A criação da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) marcou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa. A sugestão de instalação de mais este fórum de debates no Legislativo foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, deputado Nelson Leal (PSL).
"Nosso objetivo é ampliar a discussão de temas que possam contribuir com a eficácia dos instrumentos de gestão do meio ambiente", afirmou, acrescentando que estarão na pauta da FPA os temas mais relevantes ligados à área, como, por exemplo, as mudanças climáticas globais e os reflexos na escassez de água no semi-árido. "Também discutiremos questões de interesse local e regional, como o impacto ambiental de grandes empreendimentos industriais, minerais e de infra-estrutura na Bahia", afirmou.
A implementação de mais este espaço de democracia e de cidadania foi aplaudida por representantes dos mais diversos segmentos que compareceram à sessão especial realizada na tarde de ontem na AL. Tanto dirigentes governamentais, a exemplo do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, quanto empresariais, a exemplo do diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Irundi Edelweiss, até líderes de ONGs, como o coordenador do Germen, José Saraiva, elogiaram a iniciativa do parlamentar.
Nelson Leal aproveitou a representatividade do encontro para fazer um discurso contundente e ao mesmo tempo propositivo. "A negligência no trato das questões ambientais passa, por exemplo, pelo impacto negativo na saúde da população, como ocorre com o saneamento básico, cuja ausência traz conseqüências danosas à qualidade das águas e ao controle das chamadas doenças de veiculação hídrica, como a dengue e a febre amarela", denunciou.
Na seqüência, porém, ele foi além das reclamações e falou sobre suas expectativas em relação aos avanços no setor. "Temos a expectativa da efetiva implementação do Zoneamento Econômico Ecológico, que será um instrumento fundamental de planejamento para o desenvolvimento sustentável e gerenciador de potenciais conflitos." Além disso, o deputado se colocou à disposição para trabalhar em defesa do ICMS ecológico, "que já está maduro para decisão e implementação".

CONCEITOS

Logo após seu pronunciamento, Nelson Leal passou a presidência da sessão para o secretário Juliano Matos, que fez uma exposição marcadamente teórica. "Precisamos dar muita atenção a um debate muito mais conceitual. É fundamental criarmos uma nova concepção para os conceitos de progresso e desenvolvimento", afirmou, acrescentando que não se poderá criar uma nova legislação se também não forem quebrados antigos paradigmas. "Temos que nos apropriar de novas ferramentas para que tudo não fique resumido somente à questão do Produto Interno Bruto (PIB), pois já há outros indicadores, como o índice de desenvolvimento humano e ambiental."
Já o coordenador do Germen, José Saraiva, usou um exemplo prático para falar da importância do meio ambiente no cotidiano das pessoas. "Hoje mesmo começamos esta sessão com atraso porque muitos de nós ficaram presos em engarrafamentos, o que revela o caos urbano e a falta de acessibilidade nos grandes centros, que estão superpovoados.
Falando em nome dos empresários, o representante da Fieb, Irundi Edelweiss, reforçou os compromissos da categoria com o desenvolvimento sustentável. "Normalmente somos considerados os vilões, mas nossa orientação é sempre defender o que é correto do ponto de vista ambiental", afirmou.
Por sua vez, o diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos, Júlio Rocha, fez uma prestação de contas das ações governamentais, destacando o programa de monitoramento das águas baianas, além do plano estadual de recursos hídricos, que está sendo revisto. "É de extrema relevância que atuemos de forma integrada e estabelecendo o diálogo com os mais variados setores", afirmou.
Por fim, Bete Wagner, do antigo Centro de Recursos Ambientais, e atual Instituto do Meio Ambiente, destacou que "a fragmentação nos alienou e os nossos territórios foram ocupados desordenadamente. Sempre tivemos uma carência absoluta de planejamento e precisamos rever isso", destacou.