O governador recebeu indicação da deputada Fátima Nunes (PT), para que “determine à Secretaria de Infraestrutura a ampliação da transmissão do sinal de telefonia móvel das operadoras, TIM, OI e Claro, para atender a área dos novos bairros e condomínios construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida em Feira de ...

Tramita nesta Assembleia Legislativa um projeto de resolução de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ricardo Chequer Chemas. A Comenda Dois de Julho, instituída pela Assembleia Legislativa da Bahia, tem como finalidade homenagear personalidades que se destacam na sociedade praticando o ...

O município de Ponto Novo completou 25 anos de emancipação política e administrativa na última segunda-feira. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelos deputados Bira Corôa (PT), Mário Negromonte Júnior (PP) e Vando (PSC). Localizado no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, distante 328 km da ...

Deputados, contou com a particpação de parlamentares estaduais da Bahia. A exploração do trabalho de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que começa oficialmente nesta quinta-feira, foi tema de uma audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), participou ontem, no Salão de Atos da Governadoria, no CAB, do lançamento do projeto "Trilha para Mulheres". Na solenidade de lançamento do programa, o governador Jaques Wagner destacou que o objetivo é a qualificação social e profissional de jovens, além do desenvolvimento ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa, para felicitar três municípios baianos pela passagem dos seus aniversários de emancipação política e administrativa. Dias D’Ávila, que comemora 29 anos de fundação no dia 25 de fevereiro, e Novo Triunfo e Banzaê, que no dia 24 de ...

Projeto de resolução apresentado pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), na Assembleia Legislativa, prevê a concessão do título de cidadão baiano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins. Natural de Macéio (Alagoas), Eustáquio Martins se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e ...

Os municípios de Sobradinho e Tancredo Neves fazem 24 anos hoje, data celebrada na Assembleia Legislativa através de moções de congratulações endereçadas às autoridades dos dois municípios baianos pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) "Desejamos a esses jovens municípios paz e desenvolvimento econômico e social, colocando nosso mandato à disposição para ...

O deputado estadual e líder da bancada católica da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica (PT), lamentou que a Fundação Cultural do Estado da Bahia- Funceb, tenha selecionado através de edital para outdoor do projeto Obranuncio, uma peça ofensiva a Jesus Cristo e aos católicos baianos. Trata-se de peça publicitária que ...

A implantação de uma unidade do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na Região Norte da Bahia foi sugerida ao Governo do Estado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar encaminhou o pedido ao secretário estadual da Administração, Edelvino Góes Filho, e ...

Os servidores da Assembleia Legislativa que passaram, ontem, pelo saguão Josaphat Marinho, prestigiaram a Campanha de Pré-Carnaval, promovida pelo serviço social, enfermagem e nutrição da Casa, com o apoio da Assalba, da Escola do Legislativo e do Reciclalba. A orientação sobre a alimentação adequada nos dias de folia e receitas ...

Com o objetivo de contribuir para a organização dos novos conjuntos residenciais construídos pelos programas habitacionais do governo, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 20.726/2014, que determina a realização de convenção de condomínio sob supervisão do Poder Executivo Estadual. "Não seria suficiente ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da posse do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos na vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado era titular da 19ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador. Ele foi eleito ...

A recuperação asfáltica da BA-160, no trecho que liga o município de Bom Jesus da Lapa ao município de Malhada, foi solicitada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), ao governador do estado, Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura. A indicação, apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, afirma que o ...

Os 29 anos de emancipação político-administrativa do município de Canudos, que serão comemorados hoje, foram saudados na Assembleia Legislativa, com moções de congratulações apresentadas pelos deputados Pedro Tavares(PMDB), Fátima Nunes (PT) e Vando (PSC). Todos os parlamentares fizeram questão de elogiar os filhos desta histórica cidade, distante cerca de 350 ...

No último dia 23, o Rotary Club Internacional comemorou 109 anos de existência. Na ocasião, a deputada Graça Pimenta (PMDB) homenageou o Rotary apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Nesta data tão importante, em que o Rotary Club Internacional comemora a sua fundação, a Assembleia Legislativa da Bahia parabeniza ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lançou o edital de abertura do concurso público para preencher 97 vagas. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada para organizar e aplicar esta seleção pública que preencherá vagas para funcionários de carreira existentes no quadro de pessoal do Legislativo, nos níveis médio e superior. A ...

A mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, a comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, será entregue aos familiares do escritor baiano e um dos mais conhecidos do mundo, Jorge Amado. A proposta do deputado Álvaro Gomes (PC do B) foi aprovada ...

Os 29 anos de emancipação política e administrativa do município de Wanderley serão comemorados na próxima terça-feira, 25 de fevereiro. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa em moções apresentadas pelos deputados Bira Corôa (PT), Kelly Magalhães (PC do B) e Pedro Tavares (PMDB). Wanderley foi distrito da ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) parabenizou, através de moção de congratulações que apresentou ao Legislativo, o governador Jaques Wagner pela sanção do projeto de lei 20.641/2013, que institui no calendário oficial o "Dia do Obreiro Universal". Convertido em lei após a sanção governamental e publicação no Diário Oficial, a partir ...