Sessão especial na AL teve forte presença do movimento negro
Atabaques e agogôs ressoaram ontem à tarde na Assembléia Legislativa, durante sessão especial para debater o projeto de Estatuto da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa. Logo no início dos trabalhos, a mãe-de-santo Dó, do terreiro de Ossanim, entoou cânticos àquele orixá, sendo acompanhada pelo plenário, pintalgado do branco das vestes do povo de santo, que afluiu de diversos municípios baianos. Houve também representação teatral, projeção do filme Mandinga em Manhattan e o evento terminou como começou, com muita música e dança. Mas que não se confunda: o palco de tanta animação foi também de debates profundos sobre a questão racial no país.
Proposto pelo presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, deputado Bira Corôa (PT), o evento levou ao plenário nomes de peso como os secretários estaduais Valmir Assunção (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) e Luiz Alberto (Promoção da Igualdade); e o secretário municipal de Governo, Gilmar Santiago. Também estiveram presentes Ubiratan Castro, presidente da Fundação Pedro Calmon; o professor da Ufba Samuel Vida, o promotor de Combate ao Racismo do Ministério Público, Almiro Sena; e Marcos Resende, coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras. Da Assembléia Legislativa de São Paulo veio Celso Fontana, do grupo SOS Racismo, e o Centro de Apoio às Populações Marginalizadas, do Rio de Janeiro, foi representado pelo seu coordenador, Ivanir dos Santos.

URGÊNCIA

O estatuto que pautou a sessão foi proposto pelo deputado licenciado e secretário Valmir Assunção e está tramitando na Casa desde 2005. Na atual legislatura foi desarquivado pelo deputado Yulo Oiticica (PT) e o que se percebeu nos pronunciamentos de ontem foi a urgência da sua aprovação. O advogado Samuel Vida, um dos mentores do projeto, segundo o próprio Valmir, pediu não só a entrada em vigor já no próximo ano como quer que haja previsão orçamentária para sua implementação. "O Estado brasileiro não pode mais se esquivar de combater o racismo", definiu. A Assembléia Legislativa da Bahia é a primeira a apreciar um estatuto desta natureza.
O primeiro pronunciamento foi do vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, deputado Ivo de Assis (PR), que não poupou números para demonstrar a urgência de mudar a realidade brasileira. Ele lembrou, por exemplo, que dos 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza 70% são negros. Entre os pobres, 60% são negros. Na mesma linha Bira Coroa ressaltou que aos afrodescendentes sobram os índices menos favoráveis nas filas de desempregados, no analfabetismo e na população carcerária.
Neste aspecto, calou fundo o pronunciamento do promotor Sena: "Assumo pessoalmente o fracasso de combater o racismo", disse, lembrando as precárias condições nas cadeias públicas baianas. Ele mostrou, no entanto, a esperança de conseguir fazer algo no próximo ano. A fala de Sena se somou às muitas vozes que se levantaram contra o racismo que perdura no país e até revezes nas conquistas em termos de tolerância religiosa. A importância de sessões como esta pode ser definida pela citação de Martin Luther King, feita por Yulo: "O que mais me apavora não é a violência de poucos, mas o silêncio de muitos."
O secretário Luiz Alberto ocupou a tribuna para questionar por que Salvador não está entre os 300 municípios em que é feriado no Dia da Consciência Negra. Ele falou sobre a tramitação do projeto de estatuto nacional – semelhante ao baiano – que está tramitando na Câmara Federal. Para ele, o ambiente político é propício para aprovar essas proposições. Se o estatuto não se concretizar, alertou ele, "as políticas afirmativas podem acabar com um simples ato administrativo". O secretário Walmir ocupou a tribuna para contar o processo de construção do estatuto baiano. Segundo ele, houve a participação de mais de 20 entidades da sociedade civil.