A CPI da Ebal ouviu, na manhã de ontem, Cosme Bispo dos Santos, proprietário da Comercial Bispo, empresa que aparece na contabilidade da prestadora de serviços Comasa como emissora de notas fiscais de aquisição de mercadorias no valor total de R$ 3.681.543,26 entre os anos de 2004 e 2005. Em seu depoimento, Bispo disse que sua microempresa, de caráter familiar, tinha um rendimento entre mil e dois mil reais e encerrou suas atividades em 2004, justamente por não dar lucro. Ele também informou que nunca negociou com a Cesta do Povo; que não conhece José Gomes, dono da Comasa; e que não sabe como notas fiscais de sua empresa foram parar na contabilidade da prestadora de serviços da Ebal.
"Este foi o fato mais grave apurado pela CPI desde a sua implantação, que evidencia a ocorrência de diversos crimes, como desvio de recursos públicos e formação de quadrilha, entre outros", sentenciou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Arthur Maia (PMDB). A partir do que foi dito no depoimento, a comissão aprovou a convocação para depoimento, na próxima quarta-feira, de José Gomes, dono da Comasa; Cosme Bispo dos Santos e Edinaldo da Silva Casares, proprietário e contador da Comercial Bispo; além de Arnaldo Gusmão, proprietário da Axxo, empresa responsável pela construção do Nossa Sopa. A comissão aprovou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal de Gomes Pinheiro e Débora Virgínia Paes Assis, responsáveis pelas compras da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

AUDITORIA

Os parlamentares analisaram o relatório produzido pela Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), que aponta irregularidades no exame de notas fiscais emitidas para a Comasa, como o fato de não obedecer à seqüência de numeração, divergências entre valores e quantidades registrados no verso das notas e no seu anverso; e notas fiscais datadas depois que a Comercial Bispo já havia sido desativada. Além disso, foi constatado que, embora a empresa funcionasse no município de Aiquara (BA), não há registro de carimbos de postos fiscais da Secretaria da Fazenda, como certificação de que houve circulação de mercadorias até Salvador.
Técnicos da AGE realizaram visita no local onde funcionou a Comercial Bispo e constataram que a empresa possuía uma área de 50 m2, e "mesmo que estivesse funcionando naquele local, não havia condições físicas para armazenamento de grande quantidade de mercadorias que comercializava". Cosme Bispo dos Santos informou que trabalhavam no local, além dele, apenas sua esposa e um sobrinho. "Tivemos que fechar a empresa porque não estava dando lucro", disse.
De acordo com o relator da CPI, deputado Zé Neto (PT)), a situação se materializa como extremamente grave. "Ficou provado que houve a emissão de notas frias, pois elas foram emitidas mais de um ano e meio depois que a empresa encerrou suas atividades", disse. O parlamentar estima para meados de outubro a entrega do relatório. Segundo ele, o documento "vai estar à altura das investigações que foram feitas pela CPI e dos anseios da sociedade baiana que foi lesada, só no que avaliamos hoje (ontem), em quase R$ 3,7 milhões", disse.