A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, quando no exercício interino do Governo do Estado, enviou à Assembléia Legislativa, em caráter de urgência, projeto de lei que revoga legislação estadual de 1977 por inconstitucionalidade, na medida em que fere os princípios "da moralidade, da isonomia e impessoalidade no exercício ...

Camaçari comemora domingo, dia 28, seus 250 anos de emancipação político-administrativa. A data festiva de um dos mais importantes municípios da Bahia foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMBD). "Nesta data maior, a Assembléia Legislativa solidariza-se com o povo de ...

A Assembléia Legislativa da Bahia realiza hoje, às 15h, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Rivalino Wagner Cardoso. A homenagem foi proposta pelo deputado peemedebista Arthur Maia. Rivalino é mineiro e chegou à Bahia em 1984, atuando no ramo do transporte coletivo – em ...

Na última segunda-feira, 22 de setembro, morreu o professor Francisco Gumes de Moraes. O deputado Clóvis Ferraz (DEM), consternado com o fato, apresentou moção de pesar à Assembléia Legislativa. Segundo o democrata, o professor Moraes nasceu na cidade de Caetité, em 9 de outubro de 1924, onde estudou graças aos ...

Dono do maior complexo industrial do Hemisfério Sul – o Pólo Petroquímico e seu faturamento anual, que ultrapassa a casa dos US$ 14 bilhões – Camaçari completa, no próximo domingo, 250 anos de emancipação político-administrativa e ganhou moção de congratulações na Assembléia Legislativa. O deputado Eliedson Ferreira (DEM) fez questão ...

Corpos em preto e branco. Esse é o nome da exposição das professoras de arte Mercês di Lima, Mariá Farias, Izabel Barros, Marcela Cerqueira e do funcionário Jorge Dantas, do Centro Educacional Carneiro Ribeiro (CECR) – Escola Parque, localizado na Caixa D‘agua. A exposição, que começou no último dia 22, ...

O município de Uibaí, situado na Chapada Diamantina setentrional, tem sua economia baseada na agricultura e na pecuária. No último dia 22, comemorou 46 anos de emancipação político-administrativa e foi homenageado com uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). Considerada importante cidade da região de Irecê, ...

Um plenário repleto e fervoroso testemunhou a concessão do título de cidadão baiano ao secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Salvador e ex-deputado, Eliel Santana. A homenagem foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), e aprovada por unanimidade. "Poucas proposições nesta Casa lograram esse galardão – ...

A primeira fase da reestruturação do sistema de prevenção contra incêndios do prédio-sede da Assembléia Legislativa foi entregue esta semana. A decisão de equipar a Casa com equipamentos mais modernos foi tomada pelo presidente Marcelo Nilo, após reunião com a Assistência Militar e a brigada de incêndio. "Ao longo dos ...

Quando Eliel Santana ocupou a tribuna do plenário para agradecer pelo título de cidadão, não parecia estar ali um secretário municipal, um político com carreira crescente de votos que lhe deu dois mandatos na Câmara de Salvador, dois na Assembléia Legislativa, e a suplência do Senado, sendo um dos nomes ...

Ocorreu na tarde de ontem, na sala Herculano Menezes da Assembléia Legislativa, audiência pública para formação do comitê de cooperação técnica na área de software livre. O evento foi proposto pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, o deputado Bira Corôa (PT). Além do ...

"Trata-se de homem público da maior qualidade, que exerceu honradamente os dois mandatos exercidos aqui, marcando de forma indelével este plenário e a todos que tiveram o privilégio de conviver diariamente com ele por oito anos". Foi assim que o presidente Marcelo Nilo procurou definir o secretário Municipal de Desenvolvimento ...

O deputado Aderbal Caldas (PP), preocupado com a malha viária do estado, apresentou indicações direcionadas ao governador Jaques Wagner, pedindo que ele autorize, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da BR-349, que interliga as cidades de Olindina e Itapicuru, e das BAs 156, 084, 396 e 398, que ...

A ressonância magnética é um exame de tempo prolongado cuja arquitetura do equipamento é pouco adequada para as crianças, ou seja, o paciente tem que permanecer dentro de um aparelho onde a abertura é de apenas oitenta centímetros, apresentando um ruído muito elevado e assustador para o paciente. No caso ...

Está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) que pretende estabelecer parâmetros de transparência para o processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado da Bahia. Para o parlamentar, com a ampliação das oportunidades de acesso ao ensino superior, ...

A estrada que liga o Projeto de Irrigação Mandacaru à BA-210, na cidade de Juazeiro, está em situação precária e causando grandes prejuízos a toda população da região, principalmente aos trabalhadores e produtores rurais. O deputado Pedro Alcântara (PR), atendendo a uma série de reivindicações daquelas comunidades, enviou solicitação ao ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizam hoje, às 14h, na Sala Eliel Martins, audiência pública para formação do Comitê de Cooperação Técnica na área de software livre. O evento envolverá o Serviço ...

Numa tentativa de reduzir o impacto ambiental causado pela utilização de sacos plásticos, a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória para estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para acondicionamento de produtos com característica de transitoriedade. ‘’Como ...

A delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari. Esta foi a sugestão apresentada na Assembléia Legislativa, através de indicação, pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) ao governador Jaques Wagner. Segundo o parlamentar, as comunidades de Cangula e Oitero estão localizadas ...

Começaram ontem, na Assembléia Legislativa, as atividades relacionadas à Semana Nacional do Trânsito, que tem como tema principal a criança no trânsito, criada pelo Denatran junto com o Contram, que contam com a colaboração do Batalhão Rodoviário Estadual, da Polícia Militar e do Esquadrão dos Motociclistas Águia. Segundo o sargento ...