Para que o projeto de lei do governo que reajusta o salário dos servidores em 5,9 % pudesse ser votado ainda ontem, um acordo entre as bancadas da situação e oposição permitiu a instalação de três comissões temáticas. Foram eleitos os presidentes e vices da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça, colegiados que são responsáveis pelos pareceres e tramitação do projeto. Neste caso, ao invés de cada colegiado analisar a matéria no âmbito de sua comissão, o projeto foi direto para análise em plenário e logo em seguida votado.
Segundo o líder da maioria, o petista Waldenor Pereira, os nomes indicados pelo bloco da situação para assumirem as presidências ou vices ainda podem sofrer alterações, uma vez que está ocorrendo a formação de novos blocos e alguns partidos precisam ter representatividade nos colegiados. "Caso existam alterações, os parlamentares renunciarão ao cargo. Houve um acordo entre os partidos que compõem a base aliada, por isso estes nomes ainda não são definitivos", frisou Waldenor. Já o líder dos Democratas, o deputado Misael Neto, declarou que os nomes indicados pelo bloco oposicionista são definitivos. "O acordo só existiu para que o projeto fosse votado hoje (ontem) e o funcionalismo público recebesse o aumento ainda este mês", enfatizou Misael.

FINANÇAS E ORÇAMENTO

"Além do projeto do funcionalismo, esta comissão terá papel fundamental, pois precisamos discutir os efeitos da crise econômica mundial que já chegou na Bahia de maneira profunda, pois está vinculado ao setor de exportação e são dois meses seguidos de queda na arrecadação de ICMS", salientou o deputado Arthur Maia (PMDB), que foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. O deputado Gabam (DEM) foi eleito vice-presidente.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

O parlamentar petista Zé Neto e o deputado democrata Paulo Azi foram reeleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, para a Comissão de Constituição e Justiça. Neto agradeceu a confiança que foi mais uma vez depositada nele, enfatizando que neste próximo exercício o colegiado se empenhará ao máximo para que os projetos de autoria dos parlamentares sejam enviados e votados no plenário. "Temos a responsabilidade de valorizar o Poder Legislativo, somos passageiros na instituição, mas ela será valorizada para a história", concluiu.

EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público continuará sendo presidida pelo deputado Bira Corôa, que fez questão de agradecer aos seus pares. "Agradeço a confiança de dividir com o parlamentar Luiz de Deus, DEM – eleito vice-presidente – o compromisso, o respeito e a credibilidade do colegiado", enfatizou.