O governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para realizar uma operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 375,8 milhões. Esses recursos fazem parte de uma linha de crédito posta à disposição pelo governo federal para ...

Índios da comunidade Pataxó Hã hã hãe convidarão hoje o cantor e compositor Carlinhos Brown para ser o padrinho da causa que travam no Supremo Tribunal Federal em favor da demarcação de suas terras no extremo sul. O evento está sendo organizado pelo presidente da Comissão Especial da Promoção da ...

Sessão especial marcou, na sexta-feira, os 20 anos de existência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Ambientais, criado em 1989 e cujas funções foram alteradas e ampliadas em 2007, quando passou a ser autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e assumiu três responsabilidades básicas – o poder ...

A primeira edição baiana da Medalha de Mérito Ambiental, instituída pelo Ibama neste ano para homenagear personalidades e instituições que, por sua atuação " excepcional" mereçam reconhecimento, foram entregues na sexta-feira durante sessão especial convocada pelo deputado petista Zé Neto em comemoração dos 20 anos do Ibama. Receberam a comenda ...

No intuito de proporcionar um caráter democrático à escolha das obras de arte a serem instaladas em edificações e equipamentos urbanos construídos ou de responsabilidade do poder público estadual, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo que a escolha seja feita a partir da realização de concurso ...

Em sessão realizada na última quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Medeiros Neto Marinalva Lucas Paranhos Coelho, referente ao exercício de 2005. O termo de ocorrência foi relatado para verificar a regularidade na movimentação de recursos do Fundo de Investimento ...

Catingueiro nascido em Paramirim, o deputado Gilberto Brito (PR) cultiva com zelo suas origens e dedica parte significativa de seu mandato à busca de mecanismos capazes de facilitar o convívio da população do semi-árido com a seca. No dia 27 de abril, por exemplo, realizou um ato simbólico na área ...

A exemplo do que já acontece em São Paulo, o deputado Sérgio Passos (PSDB) quer proibir em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, na Bahia, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Ele já apresentou projeto de lei ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na última quinta-feira, rejeitou as contas da Prefeitura de Jandaíra, referentes ao exercício de 2007. Durante o ano, João Alves dos Santos, Alírio Rodrigues Batista Filho e Herbert Maia se alternaram na administração do município. Em razão do gestor do mês ...

A história do cinema baiano foi o foco da sessão especial que a Assembleia Legislativa realizou ontem, a partir das 10h, por solicitação da deputada Neusa Cadore (PT). O ato comemorou o transcurso do cinquentenário do filme "Redenção", primeiro longa-metragem realizado na Bahia, dirigido pelo cineasta Roberto Pires. Foi maciça ...

A Assembleia Legislativa concedeu título de cidadão baiano ao juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 3a Vara Cível de Salvador. A homenagem foi proposta pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) e ocorreu durante sessão realizada, na tarde de ontem, no plenário. A mesa dos trabalhos foi presidida por Heraldo e contou ...

O Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (Promoex) elaborou uma publicação em que destaca os avanços alcançados até agora. Em relação ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o documento cita que o TCM concentra esforços na implantação de ferramentas de Tecnologia da Informação, a ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Lagoa Real, Santo Batista de Almeida, referente ao exercício de 2004. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multou o ex-gestor ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira, negou provimento ao pedido de reconsideração do presidente da Câmara de São Gabriel, Florisvaldo Evaristo Figueiredo, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo Marconi, manteve a íntegra do parecer prévio, que aprovou com ressalvas as contas, multou o ex-gestor em ...

Em 25 de maio de 1963, 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Adis Abeba (Etiópia) contra a subordinação que o continente africano sofria há séculos. Esse processo recebeu várias denominações, como colonialismo, neocolonialismo ou partilha da África; as comunidades africanas padeciam com apropriação forçada (por povos que se consideravam ...

O falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê, Luiz Bezerra Sobral, ocorrido no dia 5 de maio, aos 69 anos, foi lembrado na Assembleia Legislativa e provocou grande consternação no deputado Reinaldo Braga (PSL), que apresentou moção de pesar em homenagem a Luiz Bezerra Sobral. "A comunidade de Irecê ...

O aniversário de emancipação política de Maetinga, município do Sudoeste baiano, integrante da microrregião de Vitória da Conquista, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM) através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. Ele parabenizou a cada um dos moradores da cidade, "um ...

O transcurso, ontem, do Dia do Oftalmologista foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins (PMDB), que protocolou uma moção se congratulando com os profissionais desse ramo da medicina que tanto tem progredido nos últimos anos. O peemedebista parabenizou a cada um dos médicos oftalmologistas baianos, registrando a importância ...

A exposição Mostra de Arte se encontra essa semana na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia, o saguão Josaphat Marinho. Pela primeira vez a Casa recebe o pianista austríaco Chris Alexander e a artista plástica autodidata Ana Carmem, conhecida artisticamente como "Cacau", que mostra seus quadros abstratos feitos com ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, já está em São Paulo para participar do VI Encontro do Colegiado dos presidentes das assembleias legislativas e da câmara distrital, que começou ontem e termina amanhã. A primeira atividade foi um encontro dos parlamentares com o governador de São Paulo, José ...