O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou duas moções de pesares, na Assembleia Legislativa. A primeira pelo falecimento de Luiz Henrique da Silveira, senador pelo PMDB de Santa Catarina. A outra pelo passamento do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Além de senador desde 2011, Luiz Henrique ...

Amanhã, o deputado José de Arimatéia (PRB) entregará a Comenda Dois de Julho a Juarez Gonçalves da Hora na Assembleia Legislativa. A homenagem é concedida pelo reconhecimento das ações sociais realizadas pelo médico. Segundo o parlamentar, Juarez é da cidade de Gandu, sul da Bahia, e recebe o mérito por ...

“A guerra às drogas não elimina o tráfico, muito menos o uso de substâncias psicoativas. Pelo contrário, ela só atinge o povo pobre, o povo negro, os moradores de rua, entre outros em condições de vulnerabilidade social”, disse Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, ...

O deputado Alan Castro (PTN) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação de Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, com o objetivo de baratear o seu custo final ao consumidor. Ao justificar o pedido, o parlamentar lembrou que, ...

Moção de congratulações alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado na última segunda feira, dia 18, foi apresentada pelo deputado Antônio Henrique Júnior (PP) na Assembleia Legislativa. A ideia da criação do dia 18 de maio foi proposta em 1998, ...

Visto atualmente como um dos mais graves problemas de saúde pública no Brasil, as feridas crônicas ou complexas afetam a rotina de vida de cerca de 5 milhões de brasileiros. Segundo números do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a doença é a 14ª maior causa de afastamento do trabalho ...

A reconstrução do Estádio David Caldeiras, em Candeias, tendo em vista a importância do referido equipamento de esporte para a comunidade deste município e toda Região Metropolitana foi indicada ao governador Rui Costa pelo deputado Pastor Sargento Isidoro (PSC). O parlamentar justifica, em sua proposição, que as providências suscitadas no ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove amanhã, dia 21, a partir das 10h, uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento foi proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) que defende fortalecimento da Defensoria Pública e a necessidade de elevar a instituição a uma ...

Em homenagem dirigida a todos os cidadãos de Palmas de Monte Alto, o deputado Zé Raimundo registrou a passagem dos 175 anos de emancipação político-administrativa do município, registrando que muitos avanços já foram alcançados, sinalizando para que todos tenham um futuro promissor, com melhorias de qualidade de vida “Vale registrar ...

Assegurar uma política estadual de assistência aos filhos de mulheres apenadas é o que pretende a deputada Ivana Bastos (PSD) com o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. De com a proposta da deputada, o Estado vai instituir a política tendo como uma das diretrizes “a realização de ações ...

Nesta semana, o Programa Exposição de Obras de Arte da Assembleia Legislativa recebe as obras da artista plástica e artesã Celeste de Assis. A exposição “Africana Vestida” traz quadros a óleo com colagem de tecido, mandalas e estátuas de cerâmica mostrando a beleza das motivos africanos. O programa é patrocinado ...

Baseada nos princípios de cooperação solidária, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Brasileira (Unilab) completa cinco anos da instalação de seu primeiro campus, no estado do Ceará, e um ano da inauguração do Campus Malês/Bahia, em São Francisco do Conde. Em parceria com outros países, principalmente africanos, a Unilab ...

No dia nacional de combate a exploração sexual de crianças, 18 de Maio, e conhecendo a necessidade de reforçar as medidas protetivas de combate ao abuso e a exploração da criança e do adolescente, a deputada Luiza Maia (PT) promoveu audiência pública com o objetivo de discutir os caminhos para ...

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou duas indicações ao governo do Estado solicitando a construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Santa Paz e Limeira, no município de Brejolândia, no oeste baiano, e a reforma do Estádio Humberto Badaró, no município de Itajuípe, no sul da Bahia. As indicações ...

O aniversário de 175 anos de emancipação político-administrativa do município de Palmas de Monte Alto, que é comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PDT).  “Trabalhar com afinco para alavancar ainda mais o desenvolvimento desse município é e sempre ...

Sempre atento aos problema de saúde pública que acometem a população baiana, o deputado José de Arimateia (PRB), também vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, propôs a realização de uma audiência pública sobre feridas crônicas e suas complexidades. O ato irá acontecer hoje, às 9h, no ...

O aniversário da Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi comemorado ontem em uma sessão especial, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB). O evento contou com a presença de representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Policia Militar, políticos e principalmente de ex-combatentes e familiares, além de viúvas e filhos ...

Sem infraestrutura básica, moradores do bairro da Fazenda Cassange, na Estrada Cia/Aeroporto, entre os municípios de Salvador e Simões Filho, vivem sem esgotamento sanitário e água potável encanada. Pensando em minimizar esses transtornos, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, por meio da Indicação ...

Autor do projeto de lei para estimular a doação e o transplante de medula óssea, para o tratamento de doenças como a leucemia, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, osteoporose e outras enfermidades, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória pela ...

O trabalho dos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) ganhará mais produtividade e rapidez com a automatização do cálculo do percentual que cabe a cada um dos 417 municípios baianos no total arrecadado pela administração estadual com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). ...