Alvo de Euclides Fernandes é paz no trânsito e justiça fiscal

A criação do Programa Bom Motorista Ganha Desconto, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), além de servir de estímulo para os motoristas tem também, entre outros objetivos, diminuir a violência e os absurdos do trânsito, permitindo com isso uma justiça fiscal para milhões de contribuintes baianos. O projeto de lei pretende ofertar desconto no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) aos condutores que, disciplinados no trânsito, não apresentem infrações recentes em seus prontuários.

Os descontos no pagamento anual do IPVA para os motoristas disciplinados no trânsito serão concedidos na seguinte conformidade: 3% de desconto sobre o total do imposto devido, na ausência de multas no último ano; o desconto será acrescido de 1%, a cada ano sem ocorrência de multas até o máximo de 10%. O desconto para pagamento à vista e o parcelamento do pagamento do IPVA continuam inalterados.

"Nada mais oportuno que esta proposição, numa época em que volta a crescer o número de graves acidentes no trânsito, além do aumento do número de infrações cometidas pelos motoristas. Dessa maneira, o presente projeto, além de servir como estímulo para tentarmos criar um trânsito menos violento, permitirá, ainda, justiça fiscal", concluiu Euclides Fernandes.