Com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e possibilitar a implementação de programas de investimentos em infra-estrutura e ações sociais na Bahia, o governador Jaques Wagner assinou ontem, na Governadoria, termo de acordo e compromisso com as empresas Telemar e Coelba que garantirão investimentos de R$295 milhões a partir de contribuições das empresas para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia ( FCBA) e o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (FIES). A solenidade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB).
Participaram também do evento, bastante concorrido, os presidentes da Telemar Norte Leste, Luís Eduardo Falco Correia, e do grupo Noenergia, Marcelo Correia, além de secretários de Estado, deputados federais e os estaduais Zé das Virgens (PT), Gilberto Brito (PR) e Reinaldo Braga (PSL).
Os fundos são constituídos pela antecipação do ICMS a partir de acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte. A Coelba irá contribuir com 12 parcelas de R$18 milhões para o FIES e com seis parcelas de R$3 milhões para o FCBA. A Telemar irá contribuir com seis parcelas de R$8 milhões para o FIES e com R$13,5 milhões para o FCBA. O FIES tem como objetivo alavancar o desenvolvimento social do estado e de seus municípios através de parcerias com empresas interessadas em contribuir com programas estaduais.
Já o Fundo de Cultura tem por objetivo incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Desde 2007, o fundo vem passando por reformulações que visam a democratizar o acesso aos recursos. A maior divulgação desse mecanismo de fomento na capital e no interior gerou um aumento significativo do número de projetos inscritos, que pulou de 140 em 2006 para 427 em 2007.