O aniversário dos 116 anos de emancipação política e administrativa do município de São Miguel das Matas, comemorado no dia 8 de junho, foi registrado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Essa aprazível cidade do interior baiano encanta os visitantes ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, representando o Legislativo baiano, da solenidade de assinatura pelo governador Jaques Wagner do decreto que operacionaliza, no âmbito do Poder Executivo, a lei contra o nepotismo, aprovada pela AL, que proíbe a contratação de parentes de membros ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, em sessão ocorrida ontem não considerou completamente esclarecida a situação ambiental na região de Jaguarari, debatida no último encontro. Por esta razão, foi proposta uma visita ao local de atuação da Caraíbas Mineração. Com o objetivo de adquirir respaldo técnico na ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidade na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu dois empreiteiros na última quarta-feira. Sílvio Silveira, diretor da Silveira Empreendimentos Ltda, e João Gomes, da Comasa Construções Ltda, confirmaram aos integrantes da comissão que as obras de manutenção e reforma nas lojas ...

A cidade de Coração de Maria tem sua história associada à construção de uma igreja erguida no século XVIII. O município completou 63 anos de emancipação política em 1o de junho do ano em curso. O deputado Ângelo Coronel (PR), felicitando os filhos da cidade, apresentou moção de congratulações pela ...

Um relato minucioso do encontro que teve com técnicos da Secretaria de Planejamento sobre a questão dos limites municipais, que vêm gerando, inclusive, uma série de conflitos entre prefeituras e até mesmo as comunidades locais, foi feito pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim ...

Carlos Martins, porém, apresentou R$ 834 milhões de superávit A Bahia cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no 1º quadrimestre do ano e ainda conseguiu reduzir a dívida fiscal líquida em R$ 491 milhões em relação ao ano anterior. Além disso, o superávit primário nos primeiros quatros ...

O deputado Marcelo Nilo representou o Legislativo estadual ontem, em Porto Seguro, na solenidade de recebimento da Tocha Olímpica dos Jogos Pan-Americanos, que deixou anteontem o México. O governador Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, os ministros Marta Suplicy e Orlando Sena, respectivamente, do Turismo e ...

Será na próxima terça, às 10h, na Comissão de Infra-estrutura A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo discutiu, em sessão realizada ontem, o formato da audiência pública com o secretário estadual de Infra-Estrutura, Batista Neves, marcada para a próxima terça-feira, às 10h, no auditório do Memorial do Legislativo (Plenarinho). ...

Importante via de ligação da Bahia à região Centro-Oeste do país, a rodovia BR-242 está necessitando de urgente recuperação. O fato motivou a deputada Marizete Pereira (PMDB) a apresentar uma indicação, na Assembléia Legislativa, solicitando ao Ministério dos Transportes, através do Dnit, a recuperação do referido trecho. Ela diz que ...

A Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, bubalinos e suínos e determina que somente poderão ser entregues carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até 7º, será motivo de um grande debate pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Durante a reunião ordinária ...

Semana do Meio Ambiente da AL alerta para aquecimento global O aquecimento global, provocado pelo fenômeno do efeito estufa, pode trazer sérias consequências para o Brasil, em especial para a Bahia, que possui grande parte do seu território no semi-árido. Estudo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) revela que ...

Assembléia Legislativa aprova reestruturação de cargos do DPT A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dobra o número de cargos efetivos de perito odonto-legal no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado. De acordo com a ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu, na tarde de ontem, a visita do secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório da Silva Filho, que foi recepcionado pelo presidente da instituição, Antonio Honorato e demais conselheiros. Na oportunidade, o secretário e técnicos da Saeb apresentaram para o Plenário ...

Secretário de Segurança diz que foi vítima de armação "O que fizeram comigo foi uma prática de terrorismo. Tive meu nome vilipendiado". Frases deste tipo marcaram o pronunciamento do secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, ontem, na Assembléia Legislativa. Ex-superintendente da Polícia Federal no estado, ele esteve, espontaneamente, na sessão ...

A Mata Atlântica foi a estrela do primeiro dia de debates Os remanescentes de Mata Atlântica localizados no sul e extremo sul da Bahia foram considerados, por um estudo mundial conduzido pela Conservation International, a quinta área mais importante do planeta para receber projetos de preservação ambiental. Três motivos principais ...

A cobertura do Campeonato Baiano pela TV Itapoan/Rede Record, considerada um sucesso pelo público esportivo, foi destacada em moção de aplauso pelo deputado Roberto Carlos (PDT). A emissora transmitiu o evento, ao vivo e em VTs, para todo o estado e também para o Brasil, inclusive em programações de outros ...

Projeto de Álvaro Gomes propõe cupom fiscal informativo A falta de transparência nas relações de mercado é uma queixa constante do consumidor, que, quase sempre, não tem o direito de saber o quanto paga de tributo sobre determinado produto. Projeto de lei do deputado Álvaro Gomes (PC do B) obriga as empresas da Bahia a divulgarem nas notas ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou hoje, ao lado do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, João Henrique, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, da assinatura de protocolos de intenção para áreas de irrigação, infra-estrutura e defesa civil. A solenidade, bastante concorrida, aconteceu ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) fez indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo o funcionamento da Delegacia da Mulher aos sábados, domingos e feriados em todo o estado. Pedrosa destaca que a violência contra a mulher ocorre tanto no espaço privado quanto no espaço público. "Como nos finais de semana e ...