O deputado Alan Castro (PTN) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação de Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, com o objetivo de baratear o seu custo final ao consumidor. Ao justificar o pedido, o parlamentar lembrou que, cada vez mais, a obesidade e o sedentarismo aumentam no país, causando diversos problemas de saúde aos brasileiros, entre os quais as doenças cardiovasculares.
De acordo com o estudo sobre Carga Global da Doença feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado no início de 2014, a cada minuto alguém no mundo morre vítima de doenças cardiovasculares. Os gastos com essas doenças estão estimados em mais de US$ 850 bilhões. “Contra essas doenças, a alimentação sadia e a prática de atividades físicas são as formas de prevenção mais eficazes e entre estas últimas o ciclismo desponta como uma das melhores opções”, acredita Castro.
ECONOMIA
No documento, ele lembrou que a saúde não é a única beneficiada pelas bicicletas: com o alto preço dos combustíveis e dos transportes coletivos, o hábito de deslocar-se pedalando, sempre que possível, além de prevenir problemas cardiovasculares, ajuda o trabalhador a economizar, reforçando o apertado orçamento familiar. Segundo a Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade), metade das pessoas que adquire uma bike a utiliza para locomoção diária nas ruas de suas cidades.
“Apesar de todas estas vantagens, os altos impostos que incidem sobre as bicicletas impedem a sua popularização”, avalia. Segundo ele, o brasileiro chega a pagar mais de 70% de impostos ao comprar uma bicicleta, além dos 10% de IPI que estão embutidos no preço, mais 18% de ICMS, 10,2% de PIS/Cofins e 35% de imposto de importação, se ela não for produzida no país.
"Com isso, o Brasil tem umas das bicicletas mais caras do mundo”, afirmou ele, exemplificando que uma bike comum, aro 26 e 21 marchas, vendida em média a R$ 400 no Brasil, cerca de 54% mais cara que uma similar nos Estados Unidos, onde sai por R$ 259, segundo pesquisas em sites de compras.
Para que se tenha uma ideia do absurdo desta situação, acrescentou ele, basta levar em conta que, segundo os dados coletados pela Ciclocidade, no Brasil inteiro 30% dos usuários de bicicletas recebem salários menores que R$ 600 ao mês.
“Assim, considerando a relação custo/benefício, diante das vantagens para a saúde dos cidadãos, para a preservação do meio ambiente, para a economia popular e até mesmo para a redução dos constantes engarrafamentos nas cidades de maior porte, indico ao governado do Estado a implantação de um Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, visando baratear o seu custo final ao consumidor”, concluiu ele.
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