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02/02/2009 00:00 - Assembléia elege neste domingo Mesa Diretora do próximo biênio

A Assembléia Legislativa da Bahia elege a sua Mesa Diretora para o biênio 2009/2011 neste domingo, a partir das 14h30. A data e o horário são imposição constitucional, mas as normas que regularão os procedimentos no decorrer dos trabalhos estão expressas no Regimento Interno, alterado no curso da convocação extraordinária ...

02/02/2009 00:00 - Candidatos apresentam suas propostas

O deputado Marcelo Nilo considera que os pilares fundamentais estabelecidos para a sua primeira gestão frente à Assembléia Legislativa foram acertados e cumpridos. Ele garante que a independência do Legislativo em relação aos demais poderes foi finalmente conquistada, "em consonância com o período efetivamente democrático e republicano vigente em nosso ...

30/01/2009 00:00 - AL e ACB lançam livro sobre a obra de Visconde de Cayru

Cerca de 200 personalidades foram ontem à Associação Comercial da Bahia para o lançamento do livro Cayru – e o Liberalismo Econômico, co-editado pela Assembléia Legislativa e aquela instituição. Trata-se de um trabalho do professor e filósofo Antonio Paim editado inicialmente em 1968, um marco e leitura de referência para ...

30/01/2009 00:00 - Parlamentares aprovaram 25 projetos na autoconvocação

A Assembleia Legislativa entrou oficialmente em recesso parlamentar na madrugada de hoje, depois de dez horas de sessão plenária. Somente depois da meia-noite, foi aprovado o último dos cinco projetos que compuseram a pauta. E assim, nesta convocação extraordinária, os deputados aprovaram um total de 25 proposições – 24 projetos ...

29/01/2009 00:00 - Festa literária na Assembléia

Esgotaram-se no próprio ato de lançamento todos os exemplares dos cinco livros que inauguraram a Coleção Gente da Bahia, selo lançado na Assembléia Legislativa direcionado à preservação da memória de baianos natos, ou aqui radicados por afeição. Mais de 800 pessoas lotaram as salas geminadas Luís Cabral e Herculano Menezes, ...

29/01/2009 00:00 - Solenidade foi marcada pelo congraçamento

Foi maciça a presença do público na festa de inauguração da Coleção Gente da Bahia. Cerca de 700 kits com os cinco primeiros livros da coleção (tiragem global de mil exemplares de cada volume) desapareceram em pouco mais de uma hora, mas a solenidade ultrapassou às 20h, pois os escritores ...

29/01/2009 00:00 - Escritores elogiam iniciativa da AL

O jornalista e escritor José de Jesus Barreto, co-autor com Otto Freitas da biografia de Carybé, intitulada Um Capeta Cheio de Arte, discursou em nome dos escritores e disse que suas palavras seriam de agradecimento e incentivo. Ele afirmou que a iniciativa da AL de produzir uma série como a ...

29/01/2009 00:00 - Debates sobre projetos avançam pela noite no Legislativo baiano

A Assembleia Legislativa entrou pela noite ontem debatendo projetos da autoconvocação extraordinária. Os trabalhos foram marcados por dois momentos distintos. No início, entendimento. Depois, divergências. A primeira proposta analisada foi a que trata da reestruturação das carreiras de analista universitário e técnico universitário. A matéria teve parecer favorável do relator ...

29/01/2009 00:00 - Encontro reúne servidores do Tribunal

Encontro Técnico Organizacional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) foi aberto na manhã de ontem pelo conselheiro presidente, Manoel Castro, acompanhado pelos conselheiros Zilton Rocha, Ridalva Figueiredo, Pedro Lino e Antonio Honorato, contando com a presença dos servidores da instituição, que lotaram o Centro de Convenções ...

29/01/2009 00:00 - Deputado quer ampliar segurança nos equipamentos das piscinas

A morte de uma menina de 13 anos, que se afogou numa piscina após ter seus cabelos sugados pelo sistema de sucção de água, levou o deputado Emério Resedá (PSDB) a apresentar na Assembléia projeto de lei para ampliar a segurança desses equipamentos. A proposição obriga clubes sociais e esportivos, ...

29/01/2009 00:00 - AL retoma programa Nossa Casa

A Assembléia Legislativa abre, mais uma vez, suas portas para receber familiares e dependentes de seus funcionários. Nesta terça-feira, a visita, que integra o programa Nossa Casa, idealizado e gerido pela Diretoria da Escola do Legislativo há sete anos, inclui palestras, dinâmicas de integração, vivência odontológica, com aprendizado sobre escovação ...

29/01/2009 00:00 - Pedrosa luta pelos taxistas

Importante meio de transporte no interior, onde quase sempre a maioria da população não pode – e não tem – veículo particular, os táxis vêm enfrentando dificuldades para transportar passageiros de uma cidade a outra. Isso pode acabar, caso a Assembléia Legislativa aprove e o governador Jaques Wagner sancione projeto ...

28/01/2009 00:00 - Reajuste para servidores entra na pauta da autoconvocação

O presidente Marcelo Nilo (PSDB) aditou três novos projetos, publicados hoje no Diário Oficial, à pauta da autoconvocação. As matérias foram enviadas ontem à Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner e tratam do funcionalismo estadual, a exemplo do projeto de lei que propõe reajuste de 5,9% nos vencimentos, soldos e ...

28/01/2009 00:00 - Aniversário de emancipação de Iramaia é saudado na Assembléia

A passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Iramaia, que será comemorado hoje, foi assinalada na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Gaban (DEM). "Na data maior na qual Iramaia festeja a sua emancipação política, a Assembléia Legislativa deseja ao povo dessa amável terra ...

28/01/2009 00:00 - Lei que institui o Bolsa Esporte é sancionada pelo governador

Com o objetivo de incentivar os atletas e paraatletas residentes na Bahia à prática de esportes como meio de promoção social, foi sancionada ontem, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a lei que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte, que foi ...

28/01/2009 00:00 - Assembleia será palco hoje de festa literária

Os primeiros cinco livros da Coleção Gente da Bahia, da Assembleia Legislativa, chegam ao público hoje. O lançamento será às 17 horas, no Salão Nestor Duarte, do Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede deste Poder. Tratam-se de textos que retratam personalidades que, de alguma maneira, fizeram parte do cenário baiano, em ...

28/01/2009 00:00 - Programa Nossa Casa é aula de cidadania

Com a finalidade de disseminar na sociedade o que é o Poder Legislativo, a Escola do Legislativo e o Departamento de Pedagogia da Assembléia Legislativa da Bahia criaram o programa Nossa Casa, realizado com crianças de 7 a 14 anos, dependentes dos servidores da Assembléia. "Ele foi criado para dar ...

28/01/2009 00:00 - Deputado pede poço para zona rural de Juazeiro

Considerando que a água é um produto imprescindível para a sobrevivência humana, elemento primordial no preparo da alimentação e indispensável na manutenção regular da higiene pessoal é que o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo a implantação de um poço tubular para ...

27/01/2009 00:00 - Assembleia lançará amanhã a Coleção Gente da Bahia

A Assembleia Legislativa lança amanhã a Coleção Gente da Bahia, mais um selo editorial que resgata e preserva a memória cultural do estado. Em linguagem acessível, escritos por isso mesmo preponderantemente por jornalistas, os livros homenageiam personalidades que marcaram a vida da Bahia, em diversos e importantes segmentos: da música ...

27/01/2009 00:00 - Sancionada lei do cooperativismo

A lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, aprovada pela Assembléia Legislativa, foi sancionada ontem, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) que contou com a presença do presidente do Legislativo baiano, Marcelo Nilo (PSDB). A lei beneficiará as cooperativas com sede e atuação na Bahia ...