Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,

Sinto-me novamente muito honrado em estar aqui para a abertura dos trabalhos do ano de 2009 dessa 16ª legislatura.
Quero parabenizar as deputadas e os deputados pela recente eleição da mesa diretora e de seu presidente, deputado Marcelo Nilo, a quem saúdo por sua compreensão do papel desta Casa na construção de uma Bahia mais justa.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,
Abrimos esta sessão no cenário de uma crise financeira mundial severa, que não pode ser ignorada, e que impõe a todos os poderes do estado a adoção de medidas específicas para enfrentá-la. Hoje, graças ao esforço do nosso povo e o comando eficiente do presidente Lula, somos um país muito mais bem preparado para enfrentar crises.
Lula compreendeu, como poucos, o papel do estado. Muitos daqueles que, no mundo inteiro, pregava o enfraquecimento total do estado e acreditavam que o mercado era o santo remédio para todos os males da economia e da vida, hoje pedem socorro à mão firme visível do estado.
Quero repetir a minha convicção e a do presidente Lula: precisamos não de um estado mínimo ou máximo, mas de um estado necessário capaz de regular a atividade econômica, bem assim de garantir infra-estrutura e serviços sociais e essenciais à população.
O governo do presidente Lula tem procurado, de modo determinado e lúcido, não apenas garantir a continuidade, mas ampliar os investimentos do PAC e das despesas com políticas sociais em 2009, ao manter a trajetória de redução da taxa de juros e a reduzir os depósitos compulsórios do sistema bancário, o que evita a restrição do crédito. Soma-se a isso medidas que estimularão o consumo das famílias, a exemplo da valorização da Bolsa-Família, da continuidade da política de aumento real do salário mínimo, do aumento de parcelas do seguro desemprego, da redução do IOF para pessoas físicas, da isenção do IPI para carros populares e da correção da tabela do Imposto de Renda juntamente com a criação de mais duas faixas de contribuição.
Não nos iludamos, no entanto: a crise ainda persiste. O Brasil tem sabido enfrentá-la de modo a minimizar os seus efeitos perversos, especialmente para o nosso povo.
Na Bahia, estamos encarando esta situação de crise com a devida responsabilidade. Há poucos dias, tomamos a iniciativa de criar uma comissão tripartite, com a participação do governo, trabalhadores e empresários, para acompanhar a crise econômica. Fizemos isso numa reunião com a participação de seis centrais sindicais.
Nessa reunião, alinhei muito do que temos feito para o enfrentamento da crise: realização de concursos públicos, renegociação do ICMS, manutenção das obras de infraestrutura, reestruturação da carreira dos servidores públicos. E, claro, levar à frente, com determinação, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, cujos investimentos chegarão a R$ 27 bilhões até 2010. Tudo isso gera e garante emprego, além de manter ativo o mercado de consumo interno.
Envolver a sociedade civil no enfrentamento da crise parte da concepção, que defendemos, de que processos de mudança e enfrentamento de crise devem contar com a participação decisiva do estado, mas não podem prescindir da contribuição e intervenção fundamentais da sociedade. Nós retomamos nos dois últimos anos taxas crescentes de aumento do PIB com uma nova política, que conjuga sempre crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,
Nesse início de 2009, início também do terceiro ano de nosso governo, quero reafirmar nossa convicção de que o verdadeiro desenvolvimento deve andar lado a lado com a democracia e a inclusão social. Durante décadas, sobretudo no decorrer da ditadura e anos seguintes, com destaque para os anos 90, a ideia de desenvolvimento estava pura e simplesmente vinculada ao crescimento do PIB. Na nova concepção que orienta a ação governamental, crescimento, só nos interessa se for distributivo e includente.
Nós estamos, com nosso governo, e com a participação da população, realizando na Bahia uma verdadeira revolução democrática. Temos ajustado o Estado às necessidades de nossa gente. A pesar da crise, nosso governo pode se orgulhar de ter conseguido equilibrar e melhorar o perfil financeiro do estado.
Estamos, portanto, em boas condições para enfrentar as dificuldades já previstas para o primeiro trimestre e, seguramente, estaremos bem quando o pior momento da crise financeira mundial passar.
De um lado, temos consciência de que a caminhada para superar o atraso secular e promover a inclusão social é longa. De outro, temos a límpida noção de que já percorremos um bom caminho, e sempre na direção de construir uma Bahia que seja de todos.
Democracia e inclusão social. Com a consciência de que enfrentar esse desafio requer trabalho, muito trabalho, sentido da urgência.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,
Nos dois primeiros anos de governo, aplicamos R$ 6,4 bilhões do orçamento em atividades finalísticas e elaboração de projetos, um montante que equivale a 70% do que foi aplicado nos quatro anos do governo anterior.
As despesas com pessoal nas áreas de saúde, educação e segurança pública somaram R$ 8,15 bilhões no primeiro biênio do nosso governo, um montante que equivale a 72% do que foi despendido nos quatro anos do governo passado.
A proposta orçamentária de 2009 prevê um montante recorde de R$ 2,3 bilhões em investimentos do governo: isso representa um crescimento de 47,5% em relação à proposta orçamentária de 2008, variação nunca antes vista em períodos anteriores.
Sem qualquer pretensão ufanista, orgulha-nos de modo especial a execução do programa Água para Todos: 1 milhão e 500 mil de pessoas beneficiadas. Para detalhar alguns números lembro que foram feitas quase 200 mil ligações de água, aproximadamente 80 mil ligações de esgoto, 26 mil cisternas, mais de 12 mil melhorias sanitárias domiciliares, perfurados 902 poços, construídos 656 sistemas simplificados e convencionais de abastecimento de água. Aqui, sem qualquer exagero, podemos afirmar, com tranquilidade, que nunca na história da Bahia se executou um programa com tal alcance, nunca a população do semiárido foi beneficiada como em nosso governo.
Acentuo que esse programa é resultado de um compromisso com o povo do semiárido, deste sertanejo sempre forte e obstinado, cheio de esperança, como nos ensinaram Euclides da Cunha e Luis Gonzaga, apesar do volume de direitos que lhe foi sonegado durante séculos. A população do semiárido sempre ficou à margem do desenvolvimento na Bahia.
Faltava água no Nordeste e na Bahia porque os que dominavam a política e a economia sobreviviam daquilo que se chamou indústria da seca, remota e modernamente. Isso, no meu governo, acabou. O acesso à água é um direito de todos.
E faço questão de dizer que o Programa Água para Todos não só está ampliando a oferta e o acesso à água, mas também desenvolvendo indispensáveis ações de saneamento básico e de esgotamento sanitário, além de promover o desenvolvimento local.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,
A Bahia conta com um programa de habitação. Em dois anos contratamos cerca de 49 mil habitações, sendo que 9 mil já foram inauguradas e as outras encontram-se em construção. De janeiro de 2007 a outubro de 2008 foram realizadas 1.346 melhorias habitacionais, mais de 6.300 estão em andamento e também mais de 6 mil já estão com recursos garantidos.
Estamos também realizando o maior programa de alfabetização de todo o país. Foi emocionante para o nosso governo celebrar a formatura de 171 mil pessoas no primeiro ano do Todos pela Alfabetização (TOPA) e comemorar a inscrição de mais 404 mil na segunda turma.
Nós vamos vencer o analfabetismo na Bahia. Essa determinação não é só do governo. É de toda a sociedade. É assombroso que, em 2007, quando assumimos, a Bahia tivesse mais de 2 milhões de analfabetos. É inaceitável. Nós não podíamos nos conformar com isso. E o entusiasmo do nosso povo nos emociona. Os que não sabem ler e escrever, querem aprender. Dos 171 mil alfabetizados da primeira etapa, 24 tinham mais de 100 anos, 277 mais de 90.
O governo tem a obrigação de atender a essa aspiração. Nós contamos, para a execução desse programa, com a adesão das prefeituras, de entidades da sociedade civil, de centenas de voluntários.
Na educação profissional, tivemos um grande salto: 4 mil matrículas em 2006 para 14.900 em 2008. Este ano já temos confirmado 25 mil jovens matriculados. Velho sonho de pedagogos e trabalhadores da educação, a Bahia, pela primeira vez em sua história, implantou a eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais, com pré-qualificação dos candidatos, quebrou-se o paradigma de clientelismo, tão nefasto para o sistema educacional.
Estamos construindo o SUS na Bahia, 20 anos depois de sua criação. Nosso governo está reformando 15 hospitais, iniciou as obras do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e acelerou a obra do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, cuja construção começara havia 20 anos.
Instituiu programas inovadores como a internação domiciliar, aumentou o número de leitos ofertados para os serviços de média e alta complexidade, e ampliou o SAMU para praticamente a metade da população baiana.
Estamos também iniciando a construção de um novo hospital geral em Salvador, no subúrbio ferroviário. Temos procurado melhorar a gestão em nosso governo, racionalizando gastos, aumentando a eficiência, procurando servir melhor ao nosso povo.
Com as ações de combate ao desperdício executadas pelo Programa Compromisso Bahia, nosso governo já economizou mais de R$ 200 milhões.
Localizamos desperdícios na administração de inativos e pensionistas, como também dos funcionários ativos, na gestão do Planserv e na modalidade das licitações, cujos novos critérios permitiram uma economia de 36 milhões.
O Ministério Público Federal revelou fraudes em contratos herdados de administrações anteriores que envolviam uma organização criminosa. Com novas licitações ou até com ações emergenciais, nosso governo substituiu aqueles contratos, que representavam desvio anual estimado em R$ 40 milhões.
Com os servidores, nosso governo tem mantido um diálogo permanente. Criamos o Sistema Estadual de Negociação Permanente, um espaço democrático onde governo e sindicatos de trabalhadores dialogam e decidem sobre os reajustes salariais e outras reivindicações.
Houve negociação com todas as categorias – 75% do funcionalismo tiveram suas carreiras reestruturadas. Nessa reestruturação, contamos com a colaboração efetiva desta Assembleia Legislativa, que aprovou os projetos de reestruturação das carreiras.
Neste momento gostaria de agradecer o empenho de todos os deputados.
Voltamos a valorizar o concurso público e os contratados pelo sistema REDA passaram por processos seletivos claros e democráticos
Cabe-me, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, dar uma palavra especial sobre segurança pública. É sabido que ao estado compete garantir a segurança dos cidadãos, das cidadãs.
A segurança é um direito da população. Ao estado democrático compete garantir esse direito. Tenho dito isso repetidamente. E mais: não há possibilidade de assegurar esse direito senão dentro dos rigores da lei. A polícia tem
de agir sob os rigores da lei. Não podemos, no caso da segurança pública, incorrer no erro da simplificação, pensar que a resolveremos com frases de efeito ou com bravatas. E não é, de modo nenhum, um problema localizado, de um Estado. O avanço do tráfico de drogas, do crime organizado e da violência, a acelerada urbanização, somados à ausência, por muitos anos, de uma política de inclusão e de redução das desigualdades sociais, indicam a complexidade do problema no Brasil inteiro.
Tenho, no entanto, encarado o desafio com todas as minhas forças e com toda a inteligência e seriedade de minha equipe de governo, com expressivos investimentos em ações programáticas de curto, médio e longo prazos.
Temos desenvolvido operações bem-sucedidas pelo aumento da eficácia da inteligência policial, aumentamos o efetivo da Polícia Militar, aprovamos as novas leis orgânicas da PM e da Polícia Civil, instituímos o programa Ronda nos Bairros, entre tantas ações que os senhores deputados poderão conferir mais detalhadamente na mensagem que entrego hoje a esta Casa.
Nosso governo aderiu ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do governo federal, que articula políticas de segurança com atividades sociais, dando prioridade às ações preventivas e buscando atingir as causas da violência. Isso representa um aporte de recursos de quase R$ 90 milhões, que serão destinados também à melhoria da administração prisional e outras iniciativas inovadoras nessa área, como é o caso da aplicação das penas alternativas.
Temos adotado uma política de segurança que atua, primeiro, na prevenção a partir da articulação de políticas e ações de todo o governo com ênfase na área social. Segundo, na repressão à criminalidade, elevando a segurança do cidadão, da cidadã. E, por fim, lutamos pela redução da impunidade, inclusive junto ao Judiciário, fazendo valer o princípio de que a lei vale para todos, independentemente de classe social e etnia, seja civil ou policial, pobre ou rico.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,
Os sinais de crescimento da nossa economia são positivos. Em 2007, nosso Produto Interno Bruto cresceu 4,7%, atingindo o montante de R$ 109,7 bilhões. Em 2008, apesar da crise, a previsão atualizada de crescimento é de 4,8%.Ou seja, mesmo com o cenário econômico global, que está longe de ser bom, manteremos o mesmo ritmo de crescimento.
A operação de crédito Proconfins gerará aporte de US$ 400 milhões, o que se constituirá em uma sólida reserva de recursos. Desta forma, espera-se que a economia baiana possa continuar apresentando bons indicadores econômicos e sociais, a exemplo do que atesta os números da PNAD 2007: redução das desigualdades, melhoria nas condições de vida domiciliar, redução do desemprego e aumento da renda.
A evolução da balança comercial também tem demonstrado o dinamismo recente da economia baiana e o esforço do governo estadual em abrir novos canais de comércio no mercado mundial.
As exportações baianas, em 2007, somaram US$ 7,4 bilhões – uma expansão de mais de 9% sobre o resultado de 2006 e, de janeiro a dezembro de 2008, somaram US$ 8,69 bilhões, revelando uma expansão superior a 17% em relação a igual período de 2007.
Em 2007, o saldo da balança comercial foi de US$ 1,978 bilhão e em 2008, de janeiro a dezembro, foi de US$ 2,19 bilhões.
Estamos recuperando e modernizando a logística e a infraestrutura no Estado. Isso assegura o desenvolvimento com inclusão social. Estamos desenhando uma nova Bahia. A Ferrovia Oeste Leste, a construção do Porto Sul, do Polo Naval, a reestruturação das BRs 324 e 116 e de 200 quilômetros de estradas estaduais na Região Metropolitana de Salvador, a recuperação de mais de 1.200 quilômetros de estradas no interior do estado, com previsão de recuperação de mais 2.500 quilômetros até 2010, cujos recursos já estão assegurados, são os sinais mais visíveis dessa nova Bahia.
Temos a convicção de que o potencial do Brasil e da Bahia permite vislumbrar a Bahia como portal de integração entre o Brasil e o continente com a economia global. O crescimento da economia global, num quadro de crise como o que estamos vivendo, será puxado pelos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil. A Bahia deverá ser parte integrante desse crescimento em meio à crise mundial.
Entregamos ao povo da Bahia o Sistema Viário Dois de Julho, em torno do Aeroporto de Salvador, em tempo recorde. E nosso governo fez o maior investimento no esporte dos últimos 30 anos, com a reforma e ampliação do Estádio Roberto Santos, em Pituaçu.
A Via Expressa Baía de Todos-os- Santos, que começa nos próximos meses, constitui-se na maior intervenção viária de Salvador depois da Paralela. Há mais de 30 anos não se via uma obra dessa envergadura na capital. Se a essa obra somarmos a expansão do Porto de Salvador na direção da chamada ponta norte – investimentos do governo federal e da iniciativa privada já estão garantidos –, teremos resolvido um enorme gargalo logístico na área portuária baiana.
Quero enfatizar que, no último dia 6 de fevereiro, recebemos a delegação da CBF/Fifa, que inspecionou as condições de Salvador para ser sede regional da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Pudemos mostra-lhes que, além de reunirmos todas as condições para abrigar um evento dessa envergadura, os projetos que iremos implantar, a partir deste ano, reunindo recursos públicos e privados, irão deixar em seu legado uma nova era de reurbanização de nossa capital, de seu desenvolvimento turístico e de melhoria nas condições de vida de sua população.
Com tudo isso, com todo esse trabalho, nosso governo tem criado condições para o desenvolvimento da produção, para a atração de investimentos. Nesses dois primeiros anos de nosso governo, a Bahia recebeu 83 novas empresas, que aportaram investimentos de R$ 3,7 bilhões e geraram mais de 8 mil empregos. No momento, 77 novos empreendimentos e a ampliação de outros oito proporcionam um investimento de R$ 6,8 bilhões e representam mais de 12 mil novos empregos.
Os números do mercado de trabalho evidenciam que a economia baiana segue nos trilhos do desenvolvimento socioeconômico com geração de emprego e renda, apesar da crise econômica.
O rendimento médio real das pessoas ocupadas em dezembro de 2008 na Região Metropolitana de Salvador foi R$ 1.284,90, significando um crescimento de 6,7% em relação ao valor de dezembro de 2007.
A Massa Salarial na Região Metropolitana de Salvador, a preços de dezembro de 2008, apresentou variação mensal de 4,7% em relação a novembro de 2008 e de 5,0% em relação a dezembro de 2007.
Entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008, de acordo com o Ministério do Trabalho, a Bahia acumulou um saldo positivo de aproximadamente 100 mil empregos formais.
É preciso registrar, ainda, que nosso esforço na área do trabalho foi bem mais longe. Somos hoje o primeiro ente subnacional a implantar uma agenda estadual de trabalho decente, que procura assegurar uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras,através da ocupação produtiva, adequadamente remunerada e exercida em condições de liberdade, igualdade e segurança. Uma agenda chancelada pela Organização Internacional do Trabalho e que hoje é objeto de difusão entre mais de 30 outros entes subnacionais do hemisfério latino-americano.
Essas melhorias são refletidas na melhoria das condições gerais de vida da população baiana. Como exemplo, podem ser citados os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) para o ano de 2007, os quais evidenciam que a inclusão digital das famílias aumentou significativamente entre 2006 e o primeiro ano do novo governo.
Em 2006, 14,8% dos domicílios urbanos baianos possuíam microcomputador. Em 2007, esse percentual passou a ser de 19,4%. Em 2006, 10,7% dos domicílios urbanos baianos possuíam acesso à internet. Esse percentual foi de 14,6% em 2007. Em 2006, apenas 39,7% dos domicílios urbanos da Bahia possuíam acesso à telefonia fixa. Esse percentual passou para 62,3% em 2007.
Todos os avanços conquistados até aqui, mais os muitos que virão, não seriam possíveis sem a parceria com o governo do presidente Lula. A Bahia saiu do isolamento e cresce lado a lado com o Brasil.
Estamos mudando a realidade social da Bahia com um governo que trabalha e que sabe respeitar as diferenças políticas, compreender a diversidade de pensamento. Um longo período de autoritarismo atrofiou o nosso desenvolvimento econômico e social.
Nós estamos inaugurando um tempo novo e com muito trabalho estamos construindo a Bahia de todos nós.
Sabemos que 2009 será ainda um ano de navegar sobre águas revoltas. Não haverá calmaria. Ao governo, junto com a sociedade, cabe trabalhar para que a Bahia continue se desenvolvendo, crescendo, promovendo inclusão social, distribuição de renda, manutenção do emprego.
Trabalhar e trabalhar muito, em ritmo acelerado, sem descansar, para que os efeitos da crise atinjam o mínimo possível o nosso povo e os empresários da cidade e do campo interessados nesse novo modelo de desenvolvimento, nesse novo tipo de política iniciado em 2007, por decisão do povo.
Em dezembro de 2008, reuniram-se em nosso estado chefes de Estado e de governo de 33 países da América Latina e do Caribe. Foi um instante revelador da postura proativa e integracionalista na área internacional, que passou a fazer parte da agenda do nosso governo. Nas cinco cúpulas aqui realizadas, por decisão do presidente Lula, muito se discutiu acerca das várias formas de enfrentar os graves problemas globais a que já me referi, no rumo de uma maior coesão continental, capaz de garantir a participação das economias emergentes, na construção de uma nova governança mundial. Nas conclusões dos eventos, ficou claro que será reservado um papel importante para todos os entes subnacionais.
Tenho falado muito desse novo tempo na política. Não foi por acaso que o povo me escolheu como intérprete de uma nova forma de fazer política, condutor de um projeto coletivo construído ao longo de muitos anos.
Ele o fez de modo consciente. Sabia que era chegada a hora e a vez de suplantar tantas décadas de autoritarismo. Tenho feito todo o esforço possível para ser fiel à escolha que o povo fez. Quem não entendeu o recado de nossa população vai se enganar. Redondamente.
Nosso povo se cansou de métodos autoritários. Cansou-se do grito, do jogo violento, das artimanhas, das antigas manhas das políticas antigas. Venham essas manhas, venha essa cultura de onde vierem. Por isso, tenho, ao lado de minha equipe, governado com tranquilidade, serenidade. E firmeza. É verdade que numa terra de hábitos autoritários tão arraigados, tão fincados na alma de tanta gente, haja ainda a confusão entre a autoridade democrática e o grito, a chantagem, o jogo espetacular da arrogância.
Este não é o meu jogo. O povo não me elegeu para repetir o passado, nem para brigar com fantasmas do passado.
Meu olhar está voltado para o aqui e agora, para o enfrentamento das dificuldades de nossa população, e para a construção de uma Bahia que seja de todos. De todos nós. Nós estamos construindo uma Bahia melhor hoje e melhor também para os nossos filhos, para o futuro.
Nossa força, nossa fortaleza não vem da arrogância e nem dos subterfúgios. Vem da legitimidade democrática, da confiança manifestada pelo povo em seu governante. Confiança essa que tenho procurado honrar todos os dias com muito trabalho em defesa dos interesses da Bahia.

Muito Obrigado.