A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em sessão presidida hoje pelo deputado Zé Neto (PT), aprovou sete projetos, com destaque para o de número 14.888/2005, do então deputado Valmir Assunção, que institui a Semana Estadual de Prevenção à Doença Falciforme, e que teve a relatoria feita pelo deputado Roberto Muniz (PP). “É um problema importante que precisa de uma melhor atenção da sociedade e dos órgãos públicos, principalmente em um estado como a Bahia que tem a população da capital com prevalência de pessoas negras que são vulneráveis a esse tipo de mal”, afirmou o relator.
Zé Neto comemorou a participação de cerca de 80 funcionários de gabinetes de deputados no seminário promovido pela Casa, na última semana, sobre processo legislativo, ressaltando que isso demonstra o interesse dos parlamentares e de seus funcionários em aperfeiçoar os seus conhecimentos, o que vai trazer consequências benéficas para todo o funcionamento da Casa.
Ele afirmou que apesar da aprovação de projetos de autoria de deputados em 2007 ter ficado abaixo do esperado, há um empenho de todo o Legislativo, deputados e funcionários, para reverter esse quadro. “Existe uma cultura de muitos anos que dificulta a aprovação de projetos de deputados. Mas acredito que no próximo ano já teremos mais condições de definitivamente firmar o Legislativo baiano como um poder que ouve o povo que o elegeu”, afirmou Zé Neto.
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