Prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS –, linhas de crédito no montante de R$ 110 milhões para setores específicos, além de ações conjuntas com bancos federais para gerar investimentos na construção civil e agronegócios. Estas ações adotadas pelo governo do ...

Palco de embates políticos ao longo do ano, o plenário da Assembléia Legislativa se abre hoje,a partir das 9h30, para um evento de congraçamento: a realização do Encontro Interreligioso de Natal que reunirá os servidores da Casa e parlamentares. O tema do evento é "A Fé Fortalece o Amor" e ...

Ajustar as atividades da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) e suas entidades para adequá-las às novas políticas e diretrizes do governo na área. Em resumo, esse é o principal objetivo do projeto de lei encaminhando pelo Executivo baiano, que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secult ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa se reuniu ontem sob a presidência do deputado Zé Neto (PT), quando foram apreciados 10 projetos de lei de autoria de deputados. Dos 10 projetos, seis foram a votação, com o colegiado decidindo pela aprovação de dois deles. O primeiro, de ...

Os deputados petistas Isaac Cunha e Neusa Cadore apresentaram ontem projeto de resolução à Assembléia Legislativa para a concessão do título de cidadã baiana à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os autores afirmam que a homenagem será para uma pessoa que tem se destacado pela atuação no desenvolvimento social ...

O ciclo de debates, com a respectiva entrega de emendas ao projeto de lei que institui o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, foi encerrado ontem pela manhã, no âmbito do colegiado, numa audiência pública realizada no plenarinho da Assembléia Legislativa, promovida pela Comissão ...

O presidente Lula e o governador Jaques Wagner inauguraram, no final da tarde de segunda-feira, o Sistema Viário 2 de Julho, obra na proximidade do aeroporto que deve desafogar definitivamente os engarrafamentos de horários de pico e, no final de semana, quando o acesso ao litoral norte é intenso. É ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), realiza hoje, às 10h, na Sala Herculano Menezes, audiência pública proposta pelo petista Yulo Oiticica para discutir a situação dos servidores penitenciários do Estado que estão em greve desde o último domingo. Reivindicando ...

Nascida ainda no período ditatorial com o propósito de aproximar a juventude dos princípios da Igreja Católica, a Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Salvador comemora em 2008 seus 40 anos de existência. A data foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia com a realização de uma sessão especial proposta ...

Pesquisadores, políticos, jornalistas e representantes das religiões de matriz africana encerrarão o ciclo de debates/2008 sobre o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa na Assembléia Legislativa. O evento acontece hoje, às 10h, no Plenarinho. A sessão, que será presidida pela deputada Fátima Nunes (PT), ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realiza hoje uma reunião extraordinária com o objetivo de debater a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional do Magistério. O evento, que começará às 10 horas, será ...

O evento natalino das 164 crianças que integram o Núcleo de Oncologia do Hospital Martagão Gesteira, realizado ontem à tarde, foi marcado pela distribuição de presentes doados pelos servidores da Assembléia Legislativa, através da promoção "Árvore dos Sonhos", idealizada pela Superintendência de Recursos Humanos e Serviço Social da Casa. Na ...

Com o objetivo de unir todos em prol de uma causa, alguns setores da AL se uniram para organizar uma celebração de Natal que conte com a participação de todos, servidores ou parlamentares. "Esse é um momento de aproximar todos e pensar no que ainda não fizemos e podemos fazer", ...

PROJETO DE LEI Nº 17.518/2008 Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2009    Emendas apresentadas pelos deputados ...

A Assembléia Legislativa antecipou ontem o debate nacional sobre a retomada do programa nuclear brasileiro, que deverá ser anunciado nos próximos dias pelo presidente Lula. Em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), foram reunidas personalidades do cenário energético, tanto no setor de produção como de planejamento e acadêmico. ...

A morte do ex-deputado Durval Gama Sobrinho, ocorrida no dia 16 de novembro, em Salvador, foi lamentada na Assembléia Legislativa através de voto de pesar apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira. "Respeitado e admirado por todos por sua conduta, sempre alicerçada na retidão e simplicidade, o ex-deputado Durval Gama Sobrinho deixará ...

A morte do radialista Pacheco Filho, aos 82 anos, ocorrido em 2 de dezembro, foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). Balbino Pacheco de Oliveira Júnior, o Pacheco Filho, nasceu em Salvador em 15 de outubro de 1926 e começou ...

Os deputados e jornalistas considerados como "destaques" de 2008 receberam ontem, em solenidade que começou às 17h, os troféus a que fizeram jus após votações secretas no âmbito do Comitê Edson Alves de Imprensa (para a escolha dos parlamentares) e em plenário (para definição dos profissionais de comunicação social). Deputados, ...

Antes de encerrar a solenidade de entrega dos prêmios, o presidente Marcelo Nilo anunciou que na próxima quarta-feira a Mesa Diretora premiará os quatro deputados mais assíduos às sessões plenárias da Casa. Igualmente será distinguido com um troféu o parlamentar que tiver proferido a maior quantidade de pronunciamentos no plenário, ...

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeita as contas da Câmara de Salvador pela concessão de verba indenizatória aos gabinetes dos vereadores no valor de R$ 2.250.149,56, determinada por seu presidente, Valdenor Cardoso, no exercício de 2007. Além da restituição desse valor aos ...