O aniversário de emancipação política do município de Poções, que completa 129 anos no próximo dia 26 de junho, foi louvado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB). O município está localizado a 444 km de Salvador, na microrregião de Vitória da ...

As dificuldades enfrentadas pelo povo de Serrinha não o faz desanimar nem muito menos desesperar. Esta têmpera sertaneja foi apontada na Assembleia Legislativa como fator meritório de congratulações pelo deputado Luiz Argôlo (PP), durante a passagem dos 164 anos de emancipação daquele município, ocorrida no dia 13 de junho. "O ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para comemorar os 32 anos de existência da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O evento, proposto pelos deputados Eliedson Ferreira (DEM) e Ivo de Assis (PR), reuniu grandes expressões daquela denominação religiosa e toda a sua representação política no estado: o ...

Os veteranos da Policia Militar foram homenageados ontem pela Assembleia Legislativa em sessão especial convocada pelo deputado Capitão Tadeu (PSB) e aprovada por unanimidade. A mesa diretora e o plenário estiveram repletos de representantes dos policiais e os oradores que se sucederam foram unânimes em ressaltar a postura da Assembleia ...

Os 20 anos de emancipação política e administrativa do município de Lajedo do Tabocal, comemorados no dia 13 de junho, foram louvados na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). "Parabéns às autoridades políticas e religiosas e a toda a comunidade do município pela ...

O deputado Heraldo Rocha, líder da oposição, encaminhou requerimento ao presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Santana (PRP), propondo a realização de uma audiência pública para conhecer, debater e avaliar todas as questões estruturais e administrativas que envolvem o ...

O aniversário de 120 anos de emancipação política do município de Seabra, no dia 14 de maio, foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB). "É uma importante cidade da região Centro-sul da Bahia", salienta. Segundo o IBGE, os primeiros núcleos de povoamento da Chapada Diamantina surgiram ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB) cria o auxílio educação para servidores ativos da Assembleia Legislativa da Bahia que ocupem cargos de provimento permanente e cujos filhos ou dependentes, "judicialmente reconhecidos, encontrem-se matriculados em estabelecimento particular de ensino, com idade entre dois e 18 anos, limitado a ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo que, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere o asfalto da rodovia BA-142, no trecho que liga as cidades de Ituaçu a Tanhaçu. Segundo o parlamentar, a BA-142 está em péssimo estado de conservação, dificultando consideravelmente o tráfego de ...

"Apesar da crise internacional, o governo adotou decisões acertadas que garantiram o cumprimento de todas as metas fiscais, obedecendo os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal". Esta garantia foi dada ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, durante a apresentação das contas do governo do Estado referentes ao primeiro ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), recebeu ontem representantes dos concursados da Polícia Civil que ainda aguardam a nomeação por parte do governo do Estado. No total, são 1.054 pessoas que foram aprovadas no concurso realizado em 1997 ...

A correção das desigualdades sociais e econômicas no Brasil passa necessariamente pela inclusão digital. Com esse pensamento, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou uma indicação ao governo do Estado para que, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, implante um Centro Digital de Cidadania no município de Rio do ...

Os 106 anos de Laudelino da Rocha Silva, completados no dia 15 de junho, foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Waldenor Pereira (PT), líder do governo na Casa. O homenageado, que é pai do ex-deputado estadual Zilton Rocha, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem uma ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner para a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no município de Simões Filho, com o argumento de que, além de ser antiga reivindicação, a cidade hoje conta com o Centro Industrial de Aratu ...

Em sessão na última terça-feira, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios acatou parcialmente o pedido de reconsideração do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, reduziu o valor da multa de R$ 4 mil para R$ 2 mil, mas manteve o ressarcimento de R$ 6,2 mil e encaminhamento de ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem o seu forró de São João, que proporcionou o congraçamento entre o servidor mais humilde aos dirigentes, incluindo os deputados. Na pista de dança, estagiária brilhou e parlamentar aplaudiu. A festa de ontem foi a primeira, da já tradicional comemoração realizada no estacionamento da AL, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deve encaminhar nos próximos dias ao prefeito de Jequié uma indicação do deputado estadual Isaac Cunha (PT), solicitando a criação da Escola Família Agrícola de Jequié. No final do mês de maio, durante o Fórum de Agricultura Familiar promovido pelo seu mandato na cidade, Isaac ...

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento parcial ao termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Lagoa Real, por irregularidades cometidas no exercício de 2006, e determinou ao gestor, José Carlos Trindade Duca, multa de R$ 2 mil, ressarcimento de R$ 19,8 mil aos cofres ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária presidida pelo conselheiro Manoel Castro, realizada ontem, com aproximadamente sete horas de duração, apreciou e aprovou por quatro votos a favor e um contra as contas do Executivo, relativas ao exercício de 2008, constantes do Parecer Prévio relatado ...

Um amplo acordo de lideranças garantiu ontem a aprovação de mais de uma centena de projetos por unanimidade, limpando a pauta de votações deste primeiro semestre. Entre as matérias, constavam os dois turnos de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, relatada em plenário pelo deputado ...