Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Redes Sociais (Seres), realização da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, que acontecerá na tarde do dia 16 de novembro no Auditório Jornalista Jorge Calmon. “Devido ao grande sucesso da primeira edição do evento, ele se tornou parte do calendário anual ...

Com o objetivo de prevenir acidentes, principalmente entre crianças e jovens, o deputado David Rios (PROS) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas de edifícios construídos na Bahia. A responsabilidade pelo serviço ficará a cargo das ...

Os 54 anos de emancipação política e administrativa do município de Simões Filho foram lembrados pelo deputado Marcell Moraes (PV) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, além de recordar a história do município, ressalta que o mesmo integra a Região Metropolitana de Salvador desde 1973 e ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar em razão do falecimento do ex-deputado Osvaldo Coelho, ocorrido no dia 1º , em decorrência de um ataque cardíaco. O parlamentar lembra que Coelho teve uma trajetória política renomada em Pernambuco. Foi eleito três vezes como deputado estadual ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei que assegura ao consumidor o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora. De autoria do deputado Zé Raimundo (PT), a proposta estende o direito de ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), contará com a presença do presidente do Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), Otto Alencar Filho. A reunião acontecerá hoje, às 10h, na sala Herculano Menezes, na ala das comissões da sede ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, na reunião realizada ontem, discutiu sobre as demandas relacionadas ao sistema de saúde do estado, além de propostas de atividades a serem realizadas na Casa, durante o mês de novembro. O Projeto de Lei nº 21.502/2015 foi a proposição que esteve ...

Microfones, alto-falantes e amplificadores devem ser instalados “em todas as salas de aula” das escolas públicas da Bahia,  “para o corpo docente”. É o que dispõe projeto de lei do peemedebista Leur Lomanto Júnior, ressaltando que para a implantação deste “sistema de sonorização”, o Estado pode “firmar parceria com a ...

 A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou ontem pela manhã, por unanimidade, em sessão ordinária realizar um Fórum de debates para discutir assuntos de grande importância sobre a educação pública do Estado. A decisão foi aprovada ...

Resgatar e valorizar as várias culturas que se manifestam dentro de uma favela, além de reconhecer aquele ambiente não somente como um local, mas sim como um povo que tem modo de vida e identidades culturais próprias é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 21.580/2015, encaminhado à Assembleia ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação sugerindo ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Costa Cedraz, a limpeza dos bueiros e bocas de lobo da comunidade do Calabar, no bairro de Ondina, em Salvador. No documento, o parlamentar afirma que os dispositivos ...

Um acordo de lideranças garantiu ontem a aprovação por maioria do Projeto de Lei 21.502. A matéria promove a atualização legal da Bahiafarma visando à ampliação da sua área de atuação, ao permitir a produção de alimentos, cosméticos, insumos e produtos para a saúde. Justamente esta nova perspectiva gerou debates ...

Foi lançado ontem, dia 29, em todas as capitais e no Distrito Federal, o aplicativo AVC Brasil, desenvolvido pela Rede Brasil AVC. Na Bahia, o lançamento aconteceu na Assembleia Legislativa em conjunto com a audiência pública Rede AVC na Bahia, proposta pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da ...

O deputado Alan Castro encaminhou ao governo do Estado, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que sejam realizadas na Bahia ações educativas e preventivas sobre o Acidente Vascular Cerebral, todos os anos, no dia 29 de outubro, Dia Mundial de Combate ao AVC. O parlamentar, que é ...

Buscando dar continuidade ao projeto de implantação do Parque Estadual das Serras dos Montes Altos, disposto entre os municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Guanambi, Pindaí e Candiba, o deputado Zé Raimundo (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa a manutenção do processo. ...

A comunidade de Velha Boipeba, localizado na Ilha de Boipeba, tem um importante deficit no abastecimento de água. Com o intuito de solucionar a escassez, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) faz solicitação ao governador Rui Costa sugerindo a ampliação da rede de captação e distribuição da água tratada na localidade. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na governadoria, da assinatura da ordem de serviço para construção da via expressa que vai ligar a avenida Luiz Viana Filho (Paralela) ao Estádio Manoel Barradas, o Barradão. O governador Rui Costa autorizou o início da obra que terá cerca ...

“Diagnóstico, tratamento, cura e qualidade de vida”. Estes foram termos recorrentes na Mesa Redonda que falou sobre os tipos de câncer e a psoríase com os palestrantes Alex Pimenta, hematologista, e Patrícia Gutierrez, dermatologista. O evento, organizado pelo Departamento de Serviço Social (Deses) com o Departamento de Benefícios e Assistência ...

A Assembleia Legislativa concedeu ontem a Medalha Dois de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Hari Alexandre Brust, tornando-o a primeira personalidade a ser condecorada com a comenda após ter sido agraciada com o título de cidadão baiano. Além da solenidade de outorga, foi realizado o lançamento ...

A concorrida sessão de autógrafos, no saguão Nestor Duarte, durou cerca de três horas e a longa fila teve nomes ilustres como o ex-governador Waldir Pires, o ex-ministro Manuel Dias, o ouvidor do estado, Yulo Oiticica, o ex-deputado Aristeu Almeida (irmão de Rômulo Almeida), de dirigentes do PDT, de organizações ...