Em um discurso claramente político – no qual elogiou a Assembléia Legislativa e seu processo democrático de debate e aprovação de projetos e criticou antigos e atuais métodos autoritários – o governador Jaques Wagner apelou ontem para que os deputados estaduais superem as divergências e deixem falar mais alto os interesses da Bahia. E pediu mais: que "a agenda eleitoral" de 2010 somente seja colocada na ordem do dia em 2010 mesmo, evitando que a disputa seja antecipada para este ano, "que é pré-eleitoral".
O tom do discurso do governador na abertura do trabalhos do terceiro período legislativo da 16ª legislatura manteve-se enfático e centrado, sobretudo nas realizações sociais que marcaram os dois primeiros anos da sua gestão. Mas afirmou que a Bahia vem tratando a crise econômica com responsabilidade, que repetirá o índice de crescimento de 4,8% do PIB registrado em 2007 e que aumentou a oferta de empregos. Um orçamento "recorde" de R$ 2,3 bilhões será praticado neste ano, o que significa 47,5% de aumento em relação à proposta orçamentária de 2008.
Quanto às realizações que implicam em "democracia e inclusão social", Wagner lembrou que R$ 6,4 bilhões foram investidos em atividades finalísticas e que somaram R$ 8,15 bilhões as despesas com pessoal nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública no último biênio. Orgulhoso, o governador destacou o programa Água para Todos, que beneficiou 1,5 milhão de baianos com 200 mil ligações de água, 80 mil de esgoto, construção de 26 mil cisternas, 12 mil melhorias sanitárias, 902 poços e 605 sistemas simplificados de água.
HABITAÇÃO
Na prestação de contas dos dois primeiros anos de governo, Jaques Wagner afirmou que "agora a Bahia tem um programa habitacional" – 49 mil habitações foram contratadas, 9 mil já inauguradas, mais de 6.300 estão em andamento e outras seis mil já estão com recursos garantidos. A Educação, disse o governador, recebeu o maior programa de alfabetização do país. O programa Todos pela Alfabetização – TOPA – formou 171 mil pessoas no primeiro ano de funcionamento e mais 404 mil já estão inscritos para a segunda turma. Na educação profissional, de quatro mil matrículas registradas em 2006, têm-se, agora, o número recorde de 25 mil jovens matriculados este ano.
Quanto à Saúde, o governador garante que está construindo o SUS na Bahia agora, "20 anos depois de sua criação". E diz por que: está reformando 15 hospitais, começou a construção do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e do Hospital Geral no subúrbio ferroviário de Salvador e acelerou as obras do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O Governo "instituiu a internação domiciliar, aumentou o número de leitos para serviços de média e alta complexidade e ampliou o Samu para metade de toda a população".
Quanto aos funcionários públicos, Wagner garantiu que o diálogo é permanente. Citou como avanço nesta relação a criação do Sistema Estadual de Negociação Permanente, onde "Governo e sindicatos decidem sobre os reajustes e outras reivindicações". A reestruturação de 75 carreiras – aprovadas pela Assembléia –, a valorização do concurso público e o processo democrático de seleção para o Reda são outras garantias de que Governo e funcionários públicos se entendem muito bem.
SEGURANÇA
O crescimento no tráfico de drogas, do crime organizado e da violência generalizada é problema do país inteiro e não somente da Bahia, disse o governador, adiantando, entretanto, que tem investido, e muito, em ações programáticas de curto, médio e longo prazos e utilizado com sucesso a inteligência policial do Estado.
Enfático, Wagner revelou o tripé que ampara as ações estatais na área da Segurança Pública: prevenção, repressão e redução da impunidade, baseado no princípio de que a lei vale para todos, "independentemente de classe social e etnia, seja civil ou policial, pobre ou rico".
ECONOMIA
A Bahia vai bem e os números impressionam. Segundo o governador, um crédito de US$ 400 milhões será criado no Estado com a operação de crédito Proconfins, as exportações chegaram a quase US$ 7 bilhões no ano passado e o saldo da balança comercial foi US$ 2,19 em 2008. Em dois, anos a Bahia recebeu 83 novas empresas e, hoje, 77 outros empreendimentos aliados à ampliação de mais oito vão gerar, no total, 20 mil empregos diretos, com salário médio de R$ 1.285 registrado na região metropolitana.
Afirmando que a Bahia se cansou de métodos autoritários, "do grito, do jogo violento e das artimanhas, venham de onde vierem", Jaques Wagner lamentou que ainda hoje haja "confusão entre autoridade democrática e a chantagem, o jogo espetacular da arrogância" e disse que muito do que foi conquistado pelo seu Governo deve-se à aliança que tem com o presidente Lula e que não haverá descanso. "Trabalhar e trabalhar muito, em ritmo acelerado, sem descansar", prometeu.
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