O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, pela passagem do Dia Nacional do Doador de Órgãos, comemorado nesta sexta-feira em todo o país, moção de congratulações aos milhares de doadores de órgãos e suas famílias, que salvaram centenas de vidas através da autorização da doação de órgãos. O deputado democrata relata que, segundo a legislação brasileira, a doação de órgãos foi regulamentada desde 1997 e são permitidos dois tipos de doação: doação de órgãos de doador vivo, se o doador for familiar até o 4o grau de parentesco, e a doação de órgãos ou tecido de doador falecido, determinada pela vontade dos familiares até 2o grau de parentesco e mediante termo de autorização do doador.
Conforme as estatísticas, cerca de 65 mil pessoas com insuficiências orgânicas terminais ou cronicamente incapacitadas estão aguardando na fila pela doação de um órgão no Brasil. Na Bahia são em torno de 3.700, e 50% delas falecem antes de realizar o procedimento. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2004 foram doados 5.419 córneas e 3.041 rins em transplantes pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outras doações foram de medula óssea, fígado, coração, rim, pâncreas, entre outras.
Para o parlamentar, quando alguém se dispõe a ofertar seus próprios órgãos, ou quando parentes autorizam a retirada de órgãos transplantados é um verdadeiro ato de amor, cuja motivação é a de solidariedade e o interesse de salvar e promover a vida. "Um órgão corporal é sempre algo que faz parte da pessoa, mediação pela qual a personalidade espiritual se realiza e se manifesta. Não se trata de coisa simplesmente material, como se fosse um objeto qualquer. Antes, trata-se de parte do corpo através da qual a dimensão espiritual do ser humano se expressa na vida. Doar um órgão não é simplesmente "doar alguma coisa, é ofertar algo de si", destaca.