A falta de respeito dos oito shoppings de Salvador, que não mandaram sequer um representante para a audiência pública que debateu o tema “Cobrança de Estacionamento em Shoppings Centers de Salvador” pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimateia ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), se reuniu ontem e anunciou a agenda de audiências da caravana de deputados que irá a Brasília no próximo dia 14 de julho em defesa da Fiol e do Porto Sul. ...

União foi a palavra central da cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente do Esporte Clube Vitória, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, que aconteceu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. “Quando Alexi assumiu a presidência do Vitória, ele conseguiu unir todos os membros, dirigentes, funcionários, torcedores ...

Com o objetivo de fortalecer a vocação para o turismo e lazer da cidade de Porto Seguro, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que classifica Porto Seguro como município de interesse turístico. “A efetivação dessa medida gerará, com o apoio do Estado, um novo ...

A Bahia deverá sediar 10 partidas dos jogos olímpicos ano que vem, tem desafios a vencer, mas o sistema de esporte e lazer está funcionando e, apesar do orçamento insatisfatório, tem avançado. Este foi o tom que marcou a apresentação do diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública, o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. No evento, coordenado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), o secretário apresentou as avaliações das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2015. A audiência cumpre ...

Caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), o governo do Estado estará obrigado a divulgar pelo Diário Oficial, semestralmente, a relação de todos os veículos apreendidos por autoridade policial, sob suspeita de terem sido roubados ou furtados.  A primeira divulgação após a sanção da ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) homenageou o município de Brumado com uma moção de congratulações pela passagem do  aniversário de emancipação política administrativa, comemorado no último dia 11. Por força do decreto lei nº, de 19 de junho de 1869, o povoado de Bom Jesus dos Meiras foi elevado a ...

Os 26 anos de emancipação político-administrativa do município de Madre de Deus,  comemorado no último dia 13 de junho, foi registrado por moção de congratulações pelo deputado Pastor Sargento Isidório nos anias da Assembleia Legislativa.  O município que antes  pertencia a cidade do Salvador, possui uma área de 11.141km2 com ...

O projeto de lei de autoria do deputado Marcell Moraes (PV) que proíbe o uso dos sacos e sacolas plásticas nos supermercados e comércio da Bahia foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Agora, a proposição que prevê a substituição das embalagens por sacolas ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) encaminhará oficialmente à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), a versão final do Parecer Prévio das contas da gestão de 2014 do ex-governador Jaques Wagner. O documento será entregue ao presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Nilo, às 9h15, pelo conselheiro presidente ...

Três importantes pautas estiveram na discussão dos parlamentares na Comissão de Saúde e Saneamento: os acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas; o debate sobre o lúpus na Bahia; e sobre a regulação no sistema de saúde, principalmente para pacientes à espera de cirurgia. O presidente do colegiado Alan Sanches (PSD) ...

Jacira Santos e André Lima são os artistas que estão fazendo a mostra coletiva pictórica no Saguão Josaphat Marinho na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o apoio da curadoria de Tereza Mazzolee, a exposição fica aberta de 15 a 19 de junho. “O artista precisa de espaços como a Assembleia ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizará hoje uma audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho. O objetivo é apresentar a execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia no 1º quadrimestre de 2015.  De acordo com o presidente ...

Trazendo o lema “Mexeu com uma, mexeu com todas”, a deputada Luiza Maia (PT) promoveu ontem audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Mulher da Ordem dos Advogados Brasil seção Bahia (OAB/BA) para debater os constantes casos de Assédio Sexual no Transporte Público, bem ...

Acontece na manhã desta quarta-feira (17), às 10h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a cobrança em estacionamentos dos shoppings centers de Salvador. A cerimônia foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, o deputado estadual José de Arimateia (PRB). A partir ...

Uma comitiva de ativistas GLBT, capitaneada pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, no gabinete da presidência da Casa. No encontro, foi entregue ao presidente um projeto de resolução formulado pelo petista que prevê o uso do nome social do travesti ou ...

Grandes artistas do forró estiveram reunidos ontem na Assembleia Legislativa para assistir à aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 22.334, que reserva 60% das verbas públicas investidas em eventos como Carnaval e São João para profissionais que expressem e valorizem a cultura local. A proposição estabelece o mesmo percentual ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai elaborar uma agenda produtiva a ser debatida já no próximo semestre de forma a subsidiar o governo do Estado na elaboração das políticas públicas das áreas ligadas ao colegiado. Na semana que vem os parlamentares elegerão os principais temas que merecerão ...

Com o objetivo de parabenizar a cidade de Serrinha pelos seus 139 anos, comemorado no dia 13 de junho, o deputado estadual Gika Lopes protocolou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Gika falou sobre a história do município, enfatizando as suas maiores tradições como a Procissão ...