O pastor é o ministro religioso nas igrejas evangélicas. No geral, é dever do pastor dirigir a igreja local e cuidar das suas necessidades espirituais. E justamente hoje é comemorado o Dia do Pastor. A deputada Ângela Sousa (PSC), bastante religiosa e evangélica, fez questão de homenagear os pastores com ...

Projeto de lei do deputado Luiz Argôlo (PP) que autoriza o Detran a colocar à disposição dos proprietários de automóveis a combinação dos números de placas escolhidas pelo proprietário, conforme disponibilidade existente, quando do respectivo emplacamento, se aprovado, vai alterar a Lei 10.958 de 3 de janeiro de 2008. Além ...

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, estará hoje, a partir das 11h, no plenário da Assembléia Legislativa, em audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), onde serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2008. Já a Comissão de ...

Em uma sessão duplamente especial, os portadores de transtornos mentais pela primeira vez tiveram voz na Assembléia Legislativa. O encontro, que teve como tema a "Reforma psiquiátrica – o Brasil sem Manicômio", foi proposto pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) e contou com a participação de autoridades, representantes de ...

Alvo de Euclides Fernandes é paz no trânsito e justiça fiscal A criação do Programa Bom Motorista Ganha Desconto, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), além de servir de estímulo para os motoristas tem também, entre outros objetivos, diminuir a violência e os absurdos do trânsito, permitindo com isso uma ...

O município de Jaguaripe comemorou 109 anos de emancipação político-administrativa. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Ao homenagear Jaguaripe, nesta data tão importante, onde se consolida a libertação de um povo, colocamos-nos ...

Interessado em atender aos anseios da população do município de Uauá, no sertão da Bahia, que sofre com a falta de água, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Mesa Diretora, solicitando ao governador Jaques Wagner providências para solucionar o problema. O parlamentar pede para o governador proceder gestão ...

Carlos Ubaldino: embalagem pet atenta contra o meio ambiente As indústrias de envasamento de óleos comestíveis na Bahia deverão ser obrigadas a substituir as embalagens pet por latas e sua comercialização também só poderá ser feita nesses vasilhames. A proposta é do deputado Carlos Ubaldino (PSC), vice-líder da bancada do ...

Proposta do deputado J. Carlos (PT), com aval da Comissão de Constituição e Justiça, autorizando o Estado a instalar painéis de comando com inscrição em braile e sintetizador de voz nos elevadores dos prédios públicos, foi encaminhada, em forma de indicação, ao governador Jaques Wagner e ao presidente Luiz Inácio ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou, na Assembléia, indicação ao governador Jaques Wagner, direcionada para a Secretaria da Segurança Pública, sugerindo a criação da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que tem por finalidade assessorar as políticas públicas de segurança, viabilizar a interlocução das unidades especializadas com a ...

Acontece nesta terça-feira, dia 10 de junho, no plenário da Assembléia Legislativa audiência pública, promovida pela comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) que contará com a presença do o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, quando serão apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de ...

A criação da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) marcou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa. A sugestão de instalação de mais este fórum de debates no Legislativo foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, deputado Nelson Leal (PSL). "Nosso ...

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 recebeu 31 emendas, todas elas apresentadas pela bancada de oposição da Assembléia Legislativa. Com a publicação delas no Diário Oficial do Legislativo de ontem, foi aberto o prazo de 15 dias para que as comissões de Constituição e Justiça e ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, a moção de congratulações ao povo do município de Jaguaripe pelos seus 109 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no último dia 12 de maio. Jaguaripe, distante 240 km da capital, de povo hospitaleiro, possui um lugar de destaque na ...

Termina hoje a exposição das obras do projeto Esculturarte, realizada no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa desde quarta-feira. O projeto foi idealizado pelo artista plástico Ewerton Matos. Ewerton iniciou-se nas artes plásticas muito jovem, pintando quadros para amigos, por bastante tempo optando pela pintura. Tempos depois, começou a fazer ...

Deputados membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia visitaram, na manhã de ontem, os corpos 4 e 5 da Penitenciária Lemos de Brito. Formada pelo presidente Fernando Torres (PRTB) e os membros titulares Yulo Oiticica (PT) e Getúlio Ubiratan (PMN), a comitiva verificou ...

Com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e possibilitar a implementação de programas de investimentos em infra-estrutura e ações sociais na Bahia, o governador Jaques Wagner assinou ontem, na Governadoria, termo de acordo e compromisso com as empresas Telemar e Coelba que garantirão investimentos de R$295 milhões a partir ...

A Assembléia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam hoje, às 18h, o livro "Myriam Fraga: Poesia Reunida". Trata-se de uma obra que preserva o trabalho ímpar no gênero, produzido ao longo da vida pela professora e escritora, que é diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. ...

Interessado em oferecer atendimento de qualidade à população baiana na área da Saúde, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou o Projeto de Lei 17.152/2008. A proposição tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a instituir o programa Diretor 24 horas, para implantação nos hospitais da rede estadual de saúde. ...

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a representação ao Ministério Público contra 32 gestores municipais durante o mês de abril passado, aplicou multas no total de R$ 547.767,03 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e três centavos) e ressarcimentos aos cofres ...