A fabricação, comercialização e uso da mistura artesanal de cola e vidro moído, popularmente conhecido como cerol, fica proibida no projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alan Sanches (PSD). O material, lembra o parlamentar,  é utilizado manualmente em linhas para empinar pipas e papagaios, mas a brincadeira de criança pode ferir fatalmente as pessoas ou animais em acidentes com esta linha.

“Quase que diariamente nos deparamos com os noticiários da imprensa dando conta de mortes e acidentes irreparáveis em seres humanos, frutos de cortes e lesões ocasionados por fios contendo cerol, utilizado para empinar papagaios e pipas, levando algumas pessoas para internamentos em unidades hospitalares mantidas pelos poderes públicos”, diz o parlamentar.

Alan Sanches ainda alerta para os vidros moídos de lâmpadas fluorescentes, que contêm mercúrio em sua composição, um elemento tóxico e nocivo para o meio ambiente e também usado na produção do cerol. O mesmo problema afeta diretamente o ser humano e animais, além de causar danos a fiações elétricas estendidas nas vias públicas.

 Segundo o projeto de lei, a infrações tem penalidades oficiais, podendo chegar a multas de até 10 salários mínimos por fabricação e comercialização feita por pessoa física; quarenta salários mínimos para fabricação e comercialização feita por pessoa jurídica. Em caso de usuários seria aplicado a multa de até 10 salários mínimos e quarenta salários mínimos se houver danos a terceiros. 

“Por ser uma mistura altamente prejudicial e danosa à rede de eletricidade e à vida  sendo constatado o seu uso, deverá ser imediatamente apreendido e os seus infratores sujeitar-se-ão, independente das sanções previstas na legislação vigente, as penalidades cabíveis”, propõe.