Encerrou-se ontem, na Assembléia Legislativa, a Semana do Meio Ambiente, que debateu, dentre outras temáticas, a situação da Mata Atlântica, tráfico de animais e aquecimento global. Nas atividades do último dia do evento, o tema foi "Desafios das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável", mediada por Everaldo Marcelo, representante da ...

Um dos temas mais discutidos no mundo inteiro, por tratar-se do bem-estar do planeta Terra, o meio ambiente, teve seu dia lembrado na Assembléia Legislativa pela deputada Maria Luiza (sem partido) que apresentou uma moção de congratulações pela passagem do Dia Mundial de Meio Ambiente, comemorado no último dia 5. ...

A importância de audiências públicas que esclareçam a população sobre seus direitos foi a tônica da reunião de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado Fernando Torres (PRTB), informou que todos os parlamentares têm liberdade para propor sua realização em ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) encaminhou uma indicação, protocolada na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Jaques Wagner que interceda junto ao secretário de Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da BA-156, que liga Brotas de Macaúbas e Ipupiara à BR-242. De vital importância para ...

O aniversário dos 116 anos de emancipação política e administrativa do município de São Miguel das Matas, comemorado no dia 8 de junho, foi registrado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Essa aprazível cidade do interior baiano encanta os visitantes ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, representando o Legislativo baiano, da solenidade de assinatura pelo governador Jaques Wagner do decreto que operacionaliza, no âmbito do Poder Executivo, a lei contra o nepotismo, aprovada pela AL, que proíbe a contratação de parentes de membros ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, em sessão ocorrida ontem não considerou completamente esclarecida a situação ambiental na região de Jaguarari, debatida no último encontro. Por esta razão, foi proposta uma visita ao local de atuação da Caraíbas Mineração. Com o objetivo de adquirir respaldo técnico na ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidade na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu dois empreiteiros na última quarta-feira. Sílvio Silveira, diretor da Silveira Empreendimentos Ltda, e João Gomes, da Comasa Construções Ltda, confirmaram aos integrantes da comissão que as obras de manutenção e reforma nas lojas ...

A cidade de Coração de Maria tem sua história associada à construção de uma igreja erguida no século XVIII. O município completou 63 anos de emancipação política em 1o de junho do ano em curso. O deputado Ângelo Coronel (PR), felicitando os filhos da cidade, apresentou moção de congratulações pela ...

Um relato minucioso do encontro que teve com técnicos da Secretaria de Planejamento sobre a questão dos limites municipais, que vêm gerando, inclusive, uma série de conflitos entre prefeituras e até mesmo as comunidades locais, foi feito pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim ...

Carlos Martins, porém, apresentou R$ 834 milhões de superávit A Bahia cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no 1º quadrimestre do ano e ainda conseguiu reduzir a dívida fiscal líquida em R$ 491 milhões em relação ao ano anterior. Além disso, o superávit primário nos primeiros quatros ...

O deputado Marcelo Nilo representou o Legislativo estadual ontem, em Porto Seguro, na solenidade de recebimento da Tocha Olímpica dos Jogos Pan-Americanos, que deixou anteontem o México. O governador Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, os ministros Marta Suplicy e Orlando Sena, respectivamente, do Turismo e ...

Será na próxima terça, às 10h, na Comissão de Infra-estrutura A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo discutiu, em sessão realizada ontem, o formato da audiência pública com o secretário estadual de Infra-Estrutura, Batista Neves, marcada para a próxima terça-feira, às 10h, no auditório do Memorial do Legislativo (Plenarinho). ...

Importante via de ligação da Bahia à região Centro-Oeste do país, a rodovia BR-242 está necessitando de urgente recuperação. O fato motivou a deputada Marizete Pereira (PMDB) a apresentar uma indicação, na Assembléia Legislativa, solicitando ao Ministério dos Transportes, através do Dnit, a recuperação do referido trecho. Ela diz que ...

A Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, bubalinos e suínos e determina que somente poderão ser entregues carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até 7º, será motivo de um grande debate pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Durante a reunião ordinária ...

Semana do Meio Ambiente da AL alerta para aquecimento global O aquecimento global, provocado pelo fenômeno do efeito estufa, pode trazer sérias consequências para o Brasil, em especial para a Bahia, que possui grande parte do seu território no semi-árido. Estudo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) revela que ...

Assembléia Legislativa aprova reestruturação de cargos do DPT A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dobra o número de cargos efetivos de perito odonto-legal no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado. De acordo com a ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu, na tarde de ontem, a visita do secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório da Silva Filho, que foi recepcionado pelo presidente da instituição, Antonio Honorato e demais conselheiros. Na oportunidade, o secretário e técnicos da Saeb apresentaram para o Plenário ...

Secretário de Segurança diz que foi vítima de armação "O que fizeram comigo foi uma prática de terrorismo. Tive meu nome vilipendiado". Frases deste tipo marcaram o pronunciamento do secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, ontem, na Assembléia Legislativa. Ex-superintendente da Polícia Federal no estado, ele esteve, espontaneamente, na sessão ...

A Mata Atlântica foi a estrela do primeiro dia de debates Os remanescentes de Mata Atlântica localizados no sul e extremo sul da Bahia foram considerados, por um estudo mundial conduzido pela Conservation International, a quinta área mais importante do planeta para receber projetos de preservação ambiental. Três motivos principais ...