Yulo Oiticica e Leur Lomanto Jr. saúdam 50 anos de sacerdócio Os deputados Yulo Oiticica (PT) e Leur Lomanto Junior (PMDB) apresentaram à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa moção de aplauso pelos 50 anos de vida sacerdotal de dom Geraldo Majella Agnelo. O cardeal, que é cidadão baiano, nasceu no ...

"A moção a dom Geraldo traduz o reconhecimento da Assembléia Legislativa pelo trabalho sério e competente firmemente realizado por este digno homem de Deus, que desempenha as suas funções com total disposição e dedicação ao próximo, visando ao engrandecimento e ao bom funcionamento das Igreja Católica, merecendo nosso respeito e ...

Na AL, Lei de Organização Judiciária é criticada pela UPB O projeto de Lei de Organização Judiciária (LOJ) voltou a ser discutido na Assembléia Legislativa. Depois de audiências com desembargadores, juízes, advogados e serventuários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu ontem com representantes da União dos Municípios ...

Videoconferência preparatória foi transmitida no Memorial da AL Compor um sistema nacional de desenvolvimento urbano, visando a articulação, integração e cooperação dos estados, municípios e União. Esse é o objetivo da 3a Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre 25 e 29 de novembro, em Brasília. Antes disso, foram realizados ...

Comissão suprapartidária da AL visita hospital e busca solução Deputados das mais variadas tendências ideológicas resolveram se unir em um esforço suprapartidário para ajudar o Hospital Aristides Maltez (HAM), instituição que passa por grave crise financeira. Na manhã de ontem, uma comissão de 10 parlamentares reuniu-se na sede do hospital ...

O aniversário de emancipação política de Castro Alves, município do Recôncavo baiano, não passou despercebido na Assembléia Legislativa. A data foi comemorada pelo deputado Rogério Andrade (DEM) através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa em que parabeniza a cada um dos filhos daquela terra ...

A Comissão Especial de Defesa do Rio São Francisco reafirmou, na sessão de ontem, sua posição contrária à transposição do Velho Chico. O presidente do colegiado, Misael Neto (DEM), apresentou um breve relatório sobre a passagem do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pelas cidades de Juazeiro, na Bahia, ...

O secretário de Segurança Pública do Estado, Paulo Bezerra, e membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa farão uma visita ao extremo sul do estado nos dias 02 e 03 de agosto para verificar a situação da segurança na região. O deputado Getúlio Ubirantan (PMN), ...

CPI da Ebal discute irregularidades em obras feitas pela OAF As obras no prédio do programa Nossa Sopa, localizado na Estrada do CIA, voltaram a ser discutidas ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). A gerente de engenharia de alimentos do ...

Wagner propõe que cidade seja sede estadual a cada 25 de junho O governador Jaques Wagner quer homenagear a histórica cidade de Cachoeira por sua importância na luta pela conquista da independência brasileira. Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo já está em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando autorização ...

O município de Itarantim, no centro-sul do estado, está em festa. A cidade comemorou 61 anos de emancipação, recebendo congratulações do deputado Ronaldo Carletto (PP). Segundo o parlamentar, os primeiros relatos sobre a história da cidade estão associados com uma pequena propriedade, localizada no Córrego do Jundiá, no município de ...

Brito propõe que deputados doem subvenções orçamentárias Preocupado com a situação enfrentada pelo Hospital Aristides Maltez, única instituição social da Bahia a atender aos pacientes carentes acometidos de câncer, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou duas indicações na Assembléia Legislativa, propondo ações de apoio àquela casa de saúde. A primeira ...

Comissão de Meio Ambiente vai debater riscos ao arquipélago A comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos reuniu-se, ontem, sob a presidência do deputado Nelson Leal (PSL), que anunciou a criação de grupos de trabalho formados pelos deputados, assessores e corpo técnico que fazem parte da comissão para deliberarem ...

A Comissão de Divisão Territorial encontrou uma fórmula para tentar resolver os problemas de conflitos de limites entre vários municípios baianos. A situação, que se arrasta há algum tempo, agravou-se com o recenseamento que está sendo realizado pela IBGE, que definirá principalmente o montante de recursos financeiros a ser liberado ...

A agressão sofrida na madrugada do último sábado pela empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, que foi roubada e espancada por cinco jovens moradores da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, gerou protestos e clima de indignação, ontem, na reunião ordinária da Comissão dos Direitos ...

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Gilberto Brito (PR), aprovou ontem convite à direção da Telemar para que a empresa preste esclarecimentos sobre as dificuldades que estão sendo impostas aos clientes em relação ao cancelamento de contrato de linhas telefônicas. A discussão sobre o tema ...

Para dar visibilidade ao Código Florestal e levar a sociedade à reflexão sobre a preservação da natureza, a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) apresentou projeto de lei propondo providências para que os danos impostos pelo ser humano ao meio ambiente possam ser reduzidos. Segundo o código, pessoas físicas ou jurídicas ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que adequa a legislação estadual ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que cria condições fiscais especiais com o Simples Nacional. A matéria precisava ser votada antes de 1o de julho, quando o ...

Projeto de lei elaborado pelo deputado Sandro Régis (PR) torna possível a inclusão, nas carteiras de habilitação emitidas na Bahia, do tipo sanguíneo de seu proprietário. A publicação deverá ser feita em campo próprio no verso do documento, sendo facultado àqueles motoristas que preferirem não tornar público o tipo de ...

A melhoria da BA-220, estrada que liga Monte Santo a Euclides da Cunha, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Roberto Carlos (PDT), um dos representantes daquela área na Assembléia Legislativa, através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. O problema da rodovia, segundo o pedetista, ...