O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 24.378/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco de Brasília S.A (BRB), no montante de R$ 200 milhões. Conforme explicou o governador Rui ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos públicos e privados na Bahia. Ao justificar sua proposição, o parlamentar ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Tavares (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a doação de equipamentos eletrônicos de tecnologia da informação apreendidos para alunos da rede estadual de ensino. A apreensão pode ser feita tanto pelas polícias Civil e Militar quanto pelos postos de controle fiscal ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, para que seja promovida a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher no município de Maragogipe. De acordo com a parlamentar, apesar dos esforços no combate à violência ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) endereçou uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que se promova a construção de Balneário Interativo no Parque Joventino Silva, popularmente conhecido como Parque da Cidade de Salvador. “Propomos que a população tenha ainda mais acesso ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (30), às 15h, com o objetivo de apreciar cinco projetos encaminhados pelo governo. Entre eles, os que autorizam o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Estado, a exemplo do antigo ...

“A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia foi provocada pelos movimentos sociais organizados e queremos sair desta reunião com o máximo de soluções para um conflito que envolve posse de terra em uma área ocupada há mais de cinco anos por centenas de famílias, ...

Preocupado com a alta incidência do câncer de mama nas mulheres (estima-se que uma entre dez mulheres na faixa acima de 35 anos poderá vir a ter a doença durante a vida), o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que abordam o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deve instituir sua Semana do Doador de Sangue, a ser realizada anualmente entre os dias 22 e 28 de novembro. É o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto onde afirma ser “de conhecimento geral” que a doação de sangue é capaz de ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, sugerindo a implantação de um curso superior de Turismo na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). No documento, o petista diz que a primeira ...

O advogado paulistano Sérgio Rodrigo Russo Vieira foi indicado pelo deputado Samuel Jr. (PDT) para receber o título de Cidadão Baiano. No projeto de resolução onde sugere que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda a honraria, o pedetista revelou o currículo do homenageado, que se mudou para Salvador aos ...

Com base no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Dal (PP) consignou uma moção de pesar pelo falecimento de Abelardo Assis e Silva, médico do município de Amargosa, ocorrido na última quarta-feira (24). “É com profundo sentimento de pesar e consternação que lamentamos o falecimento de Dr. Abelardo, como ...

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), o sistema representativo nacional precisa de um ajuste para torná-lo capaz de oferecer, com rapidez, respostas às demandas da população. Esse movimento deve ser acompanhado, completou, também de alteração de algumas atitudes dos parlamentares que não estão ...

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definem, na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, através do voto secreto, os quatro deputados que receberão o Troféu Destaque Parlamentar 2021, pelo bom desempenho no exercício de seus mandatos. No ano passado, excepcionalmente por conta ...

Em moção de aplausos, o deputado Angelo Almeida (PSB) parabenizou Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana, pelos 14 anos de ordenação episcopal, ocorrida em 24 de novembro de 2007. No documento legislativo, o socialista discorreu sobre a biografia do religioso, que ocupa o posto em Feira de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo a implantação de obras de construção de alvenarias e contenção de encostas na rua do Sossego, localizada no bairro de Areia Branca. Segundo o parlamentar, o objetivo é ...

O clima de tensão que tomou conta da região do Extremo Sul da Bahia, mais precisamente de Alcobaça e Prado, e que gerou despejos em plena pandemia, violência e colocou polícia e fazendeiros de um lado e trabalhadores do outro, será tema de uma audiência pública semipresencial nesta sexta-feira (26), ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo ao governador do Estado, Rui Costa, a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) no município de Dias D’ávila e outro em Cachoeira. “Apesar dos esforços, a violência contra a mulher vem ...

A reserva de vagas de trabalho em órgãos da administração pública do Estado da Bahia para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é objeto de um projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr. David Rios (PSDB). O autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) sugerindo que aprimore e intensifique as políticas públicas destinadas à limpeza das praias do litoral baiano, principalmente aquelas preventivas e conscientizadoras. Ao justificar o documento, ...