a instalação de um posto de vistoria e certificação de veículos que utilizam o Gás Natural Veicular ...

26/03/2007 00:00 - Estradas Da Bahia

n JACOBINA Passos em favor da BA-368 O mau estado de conservação, a falta de sinalização e a grande quantidade de buracos da rodovia BA-368, no trecho que liga a sede do município de Jacobina ao povoado de Batata, com uma extensão de 30 km, foi o motivo da solicitação ...

26/03/2007 00:00 - Melhor qualidade de vida para os idosos

Preocupado em garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos, o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou projeto de lei que cria centros de convivência da terceira idade. A proposição autoriza o governo do Estado a estabelecer convênios com as prefeituras para implantar esses centros nos municípios. "Este projeto atende ...

23/03/2007 00:00 - Deputados visitam governador

Comitiva da Assembléia Legislativa foi presidida por Marcelo Nilo Com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre os poderes Legislativo e Executivo, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), acompanhado dos deputados estaduais membros da Mesa Diretora da Casa, teve um encontro, ontem, com o governador Jaques ...

23/03/2007 00:00 - Casos preocupantes se avolumam no estado

A preocupação com a escassez da água e a degradação da que existe foi exposta logo no início por Bira, que presidiu a sessão (Zilton teve que se ausentar em função de acidente rodoviário na família). "Ações como o manejo equivocado vêm comprometendo nossos mananciais", apontou. Ele citou os casos ...

23/03/2007 00:00 - Videoconferência debate políticas para mulheres

O auditório do Memorial da Assembléia Legislativa foi palco, ontem, de debates sobre as políticas públicas para o sexo feminino. Juntamente com representantes de outros 23 estados, as mulheres da Bahia reuniram-se para participar de videoconferência que serviu como ato preparatório para a II Conferência Nacional de Políticas para as ...

23/03/2007 00:00 - Virgínia Hagge pede IML em Itapetinga

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal na cidade de Itapetinga. A parlamentar destaca em sua indicação as dificuldades que a população do município tem em se deslocar para Vitória da Conquista nas questões ligadas à medicina legal. ...

23/03/2007 00:00 - Deputado quer criar ICMS Ecológico

José Nunes desarquivou projeto e trabalha para aprová-lo O deputado José Nunes(PFL) defende o uso do Imposto de Comercialização de Mercadorias, ICMS, como fator indutor do progresso com justiça social. É de sua autoria as duas últimas leis relacionadas com a repartição desse tributo entre os municípios baianos. Preocupado com ...

23/03/2007 00:00 - Assembléia comemora Dia da Água

Projeto de transposição foi analisado em sessão especial A transposição de águas do rio São Francisco foi o centro das atenções ontem, na Assembléia Legislativa, durante a sessão especial que comemorou o Dia Mundial da Água – Sustentabilidade e Vida. O evento foi proposto pelos deputados Bira Corôa e Zilton ...

23/03/2007 00:00 - Assembléia presente em Maracangalha

Mesmo sem novas apreensões do dinheiro saqueado da queda do avião bimotor, há uma semana, no distrito de Maracangalha, em São Sebastião do Passé (a 58 km de Salvador), moradores continuam se queixando das agressões que vêm sofrendo. Anteontem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado ...

23/03/2007 00:00 - Parlamentar faz moção de aplauso para Geddel

A assunção do deputado Geddel Quadros Vieira Lima ao Ministério de Integração Nacional foi bastante comemorada na Assembléia Legislativa. Uma moção de aplauso apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) foi subscrita por parlamentares dos mais diversos partidos. "Associamo-nos às manifestações de congratulações pela escolha de nosso conterrâneo para compor o ...

23/03/2007 00:00 - Estradas Da Bahia

n ILHÉUS Pela recuperação da ponte Mais de 40 anos após a sua inauguração, a ponte Lomanto Júnior – que serve de acesso para os destinos mais procurados do sul da Bahia, como Ilhéus, Itacaré, Una e Canavieiras – está completamente danificada. O problema foi levantado pela deputada Ângela Souza ...

22/03/2007 00:00 - AL mantém vetos do governador

Trabalho no plenário virou a madrugada e teve duração de 23h Foram quase 23 horas consecutivas de sessão plenária, na maior obstrução dos últimos anos na Assembléia Legislativa. Na maratona empreendida pelos deputados, foram mantidos dois vetos do governador Jaques Wagner e apreciado um projeto de resolução. Um dos vetos ...

22/03/2007 00:00 - Centro de reabilitação para sisal

Beneficiar a região sisaleira com a instalação de um Centro de Proteção e Reabilitação do Deficiente, na zona da 12a Dires, é o objetivo do deputado Joélcio Martins (PMDB). E providência nesse sentido foi tomada com indicação à Secretaria de Saúde, destacando que a atividade de beneficiamento do sisal é ...

22/03/2007 00:00 - Painel eletrônico em operação

Equipamento já registra presenças dos deputados e vê quórum O painel de votação eletrônica começou a operar esta semana no plenário da Assembléia Legislativa. O equipamento, que visa dar mais agilidade e transparência ao processo legislativo, por enquanto está registrando os nomes dos deputados presentes e fazendo a verificação de ...

22/03/2007 00:00 - AL celebra padroeiro de Itabuna

O deputado Fábio Santana (PRB) homenageou a cidade de Itabuna com moção de congratulações pelos festejos do seu padroeiro São José, transcorridos no último dia 19. Segundo o parlamentar, a luta e o progresso dos itabunenses sempre estiveram fortalecidos pela fé católica e pela devoção especial a São José. "São ...