Javier Alfaya quer proibir transporte em veículos públicos O deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que estabelece normas de proteção aos animais em todo o território baiano. "Há tempos, em diversos lugares, têm se registrado vários episódios negativos envolvendo todos os tipos de animais. Frequentemente, ...

A crescente onda de criminalidade nos postos de saúde da periferia de Salvador levou o deputado J. Carlos (PT) a apresentar indicação direcionada ao prefeito João Henrique, solicitando que seja firmado convênio com a Polícia Militar no sentido de colocar de prontidão uma assistência militar, em regime de plantão 24 ...

Heraldo Rocha destaca absoluto sucesso da montadora na Bahia O sucesso de produção da fábrica Ford na Bahia, desde sua implantação, deve-se, grandemente, à capacitação e ao profissionalismo dos funcionários baianos dessa montadora de veículos. Por essa razão, o deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou moção de congratulações, parabenizando esses funcionários ...

A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Jacobina. Esse foi o pedido feito pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) em indicações encaminhadas ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao secretário de Segurança Pública, Paulo Fernando Bezerra. No documento, Passos observa que o ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia realizou, na tarde de ontem, sua primeira sessão plenária de 2008. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, estando presentes o conselheiro vice-presidente, Filemon Matos, o conselheiro corregedor, Zilton Rocha, e os conselheiros Antonio Honorato, França Teixeira, Ridalva ...

Vedar incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que, por suas atividades, causem danos à saúde e a segurança dos trabalhadores. Em essência, isso é o que propõe o projeto de lei apresentado pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN) na Assembléia Legislativa, em defesa do conceito de trabalho ...

Tribunal quer justificativas de gastos sobre R$ 2,8 milhões O Tribunal de Contas dos Municípios julgou e rejeitou por unanimidade, ontem, as contas da Câmara Municipal de Salvador, relativas ao exercício de 2006, apontando inúmeras irregularidades, dentre elas a reincidência no pagamento da verba indenizatória a vereadores, determinando ao presidente ...

Na ilha, eles conhecem sistemas de educação e saúde do país HAVANA (por Osvaldo Lyra)- Os deputados estaduais que integram a delegação baiana em visita a Havana, capital de Cuba, se reuniram com o diretor de Relações Internacionais da Província de Havana, Ramón Pérdomo Mânsio, para dar início aos entendimentos ...

Marcelo Nilo, presidente da AL, foi prestigiar Sílvia Zarif "Desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo de Presidente da Justiça, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Brasileira e da Bahia, e as demais leis". Assumindo essa responsabilidade, tomou posse hoje, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, a nova ...

Nova estrutura da AL será comandada por Gervásio de Carvalho Com vasta experiência na administração pública e privada, o advogado Gervásio de Carvalho assumiu, no último dia 18, um novo desafio: comandar a recém-criada Fundação Paulo Jackson, que tem como finalidade promover e apoiar ações culturais e de comunicação voltadas ...

O falecimento do ex-prefeito de Quijingue, Felisberto José da Silva, deixou consternado o deputado José Nunes (DEM), que fez questão de registrar seus sentimentos nos anais da Assembléia Legislativa, através de uma moção de pesar. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar confessa a dificuldade para ...

Jiquiriçá está em festa. Na véspera do Carnaval, dia 31 de janeiro, o município completou mais um ano de emancipação política e administrativa. Na Assembléia Legislativa, a data também não passou em branco: o deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou uma moção de congratulações à população de Jiquiriçá, na qual destacou ...

Grupo irá conhecer as experiências vitoriosas da Ilha Uma delegação de dez deputados estaduais baianos fará visita oficial a Cuba entre os dias 5 e 12, buscando estreitar ainda mais as relações entre os dois países, em especial a Bahia. O grupo suprapartidário foi organizado pelo deputado Álvaro Gomes (PC ...

Gilberto Brito destaca, na AL, ação do secretário Juliano Matos No último dia 28, o Diário Oficial do Estado publicou a portaria de nº 12, dispondo sobre a criação do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A medida deixou ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa realizou, na manhã de ontem, no Auditório do Memorial, uma ampla reunião para avaliar as ações desenvolvidas em 2007 referentes ao planejamento estratégico. Além do superintendente José Acurcio Vaz, o encontro contou com a participação dos gerentes das divisões vinculadas à SRH ...

A Assembléia Legislativa abriu mais uma vez suas portas para receber familiares e dependentes de seus funcionários. A visita de anteontem fez parte do programa Nossa Casa, que acontece há seis anos, sempre nos períodos das férias escolares. Durante todo o dia, os dependentes participaram de uma diversificada programação. Logo ...

Maria Rita Pontes,da OSID, foi recebida,ontem, por Marcelo Nilo A presidente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebida pelo presidente, Marcelo Nilo (PSDB). Na oportunidade, Maria Rita solicitou ao presidente que fosse realizada uma audiência pública na Casa, prevista para o ...

Doação foi conseguida graças à mobilização dos servidores A Assembléia Legislativa da Bahia contribuiu, ontem, com cerca de três toneladas de alimentos não perecíveis, para a campanha “Carnaval sem Fome”, ação promovida pelas Voluntárias Sociais do Estado e a ONG Ação da Cidadania Contra a Fome. O caminhão com os ...

Presidente Marcelo Nilo esteve presente à Associação Comercial As comemorações pelo Bicentenário da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil continuaram nesta segunda-feira, dia 28, quando a história registra a abertura dos portos brasileiros às Nações Amigas. O decreto, promulgado pelo principe regente D. João, marcou o fim do Pacto ...

Com o objetivo de proporcionar aos servidores um Carnaval seguro e alegre, a Assembléia Legislativa começa a distribuir hoje, a partir das 9h, um kit contendo orientações quanto às ações preventivas para a festa. O material será entregue até a próxima quinta-feira no Setor de Serviço Social, no Anexo Barbosa ...