Comissão da AL discute casos de agressões físicas e assassinato ocorridos no estado foram debatidos, ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O colegiado aprovou o encaminhamento de um ofício ao secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, solicitando o resultado do inquérito policial sobre o ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, Marizete Pereira (PMDB), e os deputados Yulo Oiticica e Fátima Nunes (PT) participaram, na terça-feira, representando o Legislativo baiano, no Centro de Convenções, da abertura da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, evento que contou com a ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner que sejam anistiadas as multas e penalidades relativas ao IPVA para os donos de motos e carros que estão há cinco anos sem licenciamento. Esse benefício será concedido a trabalhadores rurais carentes, com renda até dois salários mínimos,  e que ...

Ao se defender na CPI, diretor da EBAL expõe o atual governo Convocado para responder denúncias envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) na gestão passada, o ex-presidente da Comissão de Licitações da empresa, Eduardo Carneiro Lima e Silva, se defendeu e assegurou que todos os procedimentos foram legais e ...

São os temas da Comissão de Infra-Estrutura para o 2º semestre A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa definiu, ontem, em reunião ordinária, a realização de três audiências públicas que serão promovidas pelo colegiado no segundo semestre. Nas audiências serão discutidos a situação do transporte alternativo, ...

O Dia da África é celebrado mundialmente no dia 25 de maio e é utilizado para reflexões e ações a respeito do continente africano. Enfatizando a participação decisiva, em todos as épocas, dos povos daquele continente na construção da sociedade brasileira e mundial, o deputado Bira Coroa (PT) apresentou projeto ...

O deputado Junior Magalhães (DEM) apresentou moção de aplauso ao publicitário Sidônio Palmeira pelo recebimento do prêmio “Publicitário Latino-Americano do Ano”. De acordo com o parlamentar, a proposição justifica-se em função da importância do prêmio. “Sidônio Palmeira, publicitário que transpira estratégia à frente das organizações específicas do meio, empreende ações ...

A instalação de iluminação pública na localidade conhecida como Sítio Tapera, no município de Feira de Santana, foi solicitada pelo deputado Zé Neto (PT) ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e à gerente regional da Coelba, Conceição Aranha. “A comunidade de Sítio Tapera, próxima à fazenda Tanquinho, em ...

A instituição de benefício fiscal para aquisição de veículos novos adaptados aos deficientes físicos destinado ao transporte coletivo de passageiros é a proposta do deputado Joélcio Martins (PMDB). O deputado, que apresentou indicação ao governo do Estado, alega que atualmente os portadores de deficiências físicas detêm o benefício de isenção ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) está pleiteando junto ao governo do Estado a construção de 500 unidades habitacionais no município de Barra. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, Coronel argumentou que o pedido visa ao atendimento das demandas sociais das famílias de baixa renda do município. Com isso, ele ...

Gilberto Brito propõe grupo sanguíneo para facilitar socorro O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa determinando a obrigatoriedade do registro do grupo sangüíneo e do fator RH nos uniformes dos trabalhadores em transporte. Com esse propósito, o parlamentar pretende favorecer os trabalhadores da área de ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando a construção de uma barragem no povoado de Lavra do Umbuzeiro, localizado no município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. Para o parlamentar, a região onde se localiza o povoado precisa se livrar de uma ...

Porto Seguro passou o último final de semana em festa. Foram diversos tipos de atividades programadas pelo prefeito Jânio Natal para comemorar os 116 anos de fundação desse histórico município. Diante da relevância da data, o deputado Ronaldo Carletto (PP) se incorporou às comemorações pela emancipação de Porto Seguro e ...

Tarcízio Pimenta amplia conceito de morte em acidente de serviço O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa ampliando o conceito de morte em acidente de serviço dos servidores penitenciários. “A exemplo do que ocorre com os serviços policiais, as atividades dos servidores penitenciários pressupõe risco ...

Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia visitaram na última quarta-feira (27/06) o Batalhão de Choque de Lauro de Freitas com o objetivo de apurar as condições dos 54 policiais infratores detidos no cárcere policial.  Os deputados Fernando Torres (PRTB), Capitão Tadeu ...

Álvaro Gomes propõe acesso gratuito à Internet no interior O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou à AL projeto de lei que tem como objetivo possibilitar o acesso da população à tecnologia, informação e comunicação, não só a partir do fornecimento dos equipamentos, mas também na aquisição de conhecimentos ...

Preocupada com  a situação do Hemoba, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou indicação ao governo do Estado, para a formulação e implementação do projeto “Doadores do Futuro”. “No último dia 14 foi comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, mas a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) ...

Interessado em melhorar as condições de desenvolvimento econômico e social do município de Souto Soares, o deputado estadual Edson Pimenta (PC do B) fez indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação e pavimentação da pista de decolagem e do pátio de estacionamento do aeródromo estadual localizado no município. “O atendimento ...

Carlos Ubaldino quer melhoria do nível de instrução do detento Destacando o poder da educação na formação do caráter das pessoas, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando a implantação de salas de leitura nos presídios. “Atitude como essa irá favorecer principalmente aqueles que, quando ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou, em caráter de urgência,  indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele amplie o quadro da Defensoria Pública do Estado. Segundo ela, a defensoria estadual é composta de  147 membros,  número insuficiente, uma vez que existem na Bahia 276 comarcas, sendo  apenas 28 atendidas ...