A Assembleia Legislativa realiza hoje duas sessões especiais no plenário da Casa. Pela manhã, a partir das 10h, tendo como proponente o deputado Álvaro Gomes(PCdoB), o Poder Legislativo se integra às comemorações pelo IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. A instalação do tribunal ocorreu em 7 de março ...

Em um movimento raro na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), conseguiu aprovar por unanimidade ontem seis requerimentos de tramitação especial e um por maioria de votos. A oposição não fez acordo e exigiu o quorum de votação para apreciar as proposições, mas só votou contrário ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, ontem, parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Jequié, Reinaldo Moura Pinheiro, que cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Investimentos Econômico e Social – FIES, Royalties/Fundo Especial do Petróleo - FEP, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ...

Convidado a participar da sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para discorrer sobre as condições de trabalho dos agentes policiais e funcionamento das delegacias da Bahia, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, falou não só dos investimentos do estado no setor, mas também respondeu a ...

Um balcão de atendimento ao consumidor, em parceria com alunos da Universidade Salgado Filho (Universo), pelo período de 30 dias, no mês de agosto, foi uma das propostas aprovadas, ontem pela manhã, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM). O requerimento ...

O Seminário que debateu a Regulamentação da Emenda Constitucional n° 15, de 12 de setembro de 1996, através de lei complementar, foi tema de debate na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. O encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 21 de maio, foi uma ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais dois projetos de lei de autoria de deputados. O primeiro projeto apreciado foi de autoria do deputado Alvaro Gomes (PCdoB), que dispõe sobre a inclusão da educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede estadual de ensino. Também ...

A extinção da Superintendência Regional Centro-Leste da Infraero, que tinha sede em Salvador, foi discutida ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Para debater o assunto, estiveram no colegiado a diretora do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Solange Farias, e o diretor do Sindicato Nacional dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, no Centro Administrativo da Bahia, do lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede do Ministério Público do Estado. A obra está a cargo da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), com orçamento de R$ 38 milhões e ...

O debate em alto nível promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento no último dia 26 para encontrar soluções e combater o uso do amianto em todo o estado foi avaliado pelos membros do colegiado, ontem pela manhã, durante a sessão ordinária presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL). O nível ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, julgou parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Alcobaça, Jackson Lacerda Santos, pelas despesas com serviços de transporte escolar, no exercício de 2007, no montante de R$ 1.213.077,35. O relator determinou formulação de representação ao Ministério ...

O comandante do 2o Distrito Naval, vice-almirante Arnon Lima Barbosa, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). O objetivo da visita foi convidar o presidente do Legislativo baiano a participar, no próximo dia 10, às 10h, da solenidade que relembra a Batalha do Riachuelo, ...

O delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, participará, hoje, às 10h, da sessão da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). O delegado-chefe foi convocado pelos deputados para falar sobre as condições de trabalho dos agentes policiais e de funcionamento ...

Na sessão plenária presidida pelo conselheiro Manoel Castro, na tarde desta terça-feira, dentro do prazo regimental de 60 dias, o conselheiro Pedro Henrique Lino, relator das Contas do Governo, Exercício de 2008, apresentou, oficialmente, o Relatório e o Parecer Prévio das Contas do Poder Executivo, exercício 2008, tendo sido efetuada ...

No primeiro dia de janeiro de 1959, após pouco mais de dois anos de luta, o Exército Rebelde, liderado por Fidel e Raul Castro e Che Guevara, entrava triunfalmente em Havana, iniciando um novo capítulo na história de Cuba. Em 2009, esse movimento guerrilheiro que culminou na Revolução Cubana completou ...

O novo diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celso Luiz Braga de Castro, tomou posse ontem, em solenidade presidida pelo reitor Naomar de Almeida Filho, realizada no salão nobre da Reitoria da universidade. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo ...

Elaboração e execução de programa governamental para recuperação e construção de Centros Olímpicos Poliesportivos nos municípios polos dos Territórios de Identidade é o que sugere o deputado Edson Pimenta (PC do B) na indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. O deputado ...

O deputado Gilberto Brito (PR), preocupado em gerar empregos e renda, principalmente para aqueles que se dedicam ao cultivo e exploração da mandioca, indicou à secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, a disponibilização de recursos para beneficiamento de farinha em carreta móvel. O parlamentar ficou impressionado com a implantação ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou moção de profundo pesar pela morte de Sérgio Luiz dos Santos, chefe da Seção de Serviços Gráficos da Assembleia Legislativa há quase 11 anos. O servidor sofreu um infarto fulminante no último sábado, durante as finais do campeonato de futebol da Assalba, associação dos ...

Com o objetivo de alertar a população feminina quanto ao aumento no número de casos de mulheres com câncer de mama, o deputado Sandro Régis (PR) propôs, através de projeto de lei, a criação da Semana Estadual da Mamografia e a realização de uma campanha para conscientização da população sobre ...